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Mais de 300 pessoas pediram para mudar de nome desde janeiro
Sociedade 15.06.2021
Lei da nacionalidade

Mais de 300 pessoas pediram para mudar de nome desde janeiro

Lei da nacionalidade

Mais de 300 pessoas pediram para mudar de nome desde janeiro

Foto: Chris Karaba
Sociedade 15.06.2021
Lei da nacionalidade

Mais de 300 pessoas pediram para mudar de nome desde janeiro

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
A nova reforma da lei da nacionalidade, que permite a alterar o nome e apelido, entrou em vigor no ínício deste ano.

Desde 1 de janeiro de 2021, as autoridades luxemburguesas contabilizaram 306 pedidos de cidadãos para a mudança de nome. A nova reforma da lei da nacionalidade, que permite a alterar o nome e apelido, entrou em vigor na mesma data. 

Os dados foram avançados pela ministra da Justiça, Sam Tanson, em resposta parlamentar à deputada liberal (DP) Carole Hartmann. 

Até 3 de junho, 104 processos já tinham recebido luz verde e nenhum pedido foi rejeitado até à data. Entre os pedidos dos residentes estão, por exemplo, a adaptação do nome ou apelido aos usos em vigor no Luxemburgo, a supressão de um ou mais nomes próprios, a recuperação do nome de um antepassado ou a mudança de nome devido a casos de assédio ou outros motivos de conveniência pessoal. 

Sam Tamson referiu ainda que o tempo médio de processamento dos pedidos pode chegar aos 12 meses: dois para confirmar a receção e 10 meses até ser comunicado em decreto ministerial. 

A nova lei de 19 de dezembro de 2020, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2021, altera a lei de 8 de março de 2017 sobre a nacionalidade.  

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