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Xavier Bettel. "O ódio, a intolerância e a discriminação não têm lugar na nossa União"
Sociedade 3 min. 25.06.2021
LGBTI

Xavier Bettel. "O ódio, a intolerância e a discriminação não têm lugar na nossa União"

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Xavier Bettel. "O ódio, a intolerância e a discriminação não têm lugar na nossa União"

Foto: AFP
Sociedade 3 min. 25.06.2021
LGBTI

Xavier Bettel. "O ódio, a intolerância e a discriminação não têm lugar na nossa União"

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
O primeiro-ministro luxemburguês é um dos 17 líderes europeus signatários de uma carta pela defesa dos direitos fundamentais da comunidade LGBTI, na UE, numa altura em que cresce a condenação institucional à nova lei húngara.

O primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel, juntou-se a mais 16 líderes dos Governos dos países da União Europeia (UE) para assinar uma carta de apoio à comunidade LGBTI, na sequência da nova lei húngara que visa os direitos desta comunidade.

Sem mencionar diretamente a Hungria, a carta é dirigida a Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, primeiro-ministro de Portugal, país que exerce a presidência do Conselho da UE. 


Luxemburgo assina texto a pedir à UE que faça Hungria respeitar os direitos LGBTI
Documento foi subscrito por 13 Estados-membros que pedem uma ação da Comissão Europeia sobre a decisão discriminatória da Hungria contra a comunidade LGBTI.

O documento é apresentado nas vésperas de se assinalar o Dia Internacional do Orgulho LGBT , a 28 de junho, e "à luz das ameaças contra direitos fundamentais e em particular contra o princípio de não-discriminação com base na orientação sexual", refere o texto, numa alusão à lei que a Hungria aprovou e que proíbe a representação da homossexualidade e de diferentes identidades de género, que não a biológica, a menores de 18 anos, tornando o assunto tabu nas escolas e na imprensa.

"O ódio, a intolerância e a discriminação não têm lugar na nossa União. É por isso que, hoje e todos os dias, defendemos a diversidade e a igualdade LGBTI, para que as nossas gerações futuras possam crescer numa Europa de igualdade e respeito", escreveu Xavier Bettel na sua página de Twitter juntamente com uma imagem da carta.

Casado com o arquiteto belga Gauthier Destenay, desde 2015, Xavier Bettel é o primeiro líder governamental, em exercício, na União Europeia, a casar-se com uma pessoa do mesmo sexo.

Além do primeiro-ministro luxemburguês, a carta, que foi publicada esta quinta-feira, poucas horas antes da Cimeira Europeia, é subscrita também por Alexandre De Croo, primeiro-ministro da Bélgica; Mette Frederiksen, chefe do executivo da Dinamarca; Angela Merkel, chanceler da Alemanha; Kaja Kallas, primeira-ministra da Estónia; Micheáel Martin, líder do Fianna Fáil da Irlanda; Kyriakos Mitsotakis, primeiro-ministro grego; Pedro Sanchéz, chefe do Governo espanhol; Emmanuel Macron, Presidente francês; Mário Draghi, primeiro-ministro italiano; Nikos Anastasiades, Presidente do Chipre; Arturs Krisjanis Karins, primeiro-ministro da Letónia; Robert Abela, chefe do executivo de Malta; Mark Rutte, primeiro-ministro dos Países Baixos; Sanna Marin, primeira-ministra da Finlândia, e Stefan Lofven, primeiro-ministro da Suécia.

Um pouco mais tarde, o primeiro-ministro da Áustria, Sebastian Kurz, juntou-se ao grupo de signatários.   

António Costa não assinou seguindo o princípio de neutralidade associado ao facto de Portugal deter atualmente a presidência do Conselho da União Europeia.

Esta carta sucede a outra declaração, subscrita esta semana por 13 Estados-membros, entre os quais o Luxemburgo, que visa diretamente a Hungria e a sua nova lei e que pede à Comissão Europeia que faça o país respeitar os direitos das pessoas LGBTI, utilizando "todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu”.  

Seis dias para a Hungria se explicar

Na reunião do Conselho Europeu desta quinta-feira à tarde, o primeiro-ministro húngaro foi fortemente criticado, refere a AFP, com alguns dos seus homólogos a ameaçá-lo com sanções e outros a exortá-lo a abandonar a UE. 

A Comissão Europeia deu seis dias, até 30 de junho, para a Hungria se explicar e enviar uma resposta, diz a agência.


Viktor Orban
"Eu luto pelos direitos deles". Primeiro-ministro húngaro diz-se defensor dos direitos dos homossexuais
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, refutou hoje as críticas na UE à controversa lei que proíbe que se fale de homossexualidade nas escolas, argumentando que a legislação "não é contra os homossexuais", cujos direitos garantiu defender.

Recorde-se que este organismo tem o poder de instaurar processos por violações do direito comunitário, o que poderia levar à apresentação de um processo no Tribunal de Justiça da UE e à aplicação de sanções. 

A Presidente da Comissão Ursula von der Leyen já indicou que "não haverá nenhum compromisso" que leve a UE a ceder a leis que violem os direitos fundamentais LGBTI no espaço comunitário.


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