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Isabel Ventura, socióloga: “Os ricos são vistos como pessoas que não precisam de violar porque podem comprar”
Sociedade 9 min. 11.10.2018 Do nosso arquivo online

Isabel Ventura, socióloga: “Os ricos são vistos como pessoas que não precisam de violar porque podem comprar”

Isabel Ventura, socióloga: “Os ricos são vistos como pessoas que não precisam de violar porque podem comprar”

Foto: Raquel Wise
Sociedade 9 min. 11.10.2018 Do nosso arquivo online

Isabel Ventura, socióloga: “Os ricos são vistos como pessoas que não precisam de violar porque podem comprar”

Nuno RAMOS DE ALMEIDA
Nuno RAMOS DE ALMEIDA
Houve tempos em que uma violação podia ser perdoada se o agressor casasse com a vítima, para reparar o mal feito à família (e não à mulher). Durante décadas, a lei (e a medicina) defendia que uma violação não se podia consumar se a mulher não quisesse. Até depois dos anos 1980, só se considerava violação quando havia cópula completa, ou seja, penetração vaginal com ejaculação — preferencialmente, com marcas claras de violência, para provar que a mulher resistiu até ao fim.

Isabel Ventura, investigadora e académica, é autora do livro a “Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual”, que descreve preconceitos que fazem com que este crime ainda seja considerado menos grave do que alguns roubos. A conversa decorreu no dia em que a academia norueguesa atribuiu o Prémio Nobel da Paz.

O movimento #MeToo surgiu há um ano e o Prémio Nobel da Paz de 2018 foi atribuído a dois ativistas contra as violações sexuais como arma de guerra. Pode dizer-se que a questão dos abusos sexuais ganhou mais visibilidade?

Genericamente diria que sim, mas acho que a visibilidade de movimentos do #MeToo em países anglo-saxónicos é diferente de noutros países, nomeadamente da Europa mediterrânica, como Portugal e Itália.

A França é na Europa mediterrânica e é caótica, e o #MeToo teve bastante impacto aí.

A França tem um histórico em termos de organizações dos direitos das mulheres e visibilidade das questões femininas, mas mesmo assim não creio que esteja no nível de discussão, por exemplo, do Reino Unido. Basta ver que foi aí que surgiu aquela carta de mulheres a contestar o #MeToo [assinada, entre outras, pela atriz Catherine Deneuve]. É um país bastante menos conservador que Portugal, mas tem coisas para corrigir. Apesar de eu entender que muitas daquelas mulheres lutaram para terem direito à sua sexualidade, e por isso há algumas que têm uma grande incompreensão em relação a uma nova geração de mulheres que já não está para suportar um conjunto de agressões.

Mas essa crítica francesa não pode ser uma crítica a um certo discurso que transforma a mulher em vítima e não sujeito da sua própria sexualidade?

Em minha opinião, a ideia de que há toda uma nova geração que faz de vítima é uma ideia errada. Efetivamente, elas não se fazem de vítimas, há toda uma série de circunstâncias em que são vitimadas e infelizmente ninguém as ouviu antes. Quando vemos situações como as de Bill Cosby e de Harvey Weinstein, vemos que havia um histórico e que algumas pessoas sabiam do comportamento desses indivíduos. Infelizmente, apesar das queixas, não estavam criadas condições para que essas queixas fossem julgadas. As mulheres – eram sobretudo mulheres – eram silenciadas. Margarida Medina Martins, presidente da Associação das Mulheres Contra a Violência, disse uma vez uma frase, num evento em que estive com ela, que me parece extraordinariamente clara: “As pessoas têm a mania que é preciso dar voz às vítimas; quando dizemos que temos de dar, significa que podemos tirar; por outro lado, as vítimas têm voz: elas não precisam que lhes deem voz, elas têm voz para falar por elas”. O que temos é de as ouvir. A sociedade não as ouviu.

No seu estudo é muito visível que desde as bases da nossa civilização, do mito da Medusa que dá título ao livro, existe uma cultura em que a mulher é colocada na posição de objeto e não de sujeito, em que ela não é dona da sua sexualidade nem da sua vida.

Efetivamente, crescendo numa sociedade como a nossa, parece difícil que, em algumas relações quotidianas, escapemos totalmente aos cânones culturais em que vivemos e que pressupõem a desigualdade entre homem e mulheres. É claro que também existem desigualdades dentro dos grupos dos homens e dentro do grupo das mulheres. Mas comparando o que é igual: tendo em conta um homem e uma mulher com características semelhantes (religião, classe social, idade, etc), é preciso ver que uma coisa é analisar o problema no seu todo e outra nas nossas vidas. Os homens podem dizer: “Eu não sou assim”. Assim como as mulheres heterossexuais que pensem no assunto podem garantir: “Nenhum dos homens que amo ou amei se comportou assim”. Quando pessoalizamos é sempre difícil reconhecer situações gerais. Mas pode dizer-se que, quanto às relações heterossexuais, ainda é preciso fazer um grande caminho para que as mulheres não sejam avaliadas como sujeitos sexuais, de uma forma diferente dos homens. Num estudo que fiz sobre a internet e os abusos sexuais, apercebi-me de que, nas “porno revenge” [literalmente, vinganças porno: colocação na internet de imagens sexuais de um ex-parceiro para o prejudicar], mesmo nas gerações mais novas a expressão sexual é sempre degradante para as mulheres e raparigas. Quando aparece a imagem de uma mulher num contexto sexual, que pode nem ser explícito, e essa imagem é divulgada, é degradante para ela. Coisa que não acontece em relação aos homens e rapazes. Isto apesar de vivermos supostamente numa sociedade aberta em que as pessoas são livres de se relacionarem com quem quiserem.

Isso não está ultrapassado? A utilização de redes como o Tinder pelos mais novos, rapazes e raparigas, não é um sinal de que isso já não é assim?

O facto de haver novas aplicações que potenciam o conhecimento entre pessoas não é impeditivo da dupla moral sexual que reconfigura a ideia de que as relações sexuais são degradantes para as mulheres de uma forma que não são para os homens. Mais uma vez, se analisarmos os indicadores em estudos sobre a chamada pornografia de vingança, não parece que haja uma alteração dessa diferente imagem dos rapazes e raparigas. Num estudo numa cidade no norte de Portugal, analisando as redes sociais, os discursos das raparigas eram altamente condenatórios das outras raparigas que viam a sua imagem exibida. Há aliás um caso que me persegue, envolvendo uma rapariga que veio a suicidar-se anos depois de a sua imagem ser exibida: as imagens dela continuam na internet e estamos a falar de uma pessoa morta que continua a ser explorada. Conheci este caso numa formação, em que eu estava a introduzir o tema, lendo uma notícia de jornal que dizia o seguinte: “Quem de nós não tem um amigo que para se vingar da ex-namorada divulgou as imagens na internet?”. Eu pensei, “não tenho amigos assim, se tivesse deixavam de o ser”. Mas a forma como a notícia estava escrita mostrava uma espécie de normalização desses comportamentos. Perguntei então se alguém conhecia um caso deste género. Então falaram-me deste caso, uma miúda que tinha sido filmada a ter relações sexuais com vários rapazes. Posteriormente, encontrei o nome dela, as imagens e até um fórum em que se discutia a morte dela, constituído sobretudo por homens em que uns diziam que ela se tinha matado devido à divulgação dessas imagens, e outros que o suicídio não tinha nada a ver com a divulgação das imagens.

Uma das passagens que impressionam no livro é a justificação para perdoar a violação de uma rapariga de 17 anos, pelo explorador e militar Serpa Pinto, no século XIX: diz-se que o crime é devido mais “à fraqueza humana que à perversidade do coração”. É quase a mesma justificação do Tribunal de Relação do Porto para libertar dois homens condenados por uma dupla violação de uma rapariga inconsciente numa discoteca em Valongo, que fala em “mútua sedução”. Parece que mais de um século depois as instituições judiciais têm o mesmo discurso machista.

Devo confessar que, enquanto estava a fazer o doutoramento, era mais crítica em relação à instituição jurídica, ao seu discurso e práticas, do que depois de fazer o doutoramento, em que me virei mais para outros discursos sociais. Claro que é muito grave que o poder judicial repita um determinado tipo de discursos, que algumas vezes são contra os direitos humanos, os direitos das mulheres e contra as convenções internacionais que Portugal subscreveu. Isto é gravíssimo, mas a justiça não existe num vazio.

Mas a justiça não cristalizou um certo atraso civilizacional? Quando se veem sociedades como a espanhola reagirem nas ruas contra uma sentença como a da “Manada”, o grupo de homens que violou uma jovem, isso não significa que a sociedade está mais avançada que a justiça?

Lembro-me muito bem de um caso em que se discutiu uma sentença de uma violação anal de uma criança muito pequena, que era considerada pela lei de 1995 atentado ao pudor. O que levou a comissão revisora do Código do Processo Penal a considerar que em relação a menores isso seria também considerado uma violação. O que acontecia é que os casos de atentado ao pudor tinham uma moldura penal muito menor que a violação. E isso para os leigos e leigas não fazia sentido. Aí parece-me que houve uma reação social. Volta e meia há algumas decisões que pelo seu mediatismo fazem as pessoas pensarem. Mas não acho que o facto de as pessoas não se reverem em algumas sentenças signifique que a nossa sociedade não tenha alguma adesão aos mitos que justificam a violação. Quando saiu o acórdão que justificava a não existência do crime de violação de uma doente grávida, pelo psiquiatra Vilas Boas, com a justificação de que ele a tinha masturbado e que ela lhe enviou um SMS depois de ser violada, vi muitos comentários em que as pessoas questionavam o comportamento dela e afirmavam que não era coincidente com aquilo que devia ser “uma verdadeira vítima de violação”. Em relação às sentenças de que fala, o problema é que os nossos tribunais acham que, perante determinados agressores, não todos, aquela violação é apenas um pequeno erro de comportamento.

Em relação ao caso do Cristiano Ronaldo, muitos comentários que defendem o jogador português não repetem esses mitos da violação de que fala no livro? A da rapariga que não era uma santa, porque foi para o quarto de um homem; o facto de ter uma profissão de acompanhante, para concluir que não se trata de uma violação; o argumento de que, no fundo, quando as mulheres dizem “não”, querem dizer “sim”; e, finalmente, se é bonito e rico, não pode tratar-se de uma violação.

Há de facto a reprodução de uma série de mitos, tanto em relação à acusadora como ao suposto violador. Ele é jovem, bonito e rico, o que se afasta muito da imagem que as pessoas têm de um violador. Tem capital erótico, e os ricos, coisa incrível, são vistos como pessoas que não precisam de violar, porque podem comprar. O que significa que as pessoas veem a violação como sexo, e não a veem como uma afirmação de poder, e não percebem que aquilo que pode ser excitante para determinadas pessoas pode ser essa própria relação sem consentimento. Para as pessoas, pelos vistos, só os pobres têm essa deficiência moral e violam. Aliás, as cadeias só estão cheias de pobres. As pessoas não percebem que há gente que viola, seja pobre ou rica.

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