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Luxemburgo é um dos países mais amigos das crianças

Luxemburgo é um dos países mais amigos das crianças

Foto: Pixabay
Sociedade 6 min. 14.06.2019

Luxemburgo é um dos países mais amigos das crianças

De acordo com um estudo da Unicef, o Grão-Ducado está no top 10 dos países com políticas mais favoráveis às famílias.

O Luxemburgo é um dos cinco países europeus, entre 31, em que mais de 50% das crianças com menos de três anos frequenta o infantário com o apoio do estado, de acordo com um estudo da Unicef, divulgado esta semana. 

Num ranking de 41 países (31 europeus e dez pertencentes à OCDE mas fora do continente europeu), o Grão-Ducado encontra-se em nono lugar, integrando o top 10 dos países com políticas mais favoráveis às famílias. Portugal situa-se mais acima, em quinto lugar. 

"Os países mais ricos são os que possuem políticas mais favoráveis às famílias?", questiona a Unicef. Regra geral sim, mas nem sempre, indicam os resultados do estudo. Por exemplo, a Suécia lidera o ranking, seguida da Noruega e da Islândia. Em oposição, a Suíça ocupa o 31º lugar europeu, o último da tabela, antecedida pela Grécia e Chipre.

As políticas family friendly (amigas da família, em inglês) são consideradas importantes na sociedade, uma vez que ajudam as crianças nos primeiros anos de vida e auxiliam os pais no equilíbrio difícil entre os compromissos do trabalho e as tarefas da parentalidade, justifica a Unicef no documento. Em suma, melhoram a qualidade de vida das famílias.

Os critérios tidos em conta pela Unicef foram as políticas relativas às licenças de maternidade, paternidade e parentalidade, bem como os apoios até aos três anos para as creches, e após os três anos e o primeiro ciclo, para o pré-escolar. É no apoio dado aos pais para a primeira infância (os primeiros cinco anos de vida) que o Grão-Ducado está melhor colocado no ranking. De acordo com os dados, 51% das crianças até aos três anos estão inscritas em creches, com o Estado luxemburguês a pagar uma parcela da mensalidade dentro do teto salarial do agregado familiar. Quanto ao ensino pré-escolar há 87% das crianças inscritas, sendo que nesta variável o país desce para a 17° posição. 

De acordo com os dados relativos a 2016, no caso da licença de maternidade as recém-mães residentes no Luxemburgo têm direito a cerca de 26 semanas de licença paga, mais seis do que as mulheres em Portugal. Para este cálculo, a Unicef multiplica o número de semanas deste tipo de licença pelo pagamento feito com base na média dos salários do país.

Mas, na realidade, segundo as regras que entraram em vigor em 2016 no Grão-Ducado, a mulher tem direito a 20 semanas de licença de maternidade que são pagas pela CNS. Normalmente, o valor pago corresponde ao salário ganho pela mulher na totalidade, não podendo exceder cinco vezes o salário mínimo social, equivalente ao salário mínimo não qualificado: 2.071 euros.

Ainda de acordo com estes cálculos, na Europa o país mais generoso para as mães é a Estónia: 85 semanas de licença de maternidade paga. 

Já os pais no Grão-Ducado podem tomar conta dos recém-nascidos durante 10,4 semanas, contra as 12,5 semanas dadas pelo governo português, que nesta área ocupa o 3° lugar do ranking. Em primeiro lugar está o Japão, com os pais a poderem beneficiar de 30,4 semanas, e em segundo a República da Coreia com 17,2 semanas de licença paga. Relembra-se que este cálculo é feito através da multiplicação do número de semanas deste tipo de licença pelo pagamento feito com base na média dos salários do país. 


Saiba tudo sobre a licença parental no Grão-Ducado
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No fundo, no Luxemburgo, os pais (homens) podem usufruir de um décimo do total das licenças do casal (paternidade e maternidade mais a licença de parentalidade) para cuidar do novo bebé: quase 30 semanas no total) ocupando o 5° lugar. É juntamente com França, Noruega, Espanha e mais outros cinco países onde tal acontece. Já Portugal oferece mais tempo aos novos pais, que podem escolher beneficiar de um terço da licença total: cerca de 37, 5 semanas (3° lugar). 

Considerando a soma das licenças pagas para pais e mães, entre os países que concedem mais benefícios aos novos pais estão o Japão (1° lugar com mais de 45 semanas), a República da Coreia (2° lugar com pouco mais de 40 semanas). A Islândia aparece em 4° lugar com os pais a poderem usufruir de cerca de 34 semanas do total das licenças do casal. 

Ministra "feliz" por boa prestação do Luxemburgo 

Em declarações ao Contacto, a ministra da Família e da Integração do Luxemburgo, Corinne Cahen mostrou-se "muito feliz" em relação aos dados divulgados pelaUnicef e considera que o bom posicionamento do Grão-Ducado revela que "as políticas do anterior mandato estavam na direção certa". 

De salientar que as licenças de paternidade e parentalidade (este último chamado de congé parental) constituíram uma das grandes batalhas de Corinne Cahen, que exerce atualmente o segundo mandato à frente do ministério da Família. Em 2016 o modelo foi reformulado - passando os pais a poder usufruir de 10 dias após o nascimento do bebé contra os anteriores dois dias. Mas há exceções: por exemplo os funcionários públicos apenas beneficiam de quatro. No caso do congé parental, as novas regras introduzidas por Corinne Cahen aumentaram o tempo em que os homens podem usufruir com os filhos até estes terem 11 anos de idade, que passou a ser igual ao das mães.

Ao mesmo tempo, os pais podem beneficiar de mais ajudas do Estado, tendo direito a uma compensação que substitui o salário pago pelo patrão. Esse "novo salário" é atribuído pela Caisse pour l’Avenir des Enfants (CAE). "Financeiramente os pais conseguem gerir o facto de estarem em casa ao mesmo tempo que passam tempo de qualidade com os filhos", frisou a ministra da Família. Em 2017, o novo regime foi adotado em massa pelos pais. Em dezembro do mesmo ano havia 8.251 pais a beneficiar do novo regime, comparando com os 4.720 registados em dezembro de 2016. 

No entanto, uma reportagem do Contacto de fevereiro de 2019, revelou que continua a haver pressão dos patrões sobre homens que tiram a licença parental no Luxemburgo

A ministra da Família considera que é importante seguir o mesmo caminho que tem sido seguido até agora. E refere que os apoios às famílias são para continuar. Para os próximos tempos, haverá um reforço na rede de autocarros escolares que transportarão as crianças para atividades extra-curriculares após as aulas, libertando os pais de o fazer. E salienta também os novos apoios estatais que "tornarão os foyer scolaire mais acessíveis". 

Consulte aqui o relatório na íntegra.

Catarina Osório/Paula Santos Ferreira