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ITM e Ministério querem diminuir acidentes fatais em 20%
Sociedade 09.08.2022
Acidentes de trabalho

ITM e Ministério querem diminuir acidentes fatais em 20%

Acidentes de trabalho

ITM e Ministério querem diminuir acidentes fatais em 20%

Foto : Marc Wilwert/Luxemburger Wort
Sociedade 09.08.2022
Acidentes de trabalho

ITM e Ministério querem diminuir acidentes fatais em 20%

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Ministro salienta que em 2021 a ITM reportou três acidentes de trabalho mortais, enquanto a AAA deu conta de sete.

São os objetivos do Ministério do Trabalho: diminuir os acidentes de trabalho em 20% face a 2019 e evitar as ocorrências graves e mortais.

Na resposta a uma questão parlamentar, o ministro do Trabalho, Georges Engel, salienta que em 2021 a Inspeção do Trabalho e das Minas (ITM) reportou três acidentes de trabalho mortais, enquanto a Associação de Seguro Acidente (AAA, na sigla em francês) deu conta de sete.

Segundo o ministro, a diferença deve-se à declaração que é feita pelos empregadores às duas administrações. Os acidentes mortais entre funcionários do Estado são declarados apenas ao Seguro Acidente, e não à ITM, por exemplo.

O ministro responsável pela pasta do Trabalho salienta ainda que, embora esteja estipulado na lei, alguns patrões não declaram os acidentes de trabalho à ITM, assinalando-o sempre ao Seguro Acidente.

Para mitigar a situação, Georges Engel informou que está a ser criada uma plataforma eletrónica na qual o empregador preenche um formulário que será depois entregue às duas administrações.

Atualmente a ITM emprega 96 inspetores do trabalho, sendo que 69 trabalham no terreno.

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