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Direitos Humanos. Luxemburgo é um dos melhores países europeus para a comunidade LGBT+
Sociedade 2 min. 13.05.2022
Relatório

Direitos Humanos. Luxemburgo é um dos melhores países europeus para a comunidade LGBT+

Relatório

Direitos Humanos. Luxemburgo é um dos melhores países europeus para a comunidade LGBT+

Foto: AFP/LW-Archiv
Sociedade 2 min. 13.05.2022
Relatório

Direitos Humanos. Luxemburgo é um dos melhores países europeus para a comunidade LGBT+

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
No relatório deste ano da ILGA Europa, o Grão-Ducado só fica atrás de Malta, Dinamarca e Bélgica em matéria de garantias dos direitos das pessoas homossexuais e 'queer'.

Malta mantém-se como o melhor país europeu no que toca aos direitos LGBT+, de acordo com o ranking de 2022 da ILGA-Europa, mas o Luxemburgo segue não muito distante, pouco abaixo da Dinamarca, em segundo lugar, e da Bélgica, em terceiro.

Segundo a ONG, Malta é o estado que mantém as melhores políticas, leis e práticas que asseguram os direitos das comunidades LGBT+ e que combatem a sua discriminação, alcançando uma pontuação de 92%. De acordo com a Euronews, o país tem, de resto, ocupado o topo da tabela do ranking anual da ILGA, desde 2016.

A Dinamarca também fez progressos e subiu sete posições, estando agora no segundo lugar do ranking (com 74%), à frente da Bélgica (72%), que, refere o órgão de comunicação europeu, anunciou recentemente planos para proibir as chamadas "terapias de conversão" até ao final do ano. 


Manifestação a favor dos direitos LGBT na Hungria, em 2021, país que aprovou uma lei contra os direitos da comunidade 'queer'.
Em 2021 o discurso anti-LGBT cresceu, mas o combate ao ódio também
O relatório anual da ILGA, divulgado esta terça-feira, mostra que o avanço da legislação discriminatória em alguns países contrasta com a posição da opinião pública.

O Luxemburgo surge em quinto lugar (68,03%), entre países como a Noruega (em quarto, com 68,8%) e a Suécia (em sexto, com 67,97%). Portugal fica um pouco mais abaixo, no décimo posto, com 62% de pontuação.

No extremo oposto, com os piores resultados, estão o Azerbaijão, a Turquia, a Rússia e a Arménia. Todos abaixo dos 10 pontos percentuais. O relatório também destaca a Polónia (13,07%), Bulgária (18,36%) e Roménia (18,11%) como os piores Estados-membros da União Europeia em matéria de políticas que garantam os direitos das pessoas homossexuais e queer.

Luxemburgo: os progressos e as dificuldades

Na análise por países, o relatório da ILGA sublinha, como pontos positivos mais recentes, o guia de responsabilidade empresarial no Luxemburgo, publicado pela rede de organizações, sobre a criação de locais de trabalho inclusivos e acolhedores para as pessoas LGBTI, e que contou com testemunho do primeiro-ministro Xavier Bettel. 

O facto de ações conjuntas estarem a ser discutidas pela primeira vez, em 2022, entre a diocese católica e esta comunidade e alguns progressos feitos na não discriminação das dádivas de sangue de homossexuais também merecem elogios.

Contudo, permanecem entraves, sobretudo ao nível das questões de parentalidade e familiares.

"A Lei sobre a parentalidade está a ser revista (...) Os projetos de alteração concedem o direito de acesso à inseminação artificial a casais do mesmo sexo, e a pessoas solteiras, numa base de igualdade. No entanto, apenas dá o reconhecimento automático da paternidade a casais heterossexuais", sinaliza o relatório. 


Xavier Bettel. "O ódio, a intolerância e a discriminação não têm lugar na nossa União"
O primeiro-ministro luxemburguês é um dos 17 líderes europeus signatários de uma carta pela defesa dos direitos fundamentais da comunidade LGBTI, na UE, numa altura em que cresce a condenação institucional à nova lei húngara.

A proposta de lei que prevê a possibilidade de revelação da identidade de dadores de esperma aos filhos, quando estes atingem os 18 anos, é outra das questões que a ILGA considera que poderão contribuir para discriminar os casais LGBT que recorram a processos de inseminação artificial com dadores desconhecidos. 

Outro dos problemas a merecer a atenção do organismo são as chamadas "terapias de conversão". "Desde as discussões do ano passado sobre o tema, não houve uma evolução da situação este ano sobre uma potencial proibição das terapias de conversão", refere o relatório.


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