Lei do Clima para 30 anos. União Europeia fecha negociações a tempo do encontro com Joe Biden
Lei do Clima para 30 anos. União Europeia fecha negociações a tempo do encontro com Joe Biden
Uma maratona que se arrastou pela madrugada dentro de hoje dia 21, permitiu que os negociadores do Conselho Europeu (liderados pela equipa portuguesa e pelo ministro do Ambiente Matos Fernandes) e do Parlamento Europeu apertassem as mãos com um acordo que não atingiu os objetivos dos eurodeputados verdes, mas garante que a lwei seja aprovada pela maioria no hemiciclo de Bruxelas.
A pressa para finalizar o acordo permite ainda que a União Europeia possa levar o projeto europeu para os próximos 30 anos à cimeira mundial do clima de amanhã- convocada por Joe Biden e onde estarão presentes 40 líderes mundiais.
O acordo estabelece que a União Europeia deverá em 2050 alcançar a neutralidade carbónica e em 2030 reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% em relação aos níveis de 1990.
A presidente da comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já emitiu um comunicado dizendo que "está feliz" por se ter chegado a um acordo naquele que é o elemento central do Pacto Ecológico Europeu. "A Lei do Clima leva a UE para uma trajetória verde por uma geração. É a nossa promessa para os nossos filhos e netos".
Além das metas para 2030 e 2050, a Lei do Clima, que irá ser transcrita para as leis nacionais dos 27 Estados-membros, introduz novos elementos. Um dos mais importantes - e que terá levado os relatores do PE a ceder na vontade de subir para 60% a meta de 2030 – é a de "reconhecer que é preciso clareza no papel dos sumidouros de carbono através de uma regulação LULUCF mais ambiciosa, para a qual a Comissão fará uma proposta em junho de 2021".
No acordo entre os dois co-legisladores das políticas europeias (Conselho e PE) ficou ainda decidido que haverá um compromisso de metas para 2040 – uma das reivindicações dos ecologistas e dos partidos verdes. E um outro compromisso para pós 2050, para o bloco europeu chegar às emissões negativas.
Foi ainda decidido estabelecer um conselho de sábios sobre alterações climáticas. E uma coerência entre todas as políticas setoriais para se atingir os objetivos de redução de emissões. E ainda de criar planos de ação para todos os setores da economia.
"Um bom dia para as pessoas e para o planeta"
O vice-presidente executivo com a pasta do Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans disse em comunicado: “Este é um momento histórico para a UE. Alcançámos um acordo ambicioso para inscrever o nosso objetivo de neutralidade carbónico em legislação, e como guia para as nossas políticas para os próximos 30 anos. A Lei do Clima irá dar forma à recuperação verde europeia e assegura uma transição socialmente justa. O acordo desta quarta-feira também reforça a nossa posição global como líderes em lutar contra a crise climática. Quando os líderes mundiais se juntarem no Dia da Terra, a EU levará para a mesa estas notícias positivas, que espero inspirem os nossos parceiros internacionais. Este é um bom dia para as pessoas e para o nosso planeta”.
Jytte Gutelan, a relatora da lei por parte do Parlamento Europeu e que participou no pequeno grupo que reuniu ontem até às 5h da manhã disse antes deste último trílogo que "seria um bom momento para apresentar a Lei do Clima" mas que isso "não deveria impedir de deixarmos aos EUA e à COP26 (em novembro, em Glasgow) que devem aumentar os seus compromissos para 2030".
O compromisso entre as duas instituições será apresentado esta quarta durante o dia aos diplomatas da EU presentes em Bruxelas (CoReper) e deverá ainda ser votado pelo PE, em data a anunciar.
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