Escolha as suas informações

França. Referendo para colocar luta pelo clima na Constituição
Sociedade 14.12.2020 Do nosso arquivo online

França. Referendo para colocar luta pelo clima na Constituição

Presidente francês Emmanuel Macron

França. Referendo para colocar luta pelo clima na Constituição

Presidente francês Emmanuel Macron
AFP
Sociedade 14.12.2020 Do nosso arquivo online

França. Referendo para colocar luta pelo clima na Constituição

O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou hoje que irá convocar um referendo para integrar a defesa do clima e a preservação do ambiente na Constituição.

Dirigindo-se aos membros da Convenção dos Cidadãos pelo Clima, Macron precisou que essa reforma terá de ser aprovada pela Assembleia Nacional e pelo Senado.

“Será uma reforma constitucional num artigo”, que deverá passar primeiro pela Assembleia Nacional e, depois, no Senado […] em termos idênticos. Até lá, será submetida a um referendo”, declarou o Presidente francês.

A concretizar-se, o referendo será o primeiro a realizar-se em França desde 2005, então relacionado com a Constituição europeia, em que o “não” saiu vitorioso.

O recurso ao referendo para “introduzir as noções de biodiversidade, de ambiente, de luta contra o aquecimento global” no artigo 1.º da Constituição faz parte das 149 propostas feitas pelos 150 membros da convenção.

A 14 de julho passado, Macron indicou que desejava inscrever “o mais rapidamente possível” a luta contra as alterações climáticas na Constituição, o que constituirá “um grande passo”.

Por outro lado, o chefe do Estado francês confirmou ter rejeitado o pedido de reformulação do preâmbulo da Constituição para “colocar o ambiente acima dos outros valores fundamentais”.

Sob a V República Francesa, os referendos são convocados por iniciativa do Presidente da República, sob proposta do Governo ou do Parlamento.

Para as questões de interesse nacional, o procedimento é regido por dois artigos da Constituição: Artigo 11.º - para aprovar um projeto de lei - e Artigo 89.º - para rever a Constituição.

O artigo 89.º exige que a proposta de revisão seja votada pelas duas assembleias (Parlamento e Senado) em termos idênticos.

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas