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Houve 192 queixas contra site de encontros online luxemburguês

Houve 192 queixas contra site de encontros online luxemburguês

Foto: Shutterstock
Sociedade 12 min. 06.02.2019

Houve 192 queixas contra site de encontros online luxemburguês

Catarina OSÓRIO
Na maioria dos casos as reclamações prendem-se com questões contratuais, mas outros perigos são a burla, extorsão, assédio ou difamação. Como o caso de Maria, que partilhou o seu testemunho com o Contacto.

No ano passado foram registadas quase 200 queixas de cidadãos europeus contra uma plataforma online de encontros sedeada no Luxemburgo. Na maioria das vezes as reclamações prendem-se com questões contratuais, mas os reais perigos são extorsão, burla, assédio ou difamação. Como o caso de Maria, que partilhou o seu testemunho com o Contacto.

Há de tudo para todos os gostos na internet: aplicações e sites para encontrar o amor, o(a) parceiro(a) de uma noite, aplicações focadas na comunidade LGBTQ ou até para quem partilha a mesma religião. Mas este mundo tem um lado negro: o dos contratos abusivos, termos e condições mal comunicados aos utilizadores, extorsão e burlas e, em alguns casos, assédio e violência sexual.

Só em 2018, o Centre Européen des Consommateurs (CEC) - que se ocupa de queixas de cidadãos europeus contra empresas luxemburguesas como queixas de residentes no Luxemburgo contra empresas europeias fora do Grão-Ducado – registou 192 reclamações relacionadas com estes sites, num total de 4000. Destas 192 apenas oito dizem respeito a queixas de residentes no Grão-Ducado contra empresas europeias de encontros online, em particular uma alemã.

Na grande maioria dos casos, o descontentamento partiu de cidadãos europeus contra uma plataforma online de encontros sedeada no Luxemburgo. “Recebemos muitas queixas relacionadas com apenas uma empresa”, confirma Julie Jasson, jurista do CEC, sem no entanto divulgar o nome da plataforma em questão. “Essa mesma empresa possui um conjunto de diferentes sites e aplicações”, acrescenta.

O problema é quase sempre o mesmo: a renovação automática do contrato. Muitas vezes, os utilizadores destas aplicações não percebem que porque lhes continua a ser cobrado um valor mensal mesmo quando já não as usam. “Isto está escrito nos Termos e Condições mas obviamente ninguém os lê. Estes contratos são renovados automaticamente. Tal como um contrato de seguros, não os subscreve de ano a ano ou de três em três meses”, explica Julie.

Renovação de contratos: Lei luxemburguesa não protege consumidores

De um lado, os utilizadores alegam que estas informações não estão suficientemente claras nos sites. Do outro, as empresas negam e afirmam que a informação está lá mas as pessoas não a lêem.

Do ponto de vista legal há pouca margem para atuar. “Se está escrito nos Termos e Condições e se a pessoa aceita estas condições quando subscreve o serviço, elas são aplicáveis à pessoa”. E tecnicamente as empresas podem contornar a questão, por exemplo, registado os sites nos Estados onde a lei nacional é menos restrita quanto à proteção dos consumidores.

Como no caso do Luxemburgo, “não há uma lei específica que obriga a empresa a seguir determinadas regras quando se trata de renovação de contratos”, refere. Contrariamente, na Bélgica “por lei, as renovações automáticas de contratos têm de estar escritas na primeira página do contrato, num espaço destacado”, menciona a jurista. Isto é, um site registado na Bélgica, com o domínio .be “que não respeite estas regras está a cometer uma ilegalidade”. E cada país europeu tem as suas leis nacionais que são aplicáveis aos sites que estão registados em cada país correspondente.

Algo que poderia tornar as coisas mais fáceis seria uma “lei europeia aplicável a todos os Estados-membros. Da forma como está é muito complicado para as pessoas entenderem”, lamenta.

Mesmo sem leis, Julie defende que o bom senso devia imperar nestes sites e aplicações. “Visto que tanta gente tem problemas com isto, e é sempre o mesmo problema … Se há um mal-entendido mesmo que isso não seja uma ilegalidade, a empresa devia fazer algo para melhorar essa informação no site”, considera.


Lei da proteção de dados: Mais de 95 mil reclamações em oito meses
Segundo os números da Comissão Europeia, há mais de 95 mil reclamações relacionadas com a lei da proteção de dados que entrou em vigor em maio de 2018.

O trabalho do CEC passa primeiro por negociar de “forma diplomática” com as empresas que são alvo destas queixas. Nalguns casos “os consumidores podem ser reembolsados ou ver os seus contratos cancelados mais cedo do que o previsto”, esclarece. Só nos casos em que não é possível conseguir um “acordo amigável”, a CEC pode aconselhar a via judicial. “Terão de ser os consumidores ou o Estado luxemburguês”, declara. Por exemplo, decorre atualmente uma ação judicial do Estado contra a empresa luxemburguesa em questão, informa Julie.

Paralelamente, este gabinete está a coperar com as autoridades luxemburguesas de forma a tornar as questões contratuais nos “Termos e Condições” deste sítios na internet mais “justas” para os utilizadores.

Burlas e extorsão: dois reais problemas dos sites de encontros

Googlámos “datings apps Luxembourg” e a lista é interminável. Mingle, MyLove, Kadaza, SinglesAroundMe, FirstMet, Meetic, Luxembourgdating.expatica, para além dos já famosos Tinder ou Badoo. De acordo com o site SimilarWeb, o Badoo está em 8° lugar entre as apps mais populares no Grão-Ducado, seguindo-se o LOVOO em 15°, Dating.com (30°), TopFace (39°), iDates (47°), JAUMO (48°) ou Spotted (49°). Os lugares cimeiros são ocupados pelo WhatsApp, Messenger e Facebook, respetivamente.

Um estudo da Universidade de Filadélfia, nos EUA, demonstrou que em 2018, 40% das pessoas que atualmente se encontram num relacionamento conheceram o seu parceiro online. Pouco se sabe sobre a realidade luxemburguesa. Surpreendentemente, não há dados sobre a utilização destes sites e aplicações entre os residentes do Grão-Ducado.

Sabe-se que na vizinha Alemanha estes sites e aplicações são utilizados por oito milhões de pessoas, de acordo com Jeff Kaufmann, diretor da campanha “Love Stories 4.0” da BEE Secure, um projeto de sensibilização para comportamentos seguros em aplicações e sites de encontros.

O especialista em ciências da educação refere que é importante sensibilizar toda a gente para esta temática, incluindo crianças, jovens e os adultos. “Observámos que mais e mais adultos séniores usam cada vez mais as redes sociais e também as aplicações de encontros”, aponta. Tal como o CEC, a BEE Secure tem uma linha de apoio a utilizadores que necessitem de ajuda e aconselhamento em relação ao uso seguro das novas tecnologias.

O projeto é uma parceria entre os ministérios da Economia, Família e Educação, financiada em parte pela Comissão Europeia, e tem como principal objetivo a sensibilização dos cidadãos, em especial crianças e adolescentes, para uma utilização segura das novas tecnologias de informação e comunicação.

Também se ocupa de temas como a nova Lei europeia da Proteção de Dados (GDPR, em inglês), hacking (intrusão não autorizada num computador ou rede privada ou pública), phishing (roubo de dados) ou cyberbullying (assédio ou ameaças com recurso a tecnologias).

Desta vez, a mensagem centra-se nos perigos nos sites e aplicações de encontros, cujos jovens são muitas vezes os grandes utilizadores e também os maiores alvos. Os reais perigos para os jovens são as tentativas de contacto de adultos mal intencionados. Mas os grandes são muitas vezes as vítimas, através de esquemas de burla e extorsão de dinheiro. Histórias cada vez mais ouvidas na linha de apoio criada pela BEE Secure. “São pessoas que tentam atrair a atenção de outras pessoas, na maioria dos casos pessoas que se sentem sozinhas, que são divorciadas ou que já têm alguma idade. Elas tentam ganhar a confiança destas pessoas e depois pedem-lhes dinheiro”, explica Jeff Kaufmann. Como é o caso de Maria.

Para estas situações a lei criminal aplica-se da mesma forma do que para um crime de roubo fora da internet. “Nestes casos aconselhamos as pessoas a contactar a polícia”, informa.

A campanha “Love Stories 4.0” está a decorrer desde setembro e é um dos temas em destaque na semana em que se celebra o Dia da Internet Segura em toda a União Europeia, a 5 de fevereiro.

“Queremos que as pessoas comuniquem mais com os seus parceiros(as) acerca destas questões e, em segundo lugar, queremos que as pessoas melhorem os seus comportamentos quando usam estas aplicações”, projeta o especialista.

“Ainda acredito que vou reaver os 20 mil euros”

Maria (nome fictício), de 63 anos, ainda acredita no dia em que vai reaver os 20 mil euros que 'emprestou' ao desconhecido que conheceu no Tinder. “Mas chegou a ser muito mais”, exclama ao Contacto. Foi vítima de scamming, um esquema de burla cada vez mais comum na internet em que os utilizadores são enganados por esquemas com fim ao roubo de dinheiro. Artista e escritora reformada e divorciada, decidiu recorrer aos sites de encontros por influência de amigas.

Em maio de 2018 aderiu ao Parchip, Elite e ao Tinder. E foi nesta última que a sua vida passou de paraíso a pesadelo em poucos meses. Um dia, em junho, fez “like” ao perfil de Martin Johnson, um homem de 56 anos, cuja nacionalidade prefere não divulgar. “Charmoso”, “um cavalheiro” “com um inglês muito bom”, caracteriza. O feedback foi quase imediato. “Ele disse-me que estava a morar no Luxemburgo e parecia conhecer até lugares ou as equipas de futebol do país. Comecámos a trocar mensagens, depois passámos para o WhatsApp e chegámos a falar horas ao telefone”, narra.

Nunca se chegaram a encontrar, as desculpas e imprevistos de última hora vinham sempre da parte dele. Viagens a Londres, depois Peru. Mas a química parecia ser real. “Parecia que estava numa relação real. Estávamos ao telefone dia e noite, ele sabia tudo sobre a minha família, o meu gato, era como se eu fosse parte da sua vida e ele parte da minha”, refere. Até flores chegaram à casa de Maria.

Fazendo-se passar por empresário, contou a Maria sobre os inúmeros projetos que teria de forma “muito convincente”. A juntar a isto, “nunca tentou algo sexual”, o que levaria a crer que seria bem intencionado. “Eu acreditei nele”, reflete. Mesmo nas supostas viagens de negócios, a artista era inundada de fotos, “no táxi, a fazer jogging, até os bilhetes de voo me enviava”. “Como era possível não acreditar?”, interroga-se.

Foi numa das deslocações ao Peru que os problemas começaram a surgir. Dois meses após o início da 'relação' Martin contou a Maria que estava com problemas na sua conta bancária, que não teria dinheiro para comprar material para a empresa e teria ficado sem passaporte. Precisava de 15 mil euros. Maria aconselhou-se junto da família que, por sua vez, não viu problems em esta “ajudar um amigo”. Assentiu mas precaveu-se: pediu cópias de vários documentos, inclusivé um documento assinado por Martin em que declarava que Maria lhe emprestava esta quantia de dinheiro e em que se comprometia a pagar de volta.

Duas semanas mais tarde chegou um novo pedido: 20 mil euros. Desta vez já não foi um pedido da Martin mas antes do seu advogado que ligou a Maria, misturado com uma história dramática: Martin tinha tido um acidente e estava em coma. “Eu fiquei chocada mas acreditei”, afirma. Antes do pedido para mais dinheiro, mais palavras que tocaram no coração da mulher: “Conheço o Martin há mais de 20 anos e sei o quanto ele a ama, sinto muito por isto ter acontecido”, disse por telefone a Maria. E deu-lhe a sua palavra em como lhe seria devolvido o valor total que Maria já tinha emprestado (35 mil euros) mais uma quantia extra. No total 100 mil euros. E veio outra garantia: um documento carimbado por um tribunal inglês.

Para tornar a história mais surreal, Maria recebeu fotos do homem numa cama de hospital e uma chamada adiando a oportunidade de se conhecerem novamente mas alimentando a esperança. Na conversa, a artista notou alguma pressa e pressão por parte do empresário em receber o dinheiro “menos de um dia para pensar”, e aí começou a desconfiar. Com a ajuda de uma das filhas pesquisou o nome de Martin na internet e foi parar a um fórum de denúncias de esquemas de burla. O nome do homem surgiu em passaportes e outros documentos 'oficiais' mas com fotografias de outros indivíduos.

Estávamos em setembro de 2018. O seu mundo desmoronou. “Chorei muito, fiquei muito desiludida.”. Correu para o banco onde lhe conseguiram recuperar parte do dinheiro, mas 20 mil euros já estavam do lado de Martin. A partir daí, Maria continuou a “jogar o jogo”, mas desta vez com o objetivo de reaver o que lhe pertencia. Martin continuava a assegurar que Maria iria reaver o seu dinheiro. “Ainda assim acreditava nele”, admite.

O seu caso está atualmente entregue às autoridades policiais e a escritora ainda aguarda progressos. “Hoje, quando penso acho que isto deve ser um grupo organizado de pessoas que fazem estes esquemas”. Pelo menos as contas para onde fez as transferências são reais, uma em Nova Iorque, outra em Londres. “Ainda acredito que vou reaver os 20 mil euros”, afirma. Em outubro teve o último contacto com Martin, um email onde fechava o capítulo com o 'empresário' e lhe contava que sabia que tinha sido vítima de um esquema de burla. Ainda assim, o homem continuou o discurso do bom vilão. “E acreditas?”, acrescentando que ele próprio foi vítima de um esquema semelhante. “Estava mesmo apaixonada por este homem”, admite desalentada.

Olhando para trás, acredita que tinha tudo para ser alvo destes esquemas: “estive sem um parceiro durante anos e as mulheres novas não têm estas quantias de dinheiro no banco”. Esta foi a maior desilusão que teve mas não a única. Outro homem queria encontrar-se com ela num sítio isolado e outro enviou-lhe uma foto de um nu integral, mas nestas vezes Maria terminou o contacto na hora. Há pouco tempo, decidiu dar nova oportunidade aos encontros online, através da rede social Badoo, seguindo o conselho de uma amiga portuguesa que conheceu o atual marido nesta rede social. Teve um amigo mas a sua postura foi muito mais defensiva.

Apesar de já não usar nenhuma plataforma, ainda paga uma subscrição mensal pelo Parchip, devido a Termos e Condições “que não estavam claros no site”.

Meses após o sucedido, já consegue rir destas más experiências. “Tento não me culpar e não ficar deprimida acerca disto”. O seu próximo livro terá um capítulo dedicado ao pesadelo que viveu em 2018. Chamar-se-á “In love with a ghost” (“Apaixonada por um fantasma”, em português). “Porque eu nunca o conheci”, remata.


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