Governo encomendou estudo sobre licença parental
Governo encomendou estudo sobre licença parental
Nove meses de licença parental, em vez dos atuais seis. Este é o objetivo da petição lançada por Michèle Senninger, que contou com o apoio de 4,814 assinaturas, e que foi a debate público na Câmara dos Deputados esta quarta-feira.
No debate ficou a saber-s que o Governo encomendeu um estudo sobre a reforma da licença parental ao Liser, confirmação da ministra da Família, Corinne Cahen. Os resultados estarão disponíveis em 2024 e o próximo Governo terá de tirar as conclusões necessárias.
Também o ministro do Trabalho Georges Engel salientou ainda que se tratava de uma questão complexa, mas não fechou a porta a novas discussões. "Nenhuma lei é tão boa que não possa ser novamente discutida e que possa ser melhorada", terminou.
Ao defender a petição perante os deputados, a autora referiu que o prolongamento da licença parental para mais três meses permitiria aos pais manter o filho em casa até este completar um ano.
"Com a atual licença de seis meses [modalidade a tempo inteiro], a criança tem de ser colocada numa estrutura de acolhimento aos nove meses".Para a peticionária, esta é uma situação difícil quando ainda estão na fase de amamentação. Para além disso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno até aos dois anos.
Um ano em outros países
Para Michèle, a duração da licença parental é demasiado curta. "A média nos países da OCDE é de um ano. Na Suécia são 16 meses, na Áustria dois anos e na Alemanha até três", defendeu. O cérebro de uma criança está num processo de aprendizagem particular no primeiro ano de vida, que é fortemente influenciado pelo seu ambiente e experiências relacionadas.
Estudos mostram que a amamentação, bem como o contacto intensivo dos olhos e da pele com pessoas de referência, promovem o desenvolvimento do cérebro da criança.
A este respeito, Michèle Senninger referiu-se ao regulamento legal que dá às mulheres o direito de tirar leite durante o horário de trabalho. No entanto, nem todos os locais de trabalho são adequados para esta prática. "A situação seria diferente se a licença parental fosse prolongada por alguns meses, porque, com um ano, uma criança só é amamentada uma ou duas vezes por dia".
Fardo duplo para as mulheres
Em todos os países da OCDE, as mulheres continuam a fazer a maior parte do trabalho doméstico, continuou a peticionária. "Em média, as mulheres fazem em média duas horas mais do que os homens por dia. Com este fardo duplo, cada vez mais mulheres não têm outra alternativa senão tirar uma licença sem vencimento. Isto aumenta o fosso das pensões entre os sexos e aumenta o risco de as mulheres caírem na pobreza em caso de separação", continuou Michèle.
Para as famílias monoparentais em particular isto constituiria uma melhoria considerável, nem que fosse apenas por razões financeiras.
Licença de vários anos?
Para Fred Keup, do ADR, a prorrogação de três meses não vai suficientemente longe. "Numa sociedade que coloca as crianças e os pais no centro, um dos pais deve poder ficar em casa até a criança entrar na escola secundária. Isto seria inteiramente financiável", disse. No entanto, esta ideia não mereceu a aprovação da peticionária.
O deputado do CSV, Max Hengel, salientou a importância de encorajar os pais a tirarem uma licença parental a tempo inteiro, razão pela qual os empregadores devem também ser mais sensibilizados para este facto. Segundo ele, esta decisão é muitas vezes tomada tendo em conta o salário em mente.
Mais pais em licença parental
A ministra da Família, Corinne Cahen, apresentou números para a discussão: "Em 2021, 6.186 pais requereram licença parental e 5.450 mães, logo, mais homens". Cahen atribuiu o fenómeno, por um lado, à nova flexibilidade que existe desde a reforma e, por outro, ao facto de a licença parental ser paga. "Não devemos esquecer isto quando fazemos comparações com outros países onde a duração pode ser mais longa, mas onde a licença parental não é totalmente compensada", sublinhou a ministra.
"Em comparação, estamos bastante bem colocados, o que não significa que não possamos fazer melhor", admitiu.
(Artigo original publicado no Luxemburger Wort e traduzido e editado por Ana Patrícia Cardoso.)
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