Licença por razões familiares devido à pandemia prolongada até 18 de outubro
Licença por razões familiares devido à pandemia prolongada até 18 de outubro
Com a entrada em vigor da nova 'lei covid', que foi aprovada esta terça-feira foi também prolongada a licença para razões familiares que permite aos pais ficarem em casa caso a criança seja colocada em isolamento ou quarentena. A licença por razões familiares especial covid-19 vigora até pelo menos 18 de outubro.
O prolongamento do prazo visa dar continuidade a este apoio estatal, aos pais que sejam afetados por eventuais encerramentos de escolas ou de estruturas de acolhimento e cujos filhos tenham menos de 13 anos.
Esta licença pode ser utilizada por um dos encarregados de educação de um agregado familiar e não pelos dois ao mesmo tempo. No entanto, a lei estipula que se um dos pais estiver em teletrabalho, o outro poderá pedir a licença, uma vez que trabalhar a partir de casa e assegurar a guarda e ensino das crianças não são compatíveis.
Os dias em que os encarregados de educação ficam em casa com a criança em caso de quarentena ou isolamento, não são descontados da licença a que os pais têm direito quando uma criança está doente (licenca por assistência familiar).
O prolongamento da licença por razões familiares especial covid-19 vigora até pelo menos 18 de outubro.
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