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Larochette. Desalojados guineenses ficam na rua a partir do dia 21
Sociedade 8 min. 15.11.2018

Larochette. Desalojados guineenses ficam na rua a partir do dia 21

O parque de campismo La Pinède, em Consdorf, foi uma das poucas instituições que acolheram a família Piedade. Porém, esta quarta-feira foi o último dia no bungalow n° 127.

Larochette. Desalojados guineenses ficam na rua a partir do dia 21

O parque de campismo La Pinède, em Consdorf, foi uma das poucas instituições que acolheram a família Piedade. Porém, esta quarta-feira foi o último dia no bungalow n° 127.
Foto: HGerry Huberty
Sociedade 8 min. 15.11.2018

Larochette. Desalojados guineenses ficam na rua a partir do dia 21

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
O caso já se arrasta há mais de um ano, desde que a casa onde a família Piedade morava, em Larochette, passou a ter um novo proprietário. Desalojada em outubro, a família guineense está agora a viver numa terceira pousada da juventude, depois de ter deixado esta quarta-feira o parque de campismo de Consdorf. O Contacto soube, entretanto, depois do fecho da sua edição de quarta-feira, que a família foi realojada provisoriamente durante uma semana na pousada da juventude de Echternach. Com três filhos menores, a partir do dia 21 não têm para onde ir.

“Aqui estamos melhor. É o único sítio onde temos uma cozinha e dois quartos separados”. Estas são as primeiras palavras de Edicarlos Piedade, ainda a 20 metros de distância, antes do aperto de mão e do “boa tarde”, à entrada do parque de campismo de Consdorf.

É o segundo encontro da família com o Contacto, dois dias depois de uma visita a Larochette, no dia em que a comuna local conseguiu mais este alojamento provisório para “desenrascar” a família.

“Apesar de pequeno, é aconhegante”, diz Edicarlos. Depois, sorri como uma criança que mostra o seu novo brinquedo. Lá dentro do bungalow n° 127 está a mulher, Alamuta, a preparar o jantar. Ao lado, na mesa da pequena sala-cozinha, está a filha de cinco anos a desenhar e o filho de dez anos a fazer os trabalhos de escola. O mais velho, de 16 anos, não tinha ainda chegado a casa.

“Aqui temos melhores condições e podemos agora preparar a nossa comida. Os nossos filhos nestes últimos tempos têm comido na rua. Comprava comida no Delhaize e tinha de ir aquecer num micro-ondas no armazém da comuna, onde guardaram o recheio da casa onde estávamos”, lembra Edicarlos, que levava o almoço todos os dias aos dois filhos mais pequenos. “Não tinham direito a comer na escola. Um dia até pedi para aquecer a comida lá, mas não me deixaram”, lamenta.

Foto: Gerry Huberty

A feição muda à medida que nos aproximamos da porta de entrada. “Em vez de estarmos na rua, este parque de campismo deixou-nos ficar aqui. O ’office social’ de Larochette é que paga, mas só podemos ficar aqui até ao dia 14, depois disso não sabemos para onde vamos”.

A família de Edicarlos esteve antes, temporariamente realojada pela comuna de Larochette, nas pousadas da juventude de Larochette e Beaufort. Dormiam no mesmo espaço, sem grande privacidade e tinham de estar todos fora das instalações às 10h.

Edicarlos gosta do parque de campismo La Pinède, em Consdorf, mas há um problema: o transporte. O primeiro autocarro de Consdorf para Larochette sai às 6h30. “As crianças têm de levantar-se às cinco e tal da manhã para apanharmos esse autocarro, porque no seguinte já chegam atrasados à escola”, conta. O problema é também partilhado pela mulher, que faz limpezas no Instituto Nacional de Línguas de Mersch, onde as aulas começam às 8h. “Ela tem de começar a limpeza às 6h. Mas só chega perto das 8h porque o primeiro autocarro sai às 6h30. Se fosse outro patrão ela já tinha perdido o emprego”, desabafa.


“Separar crianças dos pais por causa de falta de alojamento é inaceitável”
Depois de expulsa de casa e sem alojamento, a família Piedade teme que lhe sejam retirados os três filhos. O Contacto ouviu o provedor dos direitos das crianças (Ombuds Comité fir d’Rechter vum Kand – ORK). René Schlechter explica em que condições se processa a separação familiar.

Futuro incerto

A situação mudou nestes últimos dias e as crianças já podem comer na escola. Edicarlos voltou a trabalhar e os filhos têm direito ao foyer escolar e a almoçar na escola. O que não mudou ainda é o futuro incerto para a família, depois da ordem de despejo emitida pelo tribunal.

Edicarlos Piedade, luso-guineense natural de Bissau, trocou Lisboa pelo Luxemburgo em 2010 e no ano seguinte chegou a mulher com os dois filhos mais velhos. Moraram na capital durante um ano e depois foram para Larochette, onde nasceria a filha agora com cinco anos. Arrendaram uma vistosa vivenda de quatro quartos, junto à estrada principal, através de uma agência imobiliária. A família Piedade nunca chegou a conhecer o dono da casa e nunca mais viu alguém da agência. “Eu fazia a manutenção da casa, fazia tudo, até ao dia em que recebi uma carta de venda forçada da casa [em hasta pública]. Assustei-me e fui falar com a assistente social. Ela disse-me que não era nada comigo, que a casa foi hipotecada por causa do dono e que estavam a fazer o leilão da casa”.

A casa foi vendida em maio de 2017 e o novo proprietário deixou a família ficar até dezembro desse ano. Edicarlos estava ocupado com empresas de trabalho temporário e só a mulher é que tinha contrato de trabalho indeterminado. Quando batia à porta das imobiliárias, ninguém queria arrendar-lhe um apartamento.

Casa, em primeiro plano, de onde a família Piedade foi desalojada.
Casa, em primeiro plano, de onde a família Piedade foi desalojada.
Foto: Henrique de Burgo

Pediu ajuda à assistente social, mas até agora este serviço também não encontrou um alojamento permanente para a família. “Aceitámos pagar a caução, a mensalidade para a agência e os primeiros meses de arrendamento. Mas quando encontramos um apartamento a arrendar, do outro lado, basta ouvirem ’office social’ e que estamos a procurar alojamento para alguém que nos dizem logo ’não’. No mercado privado é impossível”, afirma ao Contacto a secretária do gabinete de assistência social de Larochette e das cinco comunas vizinhas, que não quer ser identificada.

“É uma situação difícil. Diria mesmo dramática, mas não creio que possamos fazer muito mais. Enquanto comuna fazemos aquilo que está ao nosso alcance. Disponibilizámos um armazém para guardarem o recheio da casa, transportámos as coisas deles, pagámos as estadias nas pousadas da juventude e estamos a pagar o mesmo no parque de campismo de Consdorf”, acrescenta a burgomestre de Larochette, Natalie Silva. “Pedimos a um hotel aqui próximo e a resposta foi negativa”, acrescenta. A comuna não tem estruturas de acolhimento de emergência. Natalie Silva garante também que “não há casas vazias mobiladas para cinco pessoas”.

Questionada sobre as parcerias com agências públicas como o Fonds du Logement ou a Agência Imobiliária Social – AIS (que gere vários dossiers de pessoas desalojadas), a resposta é a mesma. “Há uma lista de espera e, como a procura é tanta, não podemos garantir que seja para a semana ou para o próximo ano”, responde a secretária do gabinete social.

Entretanto, o diretor da AIS, Gilles Hempel, confirmou ontem que foi contactado, por telefone, pelo gabiente de assistência social de Larochette apenas esta segunda-feira, mas que não recebeu ainda “qualquer pedido oficial de ajuda à habitação”. “Temos 1.272 dossiers em espera, mas como há uma convenção com Larochette, este dossier será tratado com prioridade”, garantiu Hempel.

A família Piedade foi acolhida por duas vezes na pousada da juventude de Larochette, sete dias cada, nos bongalows ao fundo.
A família Piedade foi acolhida por duas vezes na pousada da juventude de Larochette, sete dias cada, nos bongalows ao fundo.
Foto: Henrique de Burgo

Solução: separar a família

“Se os pais decidem, voluntariamente, deixar as crianças num foyer, podem também procurar um foyer até conseguirem um alojamento para a família. A partir do dia 14 a família deverá tomar uma decisão. Se não tomam uma decisão, não sei se será o tribunal a tomar, quando souberem que as crianças não têm alojamento fixo”, adverte a burgomestre. Esta possibilidade (ver artigo ao lado), existe também na Alemanha, França e Bélgica.

“Eu já ouvi antes essa ameaça. A assistente social propôs-me antes disso meter os meus filhos num foyer, mas já lhe disse que isso está fora de questão. Apesar de ter crescido na Europa, sou africano, e, quando temos um filho, o filho é nosso. Temos de proteger os nossos filhos até à idade adulta que é quando vão começar a fazer as suas vidas. Os meus filhos falam as línguas do país, estão integrados e têm tudo de que precisam, não há violência doméstica ou maus tratos. Psicologicamente estiveram sempre bem, excetuando agora. A mais pequena chora muito e pergunta quando é que vamos voltar para casa”, responde Edicarlos. “Se for o tribunal a mandar tirar os meus filhos, sei que será uma guerra invencível. Aí, espero que me avisem, porque pego nos meus filhos e regresso o mais rapidamente a Portugal”, acrescenta.

Edicarlos e Alamuta trabalham, mas só a mulher é que tem CDI. Nestas condições, não encontram quem lhes arrende um alojamento.
Edicarlos e Alamuta trabalham, mas só a mulher é que tem CDI. Nestas condições, não encontram quem lhes arrende um alojamento.
Foto.Gerry Huberty

ASTI reclama melhores políticas de habitação

“Todas as semanas nos chegam casos e não sentimos um especial zelo para com os estrangeiros. Isto demonstra a necessidade absoluta e urgente de políticas de habitação concretas, claras e eficientes, nomeadamente políticas de arrendamento social. No caso desta família, os dois são trabalhadores, mas um deles não o pode provar. O problema é esse. Isto é uma pescadinha de rabo na boca. Como o Edicarlos não tem um contrato CDI, os proprietários dizem ’eu não quero arriscar’”, lamenta o porta-voz da Associação de Trabalhadores Imigrantes (ASTI), Sérgio Ferreira.

“Se o Estado incentivar que se façam contratos a CCD ou CDI em vez de contratos de trabalho temporário, como é evidente, uma parte do problema já começa a ser solucionada. Se com isso houver uma política de habitação proativa, estas situações serão mais facilmente resolvidas”, defende.

Grito de socorro

A única imobiliária que prometeu uma casa a Edicarlos trocou-lhe as voltas, depois de ver que havia uma cláusula que tornava o seu contrato temporário. Já contactou a ASTI, o consulado de Portugal, está inscrito na Sociedade Nacional da Habitação Barata, mas não tem respostas. Resta-lhe o último grito. “Trabalho, desconto e contribuo para o desenvolvimento do país. O meu grito de socorro é que alguém possa ajudar a minha família. A comuna e a assistente social não conseguem. Eu também não. Só quero um canto para ficar com os meus filhos, mesmo que seja noutra comuna”.

À última hora, quando se preparava para ficar na rua, a família Piedade recebeu a notícia que ia ser realojada provisoriamente por mais uma semana, na pousada de juventude de Echternach. Segundo a comuna de Larochette, a família vai esgotar assim os 30 dias, por ano, a que qualquer cidadão residente no Grão-Ducado tem direito a ficar instalado nas pousadas da juventude do país.

Foto: Gerry Huberty

Mas em Echternach, a maior dificuldade continua a ser o transporte. Esta quarta-feira, ao início da noite, durante as mudanças, Edicarlos confirmou o problema. "Vou falar esta quinta-feira com a assistente social, porque o transporte para a escola está difícil", diz o imigrante, que já não pode levar as crianças à escola, para não perder o trabalho e para manter o direito dos filhos ao foyer escolar e ao almoço na escola.

O sacrificado agora é o filho mais velho, de 16 anos, que estuda no liceu de Junglinster. "Vou ter de orientar o mais velho para levar os dois irmãos mais pequenos à escola, de autocarro". Na próxima quarta-feira, 21 de novembro, a família Piedade volta a ter o coração na mão. "Continuo a procurar, estou à espera de respostas das agências sociais, mas não sei para onde vamos depois."