Finlândia condena dois jornalistas por revelarem informação confidencial
Finlândia condena dois jornalistas por revelarem informação confidencial
O Tribunal Distrital de Helsínquia condenou esta sexta-feira dois jornalistas, Tuomo Pietilaina e Laura Halmi, por revelarem informações confidenciais sobre os serviços secretos militares finlandeses, num caso que levanta várias preocupações sobre a liberdade de imprensa.
A procuradoria pediu inicialmente que a dupla do jornal Helsingin Sanomat fosse condenada a penas entre os seis meses e um ano de prisão. O juiz decidiu aplicar uma coima mas não foi revelado o valor. O gestor interino do jornal na época da publicação do artigo, Kalle Silfverberg, foi absolvido. Os três negaram o caso, alegando que a informação era pública.
Em declaração citada pela AFP, Antero Mukka, editor do jornal em causa, disse estarem "desapontados com a decisão. Os danos à liberdade de expressão já foram feitos".
O caso remonta a um artigo publicado em dezembro de 2017 com informações sobre operações das forças de defesa. Em concreto, o artigo tinha pormenores sobre a "organização, capacidades e fornecimento" de um centro de comunicações do exército em Jyväskylä, a 230 quilómetros a norte de Helsínquia.
De acordo com a Sanoma Media, a empresa detentora do jornal, "havia fortes razões sociais para escrever o artigo", já que, à data, a Finlândia estava a preparar uma "nova lei de inteligência" que visava expandir a capacidade para monitorizar o tráfego de dados. Este projeto "limitava os direitos fundamentais de um cidadão", defende.
Revelar segredo de interesse nacional pode custar quatro anos de prisão
Em sentido contrário, o tribunal decidiu que a divulgação da informação só teria sido justificada por razões de interesse público se houvesse uma "revelação significativa", tal como "abuso de poder ou outras atividades ilegais das autoridades". Tendo em conta que esse não era o caso, segundo o tribunal, a informação não podia ser considerada "inofensiva", embora "não ponha em perigo a segurança externa da Finlândia".
A revelação de um segredo de interesse nacional, que configura uma acusação de traição, pode ser punida com quatro anos de prisão na Finlândia.
Pavol Szalai, diretor para a União Europeia na organização Repórteres sem Fronteiras, descreveu esta condenação como "muito preocupante". Quando "um país classificado no topo do índice mundial da liberdade de imprensa" acusa jornalistas por escreverem "sobre questões de segurança nacional", estabelece "um precedente perigoso para a liberdade de imprensa no mundo", afirmou.
*Com agências
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