Escolha as suas informações

Jovem trabalhadora espanhola suicida-se devido a assédio e divulgação de vídeo íntimo
Sociedade 10 min. 31.05.2019

Jovem trabalhadora espanhola suicida-se devido a assédio e divulgação de vídeo íntimo

Jovem trabalhadora espanhola suicida-se devido a assédio e divulgação de vídeo íntimo

Foto: DR
Sociedade 10 min. 31.05.2019

Jovem trabalhadora espanhola suicida-se devido a assédio e divulgação de vídeo íntimo

O vídeo íntimo foi profusamente difundido nos 2500 trabalhadores da empresa em que trabalhava. Os recursos humanos e os outros trabalhadores nada fizeram para que a situação parasse e a mulher de 32 anos, com duas crianças pequenas, suicidou-se. O que aconteceria se a situação fosse no Luxemburgo ou em Portugal?

 O caso está a chocar Espanha. Verónica R., 32 anos, suicidou-se após um vídeo seu antigo, de cariz sexual, feito antes de se ter casado e com antigo namorado, ter sido divulgado entre os seus colegas da empresa de camiões Iveco Espanha, onde trabalhava, em Madrid.

Verónica R. agora casada e mãe de dois filhos, de nove meses e quatro anos, não aguentou a “pressão” e a “angústia” de ir trabalhar e passar a ser apontada e conhecida por “é aquela ali” “a do vídeo”.

“Na passada quarta-feira vi-a chorar. Muitos de nós vimos o vídeo, estava a circular no WhatsApp. Foi tão difundido que a mim me chegou através de gente fora da empresa”, admite um colega de trabalho de Verónica R. ao site El Espanhol.

“A gota de água” aconteceu quando as imagens chegaram ao marido. Incapaz de lidar com a situação pôs termo à vida, sábado passado, enforcando-se, na sua casa em Alcalá de Henares, nos arredores de Madrid. 

A morte da espanhola está a revoltar Espanha, instalou o caos na empresa, já acusada de negligência por não ter sabido lidar com a situação e colocou a polícia a investigar o sucedido. Quem entre os 2500 funcionários da empresa foi o autor da divulgação do vídeo íntimo datado de há cinco anos, segundo o El País, gravado por Verónica R., aos 27 anos, em atos eróticos, e onde só ela aparece.

Segundo o jornal El Mundo, o vídeo foi divulgado num grupo de WhatsApp composto por 20 trabalhadores, mas rapidamente se tornou viral.

 O ex-namorado de Verónica trabalha na empresa. Tal como a cunhada de Verónica, que ao ver o vídeo, o mostrou ao irmão, precipitando a tragédia.

Na sexta-feira, 24 estava Verónica R. a trabalhar quando soube que o marido tinha visto a gravação, conta o El Mundo. Teve um ataque de ansiedade tal que foi levada para casa. No dia seguinte foi encontrada sem vida. “A gota de água foi quando o vídeo chegou ao marido. Embora o tenha gravado antes de se casar com ele, na passada sexta-feira, ela disse-me que ele já o tinha visto e estava destroçada”, contou uma colega ao El Espanhol. Outra colega disse ao El Mundo acreditar que o ataque de ansiedade de Verónica R. “foi por imaginar o que a esperava em casa”. Segundo fontes próximas da jovem citadas pelo La Razon, o marido de Verónica R. não terá reagido bem e terá mesmo ameaçado separar-se e pedir a custódia dos filhos. Os investigadores analisam também se tal terá ocorrido e se assim foi, o marido poderia ter incorrido num delito dentro do âmbito familiar, embora seja pouco provável poder provar-se se houve, de facto, este tipo de ameaças.

Sem conseguir lidar com o sentimento de culpa, a cunhada entregou-se às autoridades. Tal como o ex-namorado, que temeu pela própria vida já que há quem o acusasse de ter sido ele o autor da divulgação do vídeo.

Inicialmente, as autoridades policias pensaram o mesmo. Mas, depois de ouvirem o seu testemunho - o ex-namorado negou tudo – os agentes da Jefatura Superior de Policía de Madrid deixaram-no sair em liberdade, por não terem encontrado “elementos suficientes” para ser colocado à disposição judicial, segundo o jornal El País. Porém, a ata da sua declaração será enviada a um juiz e a polícia continuará a investigá-lo. É que, quando terminaram namoro, ele não terá reagido bem e terá andado atrás de Verónica para reatarem.

A polícia esteve na quarta-feira, dia 29, na empresa a investigar quem terá sido o autor da divulgação das imagens. Para as autoridades trata-se de um crime contra a privacidade, segundo o jornal El Mundo, dado que o vídeo foi divulgado sem a autorização da espanhola. Não só o autor, mas também todos aqueles que reencaminharam as gravações podem ser acusados. De acordo com este jornal, também a empresa arrisca ser condenada por não impedir a circulação do vídeo.

A divisão de crimes informáticos espanhola e a da proteção de dados já estão a investigar, com a polícia a ter de analisar todos os telemóveis e outros dispositivos eletrónicos de todos os empregados da Iveco. Suspeitos são os 2500 trabalhadores para descobrir quem entre eles difundiu e quem o partilhou, informa o jornal La Razon. Os agentes acreditam que se pode estar a falar de 80% da empresa, ou seja, praticamente todos tinham conhecimento da existência das imagens e do assédio que sofria Verónica R.

Segundo fontes citadas pelo El País, durante “muitas semanas”, Verónica R. suportou o assédio e as humilhações dos colegas por causa das imagens. Comentários, piadas, risos, multiplicaram-se. Verónica R. decidiu pedir ajuda aos Recursos Humanos (RH) da empresa. A sua principal preocupação era que o marido não visse o vídeo.

A empresa terá sugerido que a espanhola apresentasse queixa na polícia, o que Verónica se negou a fazer por receio que tal aumentasse ainda mais as proporções do caso. A empresa assegura ainda que sugeriu também que a funcionária colocasse uma baixa médica ou mudasse de turno e de horário. Segundo colegas de Verónica, contactadas pelo El Espanhol, ela teria decidido, de facto, mudar de turno.

Após o suicídio de Verónica, a Confederación Sindical de Comisiones Obreras-Inicio (CCOO) acusa a Iveco Espanha de não ter acionado o protocolo de atuação contra o assédio sexual para proteger Verónica e por isso quer denunciar a empresa à Inspeção do Trabalho.

A CCOO chegou a falar com Verónica R. a informá-la que poderia pedir a ativação do tal protocolo de atuação e apresentar queixa contra a pessoa que divulgou o vídeo por divulgação do direito à privacidade e por violência de género. Segundo o El Mundo, a CCOO e Verónica R. chegaram a ter uma reunião com a direção da Iveco Espanha para informar a empresa do que se estava a passar. Só que, de acordo com o sindicato a empresa terá dito que se tratava de “uma questão pessoal e não laboral”, e não quis intervir no caso. Já Iveco afirma que foi acionado o protocolo para proteger a funcionária, mas ela negou-se a aceitar as propostas.

"Pessoas [colegas] que não pensam que os seus atos podem ter consequências trágicas"

 Para a socióloga Isabel Ventura, o que sucedeu na Iveco Espanha enquadra-se no conceito de um “abuso sexual com base em imagens”, captadas e ou difundidas sem autorização, onde se inclui entre outros a ciberviolação, o upskirt (fotografar sob uma saia entre pernas) ou o downblouse (fotografar o decote).

“Das notícias que li, os colegas utilizaram o vídeo como forma de a humilhar, insultar e estigmatizar. Ela não cometeu crime nenhum, mas mesmo assim os colegas fizeram um julgamento negativo dela”, alertou esta especialista, autora do primeiro estudo da legislação portuguesa sobre violação, a sua tese de doutoramento. Isabel Ventura salientou a “extrema falta de empatia de grupo” que se gerou para com Verónica. A este ambiente tão hostil juntou-se o medo da humilhação pelo marido que segundo o La Razon não terá reagido bem.

“Do que me lembro do que foi noticiado este é o primeiro caso de suicídio de uma mulher adulta por razões deste género”, vinca a socióloga realçando que é entre as jovens que estes atos extremos têm tendência a serem mais praticados. Isabel Ventura, autora do livro “Medusa no Palácio da Justiça ou uma História de Violação Sexual” tem conhecimento de dois casos em Portugal e outros no estrangeiro, mas acredita que o número possa ser superior.

Por isso chama a atenção: “Era bom que as pessoas que têm estes comportamentos tão imaturos, sem solidariedade ou qualquer empatia como fotografar, filmar e difundir imagens deste género não o fizessem e que pensassem que os seus atos podem ter consequências trágicas como o suicídio de Verónica”.  

O que podem fazer as autoridades do Luxemburgo?

E se um caso desta natureza, da divulgação de um vídeo íntimo, não autorizado, entre trabalhadores de uma empresa acontecesse no Luxemburgo? Para o Ministério Público atuar seria “necessário receber uma queixa/ denúncia”, explicou ao Contacto Henri Eippers, o porta-voz desta instituição. Este seria o primeiro passo. Contudo, Henri Eippers refere que “cada caso é um caso” e têm de ser analisados individualmente.

No caso de Verónica R., não houve denúncia, mas a polícia está a investigar dado que houve um suicídio e as autoridades querem saber se por detrás deste ato extremo poderão estar atitudes consideradas criminosas.

“Sem conhecer todos os detalhes” deste caso espanhol, avançou o porta-voz do Ministério Público luxemburguês, “é muito difícil dizer quais as infrações” e consequentes contraordenações que podem ser aplicadas no Grão-Ducado.

Contudo, “à primeira vista” e num caso do género, Henri Eippers apontou como infrações, o “não respeito pela privacidade” e o “assédio obsessivo (perseguição)”, entre outras.

E se fosse em Portugal?

Em Portugal, as práticas de assédio no local de trabalho estão previstas no Código de Trabalho e são puníveis com “contraordenações muito graves”, explica ao Contacto, Ricardo Estrela, gestor operacional da Linha Internet Segura da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Em último caso, estas contraordenações podem chegar ao despedimento, frisa Ricardo Estrela.

Num caso como o de Verónica R., e para se evitar o trágico desfecho, a empresa deveria ter proibido a circulação do vídeo. Como? Através das hierarquias. Se estas descobrissem trabalhadores a partilhar o vídeo, deveriam “imputar-lhes os devidos procedimentos disciplinares”, apresentar as “devidas denúncias às autoridades”, “prestar apoio à vítima” e “constituírem-se como testemunhas da prática deste crime”, enumerou este gestor operacional da APAV que é também jurista.

Além de ser um crime praticado no local de trabalho, a divulgação não autorizada de vídeos também incorre num crime de devassa de vida privada e num crime de gravações e fotografias ilícitas. Todos eles inseridos no cibercrime.

Se uma situação do género ocorrer com uma trabalhadora, ou trabalhador em Portugal, este pode recorrer aos serviços da APAV, a começar pela Linha Internet Segura, que encaminhará a denúncia para os respetivos organismos, entre eles a Comissão de Igualdade no Trabalho e Emprego, e aliado a outro tipo de crime, como os acima referidos, as vítimas podem dirigir-se aos gabinetes da APAV mais próximos da sua residência, ou contactar a linha gratuita 116 006 para terem todo o apoio necessário.

Paula Santos Ferreira

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba a nossa newsletter das 17h30.