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Há cada vez mais casos de eutanásia no Luxemburgo
Sociedade 07.12.2022
Morte assistida

Há cada vez mais casos de eutanásia no Luxemburgo

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Há cada vez mais casos de eutanásia no Luxemburgo

Foto: Shutterstock
Sociedade 07.12.2022
Morte assistida

Há cada vez mais casos de eutanásia no Luxemburgo

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Houve 112 casos de eutanásia entre 2009 e 2020 no país. Grão-Ducado foi historicamente o terceiro país da Europa a deixar de sancionar a prática da morte assistida.

Desde que a lei de 2009 sobre a morte medicamente assistida existe que o Ministério da Saúde recebeu 4.465 dispositivos de fim de vida. Trata-se de um plano de fim de vida que estipula como uma pessoa quer morrer, em caso de doença grave, sendo que pode, por exemplo, decidir entre a eutanásia e os cuidados paliativos.

Segundo a ministra da Saúde, Paulette Lenert, em declarações no Parlamento, o número de casos tem aumentado. Em 2021, houve 24 casos de morte medicamente assistida, sendo que este ano registaram-se 28 casos até ao final do mês de novembro.


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  Em 2021, a eutanásia deixou de ser considerada suicídio  

O Luxemburgo foi historicamente o terceiro país da Europa a deixar de sancionar a prática da morte assistida, depois da Holanda e da Bélgica. Num país maioritariamente católico, o chefe de Estado, o Grão-Duque Henri, recusou, na altura, assinar o projeto de lei, alegando “razões de consciência”. 

Essa posição provocou em 2009 uma crise constitucional no país. O Grão-Duque preferiu abdicar do direito de veto e respeitar a decisão do Parlamento. 

A Câmara dos Deputados acabou, por unanimidade, por proceder à alteração ao artigo 34° da Constituição que regula as competências legislativas do soberano, sendo que este passou a promulgar apenas os diplomas, sem interferir no seu conteúdo.

Em 2021, a eutanásia deixou de ser considerada suicídio, passando a ser considerada como “morte natural” no Grão-Ducado. A família passou assim a ter direito a eventuais seguros de vida.

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