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Fraude fiscal. Ligação de Shakira com o Luxemburgo volta a ser destaque
Sociedade 08.08.2022
Justiça

Fraude fiscal. Ligação de Shakira com o Luxemburgo volta a ser destaque

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Fraude fiscal. Ligação de Shakira com o Luxemburgo volta a ser destaque

EPA
Sociedade 08.08.2022
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Fraude fiscal. Ligação de Shakira com o Luxemburgo volta a ser destaque

Yannick LAMBERT
Yannick LAMBERT
A ligação da cantora colombiana Shakira com o Luxemburgo está novamente no centro das atenções agora que a estrela pop enfrenta pena de prisão em Espanha.

O Ministério Público espanhol pede pena de prisão de oito anos para Shakira por alegações de fraude fiscal no valor de cerca de 15 milhões de euros. As alegações são agravadas pelo facto de a artista ter utilizado empresas 'off shore' no Luxemburgo e na Holanda, dois países frequentemente criticados por serem paraísos fiscais.

Os laços de Shakira com o Luxemburgo são conhecidos desde 2017, devido a revelações nos Panama Papers, uma investigação jornalística. A cantora é a única proprietária benéfica da ACE Entertainment Sàrl, estabelecida no Luxemburgo em 2008 como uma holding financeira, que gere ativos de direitos de autor no valor de mais de 31 milhões de euros. 

Os advogados da cantora dizem que esta é inocente e rejeitaram um acordo de compensação com Espanha no início do ano. Segundo os juízes espanhóis, a fraude fiscal ocorreu em 2012, 2013 e 2014 quando a cantora viveu mais de 200 dias em Espanha, tornando-a responsável pelo pagamento de impostos no país. 

O que Shakira pode ter beneficiado é de um regime fiscal que permite uma isenção fiscal de 80% sobre o lucro líquido e ganhos de capital relacionados com alguns direitos de propriedade intelectual, tais como marcas registadas. 

Em 2019, o Luxemburgo tinha 45 mil holdings, denominadas Soparfis (Société à participations financières), informou o Statec. A Soparfis paga 0,5% sobre o seu património líquido sob a forma de um imposto anual sobre o património, e mais 0,05% sobre os ativos superiores a 500 milhões de euros.

São as maiores empresas contribuintes, responsáveis por 28% de todos os impostos sobre o rendimento das pessoas coletivas no Luxemburgo, como mostram os números do Ministério das Finanças em 2022. 


OpenLux. Quando a discrição é a alma do negócio
Cerca de três quartos dos grupos franceses cotados no país vizinho estão presentes no Luxemburgo através de quase 170 filiais envolvidas numa complexa engenharia financeira, revelou o Le Monde esta quinta-feira. É o caso da Michelin, da Sanofi, da Danone ou da Teleperformance.

Uma investigação jornalística, OpenLux, publicada em fevereiro de 2021 por mais de uma dúzia de meios de comunicação social em todo o mundo, detalhou como os patrões da máfia russa, pessoas próximas do regime venezuelano e indivíduos com ligações ao crime organizado em Itália estavam entre os que escondiam dinheiro no Grão-Ducado. 

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