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Licença de paternidade brevemente também para independentes
Sociedade 11.10.2021
Família

Licença de paternidade brevemente também para independentes

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Licença de paternidade brevemente também para independentes

Foto: Getty Images/iStockphoto
Sociedade 11.10.2021
Família

Licença de paternidade brevemente também para independentes

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Desde 1 de janeiro de 2018, que os pais têm direito a uma licença de dez dias na altura do nascimento de um filho, mas a medida ainda não abrange os pais que são trabalhadores independentes.

A licença de paternidade de dez dias deverá ser alargada aos trabalhadores independentes.

Desde 1 de janeiro de 2018, que os pais têm direito a uma licença de dez dias na altura do nascimento de um filho. Antes disso, a licença era de somente dois dias. Uma medida que deverá ser estendida aos independentes, que para já não podem usufruir desta licença.

O ministro do Trabalho, Dan Kersch, especificou numa resposta parlamentar que o seu ministério está a trabalhar num ante-projeto-de-lei, sendo que o texto final deverá ser entregue no Parlamento no primeiro semestre do próximo ano.

Note-se que na licença de paternidade atual, o trabalhador tem de alertar o empregador dois meses antes, acrescentando ao dossier uma cópia do atestado médico referente à data provável do parto. O patrão paga os dois primeiros dias, enquanto que a Caixa Nacional de Saúde paga os restantes oito dias.  

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