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Humberto Delgado Rosa. "A UE deve liderar na luta contra a perda de biodiversidade"
Sociedade 11 min. 05.02.2020

Humberto Delgado Rosa. "A UE deve liderar na luta contra a perda de biodiversidade"

Humberto Delgado Rosa. "A UE deve liderar na luta contra a perda de biodiversidade"

Foto: Thierry Monasse
Sociedade 11 min. 05.02.2020

Humberto Delgado Rosa. "A UE deve liderar na luta contra a perda de biodiversidade"

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A um mês de ser apresentada a estratégia europeia para a biodiversidade, o diretor do Capital Natural da Direção-Geral do Ambiente (DGA) da Comissão Europeia, Humberto Delgado Rosa, entende que ainda é possível reverter a degradação ecológica. O antigo secretário de Estado do Ambiente em Portugal (de 2005 a 2011), há oito anos na DGA, garante que em 30 anos de política nunca viu uma ambição tão grande em preservação ambiental como a da atual comissão.

As pessoas já falam de ambiente?

Até há pouco tempo era um tema marginal. Quando foi a ECO92 no Brasil, toda a gente falava de amb ente. Depois veio a crise, houve o livro Ambientalista Cético, do Bjorn Lomborg, e dizia-se que os ambientalistas estavam todos errados, mas isso já está tudo ultrapassado. Nas 10 prioridades da comissão Juncker estavam as palavras clima e energia mas não a palavra ambiente. Foi uma fase de crise em que a tónica estava no crescimento e emprego. Eu sabia que o ciclo mudaria. Mas foi uma surpresa até que ponto mudou. Agora a crise ecológica é a prioridade da comissão von der Leyen. Não é uma das. É a prioridade absoluta da comissão, é o Green Deal (Pacto Ecológico Europeu) – a estratégia económica da Comissão Europeia. E esta foi uma mudança muito grande. As emoções com as imagens de golfinhos enrolados nos plásticos, os ursos esfomeados, ou os coalas a arder na Austrália, garantem que isto não sai da agenda política tão cedo.

Vivemos tempos para otimismo ou pessimismo?

Ambas as coisas. A degradação da atmosfera, do território, dos ecossistemas e dos oceanos é o preço que pagámos pelo desenvolvimento. A natureza está agora a enviar-nos faturas. Esse é o lado negro. Mas, por outro, são estes factos que também alimentam a necessidade de uma ação indispensável e urgente. E esse é o lado do otimismo. O Pacto Ecológico Europeu (PEE) é a resposta política da Comissão Europeia (CE) aos anseios em primeiro lugar da juventude, mas não só – porque há muito apoio da opinião pública europeia, como mostra o Eurobarómetro – a mais ação na área do ambiente e clima. Existe agora uma oportunidade de interromper a degradação e, em larga medida, restaurar o que foi perdido. Enquanto não há extinções de espécies conseguimos recuperar a natureza. O otimismo e o pessimismo são uma mistura. Há ainda muita coisa boa e muita beleza no mundo para salvaguardar. Por isso, resta tentarmos o mais possível, sabendo que os desafios vão aumentar. Passar de 7 mil milhões para 10 mil milhões de pessoas também não ajuda.

É possível atingir metas e travar o declínio das espécies?

Já houve duas datas com o objetivo global de parar a perda de natureza. Em 2010, e falhou-se. Nessa altura, foi então restabelecido um novo plano global em que a meta seria 2020 e sabemos não só que vamos falhar, a Europa e todo o mundo, mas que as coisas se tornaram muito piores porque temos hoje um milhão de espécies em risco de extinção, dos oito milhões que existem no planeta. Não há uma varinha mágica, mas a restauração da Natureza é possível. Exige tempo, intervenção ativa e carece da verdadeira mobilização da opinião pública.

O conforto ou o estilo de vida das pessoas vai ser sacrificado.

Podemos mudar muito o estilo de vida mantendo o conforto, e mesmo ganhando, até pelo gosto moral de termos uma vida mais sustentável. Quando foi a crise da austeridade ouvia-se muito a expressão TINA -There is no alternative (Não há alternativa). Mas onde não há mesmo alternativa é no ambiente. Não temos outro planeta para recomeçar do zero. Dependemos estritamente da biosfera que é a atmosfera, território e ecossistemas. A grande força do PEE é não só estabelecer muito ambiciosamente uma agenda transformativa sistémica que toca em tudo, mas de uma forma justa, porque haverá setores que passam pior e vão ter necessidade de apoio para não ficarem para trás. Toda a indústria, energia, transportes, edifícios, agricultura, pescas, etc, estão implicadas no PEE e vão ser necessárias mudanças de fundo. Vamos consegui-las sem pôr as pessoas a voltar ao tempo das cavernas, não é isso que está em causa. É passar para um outro patamar civilizacional.

O seu diretorado dentro da Direção-Geral Ambiente é o do Capital Natural, que cobre a biodiversidade e o uso do território. No últimos meses tornou-se claro que a manutenção da natureza é fundamental para a solução da crise climática. Não chega parar com as emissões de gases com efeito de estufa para se conseguir chegar a zero emissões em 2050.

Nas primeiras linhas do PEE refere-se que não há só um problema global chamado alterações climáticas, há vários problemas ambientais globais. Os dois principais, bem substanciados pela ciência, com potenciais consequências catastróficas, e requerendo uma agenda transformativa de fundo, são as alterações climáticas e a perda de natureza e biodiversidade. O contributo da natureza é importante para resistir às alterações climáticas. Basta ver um rio cuja vegetação das margens esteja mantida, é muito mais resistente ao efeito de uma cheia porque retém a água. A natureza é também uma parte da solução. Já temos uma tecnologia magnífica para retirar CO2 da atmosfera. Chama-se fotossíntese. É o que fazem as plantas e é uma tecnologia que foi apurada ao longo de milhões de anos de evolução. Portanto, não é com máquinas de captura de carbono – que já existem – que se vai fazer isso. O que precisamos mesmo é de mais espaço para a natureza. Plantar árvores onde elas devem ser plantadas, com as espécies adequadas, fazer com que as turfeiras, as áreas húmidas – que absorvem imenso CO2 – tenham espaço de novo, isso parece-me mais viável, inclusivamente de um ponto de vista económico.

Em relação à biodiversidade, o que está concretamente definido no PEE?

O PEE apareceu 11 dias depois de a presidente Ursula von der Leyen entrar em funções e não 100 como tinha sido anunciado. E ele identifica as 50 e tal áreas onde vai haver ação. As orientações políticas da nova presidente sobre biodiversidade têm uma escala de ambição que nos meus 30 e tal anos de política de ambiente nunca vi. Não só o problema é visto com muita clareza, como a mensagem sobre a necessidade de proteger e restaurar sistemas, que deve orientar todo o trabalho da comissão, é muito forte. E o PEE diz uma coisa muito importante: a UE deve liderar na luta contra a perda de biodiversidade, tal como o fez para as alterações climáticas, que levou à assinatura do Acordo de Paris. Ora a UE só lidera de uma forma, pelo exemplo, quando adota voluntariamente políticas ambiciosas. Portanto, a estratégia europeia para a biodiversidade, que deve surgir no mês de março, contém os objetivos quantificados, as metas e as políticas que serão adotadas.

Houve um relatório recente da ONU em que se propõe que 30% da superfície terrestre esteja até 2030 protegido. Haverá objetivos específicos por parte da UE?

Esse relatório foi divulgado no contexto da Convenção de Diversidade Biológica (que acontecerá na China, em outubro) e é a primeira proposta, para discussão. O que pensará a UE sobre isso? Com a divulgação da estratégia para a biodiversidade, irá conhecer-se os compromissos europeus. Mas claro que se queremos liderar pelo exemplo não é de esperar que não tenhamos ambições desse tipo.

Coisas muito concretas: a degradação das florestas na Roménia, uma das poucas florestas na Europa que estavam até há pouco virgens, têm sido atacadas por mafias de madeireiros furtivos. Haverá medidas mais duras de proteção?

Apesar de a percentagem de habitats e espécies em bom estado de conservação ser baixa, temos que reconhecer que conseguimos alguns sucessos fantásticos ao longo dos anos. A Europa tem a política de conservação da natureza mais avançada do mundo. A rede Natura 2000 é a maior rede de áreas protegidas do mundo. Cobre 18% do território europeu terrestre e cerca de 10% do território marinho. Isso são grandes alcances e se não fosse essa proteção e casos ativos de restauração, que o programa Live, por exemplo, financiou, estaríamos muito pior. O que acontece e que foi claramente diagnosticado em 2016, quando fizemos uma avaliação das diretivas natureza, é que elas têm um figurino legal que continua atual e adequado, mas há uma grande carência de implementação efetiva no terreno. A Roménia tem a maior porção de florestas primevas, antiquíssimas, valiosíssimas. Uma parte delas está em rede Natura 2000. O que temos verificado é que há atividade ilegal de desflorestação ativa, parte dela puramente criminosa de mafias que avançam e cortam tudo e quando o guarda florestal aparece é abatido. Já aconteceu duas ou três vezes. São situações gravíssimas. Depois há outros casos em que a rede Natura 2000 se aplica e está respeitada, mas nem sempre os processos internos dos Estados-Membros estão afinados com o figurino legal de avaliação adequada. Espero que a aplicação da lei seja reforçada.

Continua a não se fazer o suficiente em Portugal em matéria de prevenção de fogos florestais?

Os incêndios na Austrália foram de uma dimensão apocalíptica. Tivemos um cheirinho disso em 2017 com os incêndios em Portugal. Em certas condições de temperatura, humidade e vento, o fogo está para lá do combate, nem que todos os portugueses fossem bombeiros. E para isso só há uma solução. É uma gestão da paisagem e do ecossistema de maneira a estar mais resiliente ao fogo. Ele existira à mesma, o fogo é uma parte normal dos ecossistemas. Mas agora se há biomassa acumulada porque já não há herbívoros, por exemplo, será difícil resistir. O uso do solo e a gestão do ecossistema florestal estão completamente desadequado.

Não estamos perto do momento em que o desequilíbrio planetário é tão grande que se está para lá do combate?

É isso que podemos e que sabemos evitar. O planeta já teve várias fases. A fase em que o ser humano apareceu e evoluiu é extraordinariamente estável do ponto de vista climático, com poucos altos e baixos, e é extraordinariamente rica em natureza. Esta faixa estável é o que nos convém. É preciso lutar por mantê-la. Quando digo que um fogo está para lá do combate, não quer dizer que depois do fogo não haja muito a fazer para restaurar para um ecossistema melhor, com mais qualidade de vida. A ação é sempre possível e é mesmo necessária para mobilizar as pessoas. Ninguém se move com narrativas de catástrofe.

O que pensa dos movimentos iniciados por Greta Thunberg, os Extinction Rebellion, as pessoas na rua?

Quando a Greta Thunberg vai sozinha fazer a sua greve às aulas ela não pensou: “Vou desencadear um movimento mundial”. Ela pensou que era o seu dever como cidadã. A informação flui depressa hoje em dia e tornou-se um fenómeno mobilizador da juventude, ao qual atribuo a maior importância. E já ouvi o vice-presidente Frans Timmermans dizer o mesmo, sem esse movimento não haveria ‘Green Deal’ (PEE). Não é que a juventude determine tudo, tenho visto críticas, a meu ver sem sentido algum, à Greta Thunberg. Mas quem na área da política pode dizer: eu desprezo a mensagem da juventude? A repercussão foi muito grande, levou à onda verde relativa que chegou ao Parlamento Europeu e a alguns parlamentos nacionais. A política é largamente determinada pela opinião pública.

O que poderá acontecer se o presidente Trump continuar no poder? Será possível trazer os EUA – que estão até a sair do Acordo de Paris – para políticas verdes?

Em todos os países há mais do que o governo. Se olharmos para a realidade dos EUA, o que estão a fazer as cidades, as empresas, os estados e muitos movimentos da sociedade civil americana é muito avançado. Aquele meu princípio de “não há alternativa” também se aplica aos EUA. Entretanto, o presidente Trump que começou como puro negacionista, mudou o discurso e já diz que os EUA fazem mais do que os outros. A força dos factos é tão grande que mais cedo ou mais tarde vamos ter os EUA politicamente alinhados.

Em Portugal o que está pior em termos de perda de biodiversidade?

Boa parte dos nossos ecossistemas estão doentes. Vejo um potencial de restauração do território com benefício para a natureza e pessoas enorme. Noutro aspeto, na capacidade em energia renovável, Portugal está relativamente bem colocado.

E o Luxemburgo?

Conheço menos bem. Mas em termos de emissões tinha um per capita considerável.

O que pode um cidadão pode fazer?

Todos podemos fazer muito, alguns podem dedicar a sua vida a isso. Ninguém consegue ter uma vida ambientalmente 100 por cento correta. Tente ir ao supermercado e vir de lá com zero plástico, a ver como é difícil! O meu conselho é ter atenção a onde se gasta o dinheiro. Esta madeira da mesa que estou a comprar de onde vem? Mas não somos santos e não podemos inventar soluções onde não existem.