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Luxemburgo. Casal terá forçado mulher búlgara de 18 anos a prostituir-se
Sociedade 5 min. 18.03.2022 Do nosso arquivo online
Justiça

Luxemburgo. Casal terá forçado mulher búlgara de 18 anos a prostituir-se

Justiça

Luxemburgo. Casal terá forçado mulher búlgara de 18 anos a prostituir-se

Foto: Gerry Huberty
Sociedade 5 min. 18.03.2022 Do nosso arquivo online
Justiça

Luxemburgo. Casal terá forçado mulher búlgara de 18 anos a prostituir-se

Maximilian RICHARD
Maximilian RICHARD
A mulher alegadamente deixou o seu país de origem com fé numa vida melhor. Mas terá acabado por ser forçada a prostituir-se.

Quando os agentes da polícia questionaram a jovem no parque de estacionamento de uma bomba de gasolina em Mertert, ela não encontrou as palavras para se expressar. A mulher búlgara, então com 18 anos, não fala nenhuma das línguas comuns no Grão-Ducado. Mas, quando um dos polícias abriu um programa de tradução no seu telemóvel, ela fez claramente um pedido de ajuda. A frase: “Tirem-me daqui” apareceuno ecrã. Os agentes agiram imediatamente e separaram-na do casal que a acompanhava.

Apenas minutos antes, a mulher estava sentada num carro com os seus alegados agressores. A polícia identificou os três em fevereiro de 2021, depois de funcionários da bomba terem denunciado o comportamento promíscuo das mulheres, que alegadamente ofereciam serviços sexuais a camionistas. 

A jovem alega que Todarka M., 26 anos, e Asen D., 33, a forçaram a prostituir-se através de ameaças e com recurso a violência. O casal foi agora a julgamento no Tribunal do Distrito do Luxemburgo. Além de lenocínio, estão acusados de ameaças à integridade física e de tráfico de seres humanos. 


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De acordo com o documento do Gabinete das Nações Unidas para os Assuntos de Droga e de Crime, este número inclui 10 menores. A maioria dos casos está ligada a escravatura laboral e sexual.

A vítima terá sido trazida da Bulgária para o Luxemburgo sob falso pretexto. No decorrer da investigação, disse que se apaixonou por Asen D. ainda na Bulgária, alguns meses antes da operação policial em Mertert. O homem ter-lhe-á prometido uma vida melhor.

Mais tarde, contudo, as suas verdadeiras intenções vieram à tona. Depois de mais de 2.000 quilómetros de viagem, Todarka M. alegadamente juntou-se ao grupo. Inicialmente, Asen D. apresentou a companheira como sua irmã. Depois, ambos forçaram a rapariga a prostituir-se, agredindo-a várias vezes. Além disso, Asen D. terá supostamente ameaçado fazer mal aos pais da jovem e incendiar a sua casa na Bulgária. 

Vítima acusada de mentir

Em tribunal, o arguido descartou a relevância destas afirmações. Contudo, as suas declarações permaneceram muito vagas, tentou refugiar-se em desculpas, que o juiz que presidiu à sessão rapidamente rejeitou por serem inverosímeis. Depois de várias intervenções, o homem finalmente confessou o crime de lenocínio, e disse que as duas mulheres tinham trabalhado para ele. Contudo, alegou que ambas o fizeram por vontade própria e que não ameaçou ou agrediu ninguém.

O homem desmentiu, ainda, a história da vítima, e disse que não se encontrou com ela na Bulgária. A jovem terá chegado ao Grão-Ducado sem ajuda do casal, mas contactou a mulher de 26 anos previamente. Só depois se terão conhecido.

Todarka M. referiu que a jovem já tinha trabalhado como prostituta na Bulgária e que lhe tinha pedido ajuda para encontrar clientes no Luxemburgo. As duas foram juntas para a rua várias vezes, mas Todarka disse que não recebeu nenhum dinheiro da rapariga nem foi forçada a prostituir-se. Como alegou ter agido por vontade própria, exonerou o companheiro dessa acusação.


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“Ainda há muito trabalho a fazer na luta contra o tráfico de seres humanos no Luxemburgo”. Quem o diz é Gilbert Pregno, presidente da Comissão Consultiva dos Direitos do Homem (CCDH).

Diante do juiz de instrução, a arguida tinha-se apresentado no papel de vítima. Inicialmente, declarou que tinha sofrido abusos por parte de Asen D. Pouco depois, foi libertada após nove meses de prisão efetiva. Agora, em tribunal, recuou nas acusações ao homem e, em vez disso, acusou a alegada vítima de mentir. O casal continua junto e, no final da sessão, Todarka deu um abraço a Asen D., que está em prisão preventiva há 13 meses.

Nódoas no corpo

Segundo o inspetor responsável, alguns elementos põem em causa a versão da jovem de 18 anos. É possível que ela já conhecesse Todarka da Bulgária e que soubesse qual seria o "trabalho" no Luxemburgo quando deixou o seu país. Mas não há provas claras de que foi assim mesmo que tudo se passou.

Como sublinhou o representante do Ministério Público, não é crucial saber se a mulher mentiu sobre estes factos, pois a investigação iria certamente provar a culpa dos dois arguidos, independentemente de a mulher se ter prostituído por vontade própria ou não. A prostituição não é crime, ao contrário do lenocínio e do tráfico humano.

Homem retirou passaporte da jovem búlgara

O casal contribuiu significativamente para a viagem da jovem e acolheu-a, explorando a sua situação precária para lucrar com ela. Longe de casa, a mulher não tinha os meios financeiros ou as capacidades linguísticas necessárias para se desenrascar. Asen D. terá, inclusive, tirado o passaporte das suas mãos. Durante a operação policial em Merter, o documento estava na sua posse.

O procurador considerou as acusações de lenocínio e tráfico humano bem suportadas. As marcas azuladas no corpo da mulher também serviram como prova de violência física. A jovem pediu uma sentença de quatro anos e uma multa para os dois arguidos.

Tradutora, não alcoviteira


"A exploração sexual pode passar-se no quarto ao lado, sem que ninguém perceba".
Depoimentos de mulheres que foram escravizadas sexualmente, vítimas de tráfico humano serão apresentadas hoje na "The Global Freedom Summit", uma iniciativa para denunciar estes crimes que poderá acompanhar hoje, online, em direto.

Já a advogada de defesa de Todarka M. insistiu que a sua cliente não é culpada de nenhum crime, argumentando que a arguida também trabalhava como prostituta e era, ela própria, vítima da situação. A mulher só fazia este trabalho para poder sustentar os seus filhos e tinha sido apenas tradutora da jovem nas negociações com potenciais clientes. Todarka não recebeu nenhum dinheiro, por isso deveria ser absolvida, disse a advogada, que duvida da credibilidade do relato da vítima.

O advogado de defesa de Asen D. também questionou as declarações da jovem. O seu cliente cometeu erros, mas não forçou ninguém a prostituir-se nem usou violência. O advogado criticou o tribunal por não chamar a jovem a testemunhar.

O representante do Ministério Público respondeu que as alegadas vítimas de tráfico humano raramente prestam declarações em tribunal. Contudo, a rapariga fez várias declarações no decurso da investigação, inclusive perante um juiz de instrução. Além disso, justificou que a mulher tinha estado numa situação de emergência e não terá sido por acaso que pediu ajuda em fevereiro de 2021.

O veredito final será conhecido a 31 de março.

(Este artigo foi originalmente publicado na edição alemã do Luxemburger Wort.)

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