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Lei do Clima para 30 anos. União Europeia fecha negociações a tempo do encontro com Joe Biden
Sociedade 3 min. 21.04.2021 Do nosso arquivo online

Lei do Clima para 30 anos. União Europeia fecha negociações a tempo do encontro com Joe Biden

Lei do Clima para 30 anos. União Europeia fecha negociações a tempo do encontro com Joe Biden

Foto: AFP
Sociedade 3 min. 21.04.2021 Do nosso arquivo online

Lei do Clima para 30 anos. União Europeia fecha negociações a tempo do encontro com Joe Biden

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Parlamento Europeu não alcançou objetivos de 60% de redução para 2030, mas conseguiu excluir os sumidouros de carbono das contas.

Uma maratona que se arrastou pela madrugada dentro de hoje dia 21, permitiu que os negociadores do Conselho Europeu (liderados pela equipa portuguesa e pelo ministro do Ambiente Matos Fernandes) e do Parlamento Europeu apertassem as mãos com um acordo que não atingiu os objetivos dos eurodeputados verdes, mas garante que a lwei seja aprovada pela maioria no hemiciclo de Bruxelas.

A pressa para finalizar o acordo permite ainda que a União Europeia possa levar o projeto europeu para os próximos 30 anos à cimeira mundial do clima de amanhã- convocada por Joe Biden e onde estarão presentes 40 líderes mundiais.

O acordo estabelece que a União Europeia deverá em 2050 alcançar a neutralidade carbónica e em 2030 reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% em relação aos níveis de 1990.

A presidente da comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já emitiu um comunicado dizendo que "está feliz" por se ter chegado a um acordo naquele que é o elemento central do Pacto Ecológico Europeu. "A Lei do Clima leva a UE para uma trajetória verde por uma geração. É a nossa promessa para os nossos filhos e netos".

Além das metas para 2030 e 2050, a Lei do Clima, que irá ser transcrita para as leis nacionais dos 27 Estados-membros, introduz novos elementos. Um dos mais importantes - e que terá levado os relatores do PE a ceder na vontade de subir para 60% a meta de 2030 – é a de "reconhecer que é preciso clareza no papel dos sumidouros de carbono através de uma regulação LULUCF mais ambiciosa, para a qual a Comissão fará uma proposta em junho de 2021".

No acordo entre os dois co-legisladores das políticas europeias (Conselho e PE) ficou ainda decidido que haverá um compromisso de metas para 2040 – uma das reivindicações dos ecologistas e dos partidos verdes. E um outro compromisso para pós 2050, para o bloco europeu chegar às emissões negativas.

Foi ainda decidido estabelecer um conselho de sábios sobre alterações climáticas. E uma coerência entre todas as políticas setoriais para se atingir os objetivos de redução de emissões. E ainda de criar planos de ação para todos os setores da economia.

"Um bom dia para as pessoas e para o planeta"

O vice-presidente executivo com a pasta do Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans disse em comunicado: “Este é um momento histórico para a UE. Alcançámos um acordo ambicioso para inscrever o nosso objetivo de neutralidade carbónico em legislação, e como guia para as nossas políticas para os próximos 30 anos. A Lei do Clima irá dar forma à recuperação verde europeia e assegura uma transição socialmente justa. O acordo desta quarta-feira também reforça a nossa posição global como líderes em lutar contra a crise climática. Quando os líderes mundiais se juntarem no Dia da Terra, a EU levará para a mesa estas notícias positivas, que espero inspirem os nossos parceiros internacionais. Este é um bom dia para as pessoas e para o nosso planeta”.

Jytte Gutelan, a relatora da lei por parte do Parlamento Europeu e que participou no pequeno grupo que reuniu ontem até às 5h da manhã disse antes deste último trílogo que "seria um bom momento para apresentar a Lei do Clima" mas que isso "não deveria impedir de deixarmos aos EUA e à COP26 (em novembro, em Glasgow) que devem aumentar os seus compromissos para 2030".

O compromisso entre as duas instituições será apresentado esta quarta durante o dia aos diplomatas da EU presentes em Bruxelas (CoReper) e deverá ainda ser votado pelo PE, em data a anunciar.

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