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Luxemburgo envia 75 milhões de euros em pensões para Portugal
Sociedade 31.01.2020 Do nosso arquivo online

Luxemburgo envia 75 milhões de euros em pensões para Portugal

Luxemburgo envia 75 milhões de euros em pensões para Portugal

Foto: LW
Sociedade 31.01.2020 Do nosso arquivo online

Luxemburgo envia 75 milhões de euros em pensões para Portugal

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
Não se sabe quantos luxemburgueses ou portugueses que descontaram no Luxemburgo aderiram ao 'regime fiscal dos residentes não habituais' em Portugal, mas certo mesmo é que há cerca de 500 portugueses no Luxemburgo à espera de uma resposta de Portugal para resolver a pensão.

A Caixa Nacional de Seguro Pensões do Luxemburgo (CNAP) envia cerca de 75 milhões de euros para pagar as pensões de oito mil beneficiários com residência em Portugal.

Os números são da CNAP e do Centro Nacional de Pensões de Portugal e foram divulgados pelo Luxemburguer Wort, a poucos dias das permanências sociais no Luxemburgo (3 a 5 de fevereiro) e numa altura em que o Partido Socialista português propõe aplicar uma taxa de IRS de 10% sobre as pensões pagas no estrangeiro.

Foto: Reuters

Esta medida prevê eliminar a isenção total da tributação de rendimentos sobre os novos pensionistas que aderirem ao 'regime fiscal dos residentes não habituais'.

Se a proposta do PS for aprovada pelo Parlamento português, terá efeito a partir da entrada em vigor da nova lei e não afetará os pensionistas que já fazem parte deste mecanismo, que prevê um período máximo de 10 anos de isenção.

O ‘regime fiscal dos residentes não habituais' (RNH) prevê ainda que os trabalhadores com profissões de elevado valor acrescentado possam beneficiar de uma taxa especial de IRS de 20%.

Desde a criação deste regime, em 2009, Portugal atraiu milhares de pensionistas emigrantes e europeus, em particular cerca de 50 mil franceses, dos quais 30 mil beneficiam do regime de residentes não habituais, refere o Wort.

Foto: Arquivo LW

Em menor número, foram contabilizados cerca de 3.200 pensionistas belgas em Portugal a beneficiar deste incentivo fiscal. Quanto a luxemburgueses ou portugueses que descontaram no Luxemburgo não há dados sobre o número de pensionistas que aderiram a este mecanismo.

Certo mesmo é que atualmente há cerca de 500 portugueses no Luxemburgo à espera de uma resposta de Portugal para resolver a atribuição da sua pensão de reforma.

As permanências sociais no Luxemburgo, organizadas pelos serviços de Segurança Social dos dois países, realizam-se entre segunda e quarta-feira da próxima semana. Os técnicos da Segurança Social vão atender 162 pessoas que se inscreveram previamente, a maioira para resolver os seus processos em atraso.


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