Escolha as suas informações

Licença por razões familiares devido à pandemia prolongada até 18 de outubro
Sociedade 15.09.2021
Covid-19

Licença por razões familiares devido à pandemia prolongada até 18 de outubro

Covid-19

Licença por razões familiares devido à pandemia prolongada até 18 de outubro

Sociedade 15.09.2021
Covid-19

Licença por razões familiares devido à pandemia prolongada até 18 de outubro

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Esta licença pode ser utilizada por um dos encarregados de educação de um agregado familiar, e não pelos dois ao mesmo tempo.

Com a entrada em vigor da nova 'lei covid', que foi aprovada esta terça-feira foi também prolongada a licença para razões familiares que permite aos pais ficarem em casa caso a criança seja colocada em isolamento ou quarentena. A licença por razões familiares especial covid-19 vigora até pelo menos 18 de outubro.  

O prolongamento do prazo visa dar continuidade a este apoio estatal, aos pais que sejam afetados por eventuais encerramentos de escolas ou de estruturas de acolhimento e cujos filhos tenham menos de 13 anos.

Esta licença pode ser utilizada por um dos encarregados de educação de um agregado familiar e não pelos dois ao mesmo tempo. No entanto, a lei estipula que se um dos pais estiver em teletrabalho, o outro poderá pedir a licença, uma vez que trabalhar a partir de casa e assegurar a guarda e ensino das crianças não são compatíveis.


Dicas para um bom regressso às aulas
Os conselhos de uma professora e de uma psicóloga para garantir um bom regresso à escola.

Os dias em que os encarregados de educação ficam em casa com a criança em caso de quarentena ou isolamento, não são descontados da licença a que os pais têm direito quando uma criança está doente (licenca por assistência familiar).

O prolongamento da licença por razões familiares especial covid-19 vigora até pelo menos 18 de outubro.  

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.