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Governo aprova suspensão de descanso de terras agrícolas
Sociedade 09.08.2022
Agricultura

Governo aprova suspensão de descanso de terras agrícolas

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Governo aprova suspensão de descanso de terras agrícolas

Foto: Mark Stebnicki/Pexels
Sociedade 09.08.2022
Agricultura

Governo aprova suspensão de descanso de terras agrícolas

Redação
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A proposta do ministro Claude Haagen pretende aumentar a produção e fazer face à ameaça de escassez alimentar.

O Conselho do Governo aprovou, na sexta-feira passada, a proposta  de suspensão temporária da regulamentação relativa ao alqueive [prática agrícola semelhante ao pousio mas que, ao contrário deste, implica o trabalho das terras] e à rotação de culturas para fazer frente à ameaça de escassez alimentar que tem ganhado forma com a guerra na Ucrânia e a seca monumental que se faz sentir na Europa nos últimos meses.


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O ministro da Agricultura anunciou, esta sexta-feira, seis medidas para ajudar o setor agrícola e agroalimentar a enfrentar a crise.

Em comunicado, o Ministério da Agricultura, Viticultura e Desenvolvimento Rural afirma que a medida pretende "evitar um aumento contínuo dos preços de base e responder às preocupações sobre a segurança alimentar a curto prazo". Assim, será possível implementar a "derrogação da rotação de culturas e a mobilização de terras [habitualmente] retiradas da produção".

Medida vigorará no ano agrícola de 2023

O ministro Claude Haagen, que já havia defendido esta proposta no âmbito do pacote de medidas de apoio ao setor agrícola, considera que este é um "ato de solidariedade que confirma a contribuição [do Luxemburgo] como Estado-membro para as preocupações relativas ao abastecimento e segurança alimentar". A Comissão Europeia aprovou a proposta a 22 de julho.


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A seca que se vive atualmente no país é a razão principal deste problema.

A aplicação da medida, contudo, estará sujeita a critérios muito rigorosos, sublinha a tutela. Com duração prevista apenas para o ano agrícola de 2023, será "limitada apenas a culturas para consumo humano e em conjunto com a instalação sistemática de tiras melíferas nas terras em pousio [permitindo que as terras outrora paradas sejam usadas para produção de mel]". Além disso, o uso de "produtos fitofarmacêuticos [como herbicidas e inseticidas] terá de ser limitado ao estritamente necessário".

Os detalhes técnicos da implementação serão conhecidos esta semana.

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