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Ficar ou voltar? O dilema dos reformados portugueses no Luxemburgo

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Ficar ou voltar? O dilema dos reformados portugueses no Luxemburgo

Ficar ou voltar? O dilema dos reformados portugueses no Luxemburgo
Reportagem

Ficar ou voltar? O dilema dos reformados portugueses no Luxemburgo


por Tiago RODRIGUES/ 01.06.2022

Foto: Chris Karaba

A idade da reforma no Luxemburgo é aos 65 anos. Para muitos portugueses que imigraram para o Grão-Ducado e já se reformaram ou estão prestes a reformar-se surge um dilema: ficar no país que os acolheu ou voltar a casa? Histórias de quem fica, de quem quer voltar e de quem já voltou.

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Quando o Luxemburgo se torna casa
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Carlos Mendes tem 62 anos e está reformado há dois. Pediu a pensão antecipada depois de ter trabalhado mais de 40 anos no Luxemburgo, a maior parte dos quais como motorista de pesados. O português, natural de Cantanhede, emigrou em 1976, no pós-25 de Abril, para ir ter com o pai, que já tinha emigrado uns anos antes para trabalhar como cortador de mármore. Depois vieram a mãe e os três irmãos. A irmã mais nova já nasceu no novo país. Toda a família continua a viver no Grão-Ducado. Carlos, que é casado e tem dois filhos, não quer voltar para Portugal.

Quando chega a altura da reforma, muitos portugueses que imigraram para o Luxemburgo enfrentam um dilema entre o sonho de voltar ao país de origem e o conforto de ficar no país que os acolheu durante anos. Para Carlos, esse dilema "não vai existir". "Quero ficar aqui. Não é que não goste de Portugal ou das pessoas, mas aqui há uma maneira diferente de viver. Depois de tantos anos, estamos habituados a um certo ritmo de vida", explicou. "É uma balança, mas a balança pesa mais para o Luxemburgo. Em Portugal não tenho nada. Tudo o que tenho está aqui".

Quero ficar no Luxemburgo. Não é que não goste de Portugal ou das pessoas, mas aqui há uma maneira diferente de viver.

Carlos Mendes

Quando imigrou para o Grão-Ducado, com apenas 16 anos, Carlos era mecânico de automóveis. "Foi a profissão que aprendi em Portugal. Arranjei uma garagem que me deu emprego e lá trabalhei até aos 23 ou 24 anos. Depois, através de um amigo, que me pôs um bichinho atrás da orelha, tornei-me motorista de veículos pesados", recordou. Durante mais de 35 anos, correu praticamente todos os países à volta do Luxemburgo, como a França, Alemanha, Bélgica, Suíça e Holanda. Também ia muitas vezes a Itália e à Dinamarca, dois países de que gosta particularmente.

Carlos Mendes vai gozar a reforma no Luxemburgo, onde vive há mais de 45 anos. A Portugal só volta para as férias.
Carlos Mendes vai gozar a reforma no Luxemburgo, onde vive há mais de 45 anos. A Portugal só volta para as férias.
Foto: Chris Karaba

Apesar de ter passado grande parte da sua vida a viajar pela Europa, o português nunca pensou deixar o Luxemburgo. "Sempre quis ficar aqui. Tenho um afeto especial pelo país. Optei pela dupla nacionalidade há 15 anos", contou, confessando que apesar disso não fala um luxemburguês correto. "É uma língua que evito falar, porque misturo muito com o alemão". Questionado sobre se sente que o Luxemburgo é mais o seu país do que Portugal, o imigrante nem hesitou: "Claro. Sem dúvida nenhuma". Porém, não se sente mais luxemburguês do que português. "Gosto dos dois países. Também vou muitas vezes a Itália, porque adoro o país. São coisas diferentes".

O que é que o Luxemburgo tem de especial, afinal? "O país tem muita coisa boa. Mas, como estou aqui há tantos anos, já não me surpreendo com os sítios e os monumentos, já é algo normal. Já faz parte do meu dia a dia. Vivi aqui mais tempo do que em Portugal", lembrou Carlos. Ao país de origem só vai nas férias ou quando a mulher pode. "Geralmente vamos quatro vezes por ano, mas só uma semana de cada vez, não gosto de lá estar muito tempo. Quando a minha mulher estiver reformada, daqui a um ano, talvez possamos ir mais tempo". A mulher, Lúcia, tem 60 anos e trabalha há 37 como auxiliar de enfermagem num lar de idosos. Está quase a entrar na reforma. E, tal como o marido, não quer voltar para Portugal.


O “mito do retorno” é há muito desmentido pela realidade da imigração, mas este é um dos primeiros estudos a constatá-lo no Luxemburgo, defende a investigadora.
Regressar a Portugal é cada vez mais uma miragem
O “mito do regresso” é cada vez mais uma miragem para a maioria dos imigrantes portugueses da primeira geração, aponta um novo estudo da Universidade do Luxemburgo. Na decisão de ficar no país de acolhimento pesam sobretudo a ligação aos netos que já nasceram no país e o acesso a cuidados de saúde.

Em 2017, um estudo da Universidade do Luxemburgo mostrava que 43% dos imigrantes portugueses queriam ficar no país. Apenas 22% pretendiam regressar a Portugal, enquanto 25% preferiam viver entre os dois países. Na decisão de ficar no país de acolhimento pesavam sobretudo a ligação aos netos e o acesso a cuidados de saúde. "Os imigrantes começam a sentir-se em casa aqui, construíram casa e constituíram família, e não é fácil regressar a um país de origem que mudou nos últimos 30 anos", explicou na altura ao Contacto Stéphanie Barros Coimbra, uma das investigadoras que assina o estudo "Planos futuros e regulação do bem-estar de imigrantes portugueses idosos no Luxemburgo".

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Uma casa luso-luxemburguesa com certeza
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No caso de Carlos, a família é sem dúvida uma das principais razões para ficar. Os pais, que têm 85 e 84 anos, também optaram por passar a reforma no Grão-Ducado e vivem num pequeno apartamento na capital. O pai reformou-se aos 54 anos por invalidez, porque tem muitos problemas nas articulações por ter trabalhado com o mármore. Ainda voltou para Portugal, mas ao fim de 10 anos quis regressar ao Luxemburgo, por causa dos problemas do sistema de saúde no país de origem. Todos os irmãos constituíram família no país e um deles também já vai para a reforma.

Carlos e Lúcia têm dois filhos. A filha tem 36 anos e é professora de liceu. O filho tem 28 e trabalha numa bomba de gasolina. Vivem os quatro numa casa em Sandweiler, perto do aeroporto, que compraram há 15 anos. "Está paga. É uma das razões pelas quais não queremos sair, porque já ajuda bastante. Os preços das casas são absurdos", reconheceu Carlos. Lá em casa só se fala português, mas os filhos também tiveram uma educação luxemburguesa. "Temos todos a dupla nacionalidade. Somos uma família luso-luxemburguesa". Agora só faltam os netos.

Temos todos a dupla nacionalidade. Somos uma família luso-luxemburguesa.

Carlos Mendes
Foto: Chris Karaba

Os filhos também não devem querer mudar-se para Portugal, apesar de a filha gostar muito do país. "Ela visitou o Porto no ano passado e gostou imenso. Vai lá outra vez de férias. O meu filho já não vai a Portugal há muitos anos. Ele não tem muita ligação com o país, mas a minha filha gosta", explicou Carlos, apostando que isso não será suficiente para ela se mudar definitivamente. "Não sei se ela quererá um dia ir para lá, mas suponho que não, porque a vida dela é aqui, tem o trabalho dela e já comprou uma casa. Deve fazer como eu, é uma ida e volta".

Agora que está reformado, Carlos passa os dias a tomar conta dos três cães e do seu quintal. Também costuma ir passear pela cidade quando está bom tempo. "Vou tentando passar o meu dia a dia, porque o bichinho do trabalho ainda não saiu. Sinto falta de estar ativo. Por minha vontade tinha trabalhado até aos 65 anos, a minha mulher é que não deixou", revelou, com uma gargalhada. Apesar disso, sente que está a aproveitar bem a reforma. "O mais importante é poder usufruir com saúde. Ao fim de tantos anos de trabalho, que tenhamos uns bons anos para poder usufruir daquilo que trabalhamos".

O imigrante está feliz com a pensão que recebe no Luxemburgo: "Trabalhei e descontei durante 44 anos. Estou muito contente com aquilo que me dão. Dá perfeitamente para eu viver e não gasto tudo. No dia em que a minha mulher se reformar, aí então será ainda mais tranquilo", afirmou. Segundo dados do Ministério da Segurança Social de 2019, um reformado com pensão completa no Luxemburgo (após 40 anos de descontos) recebia em média 3.862 euros por mês. Esta pensão não podia ser inferior a 1.841 euros nem superior a 8.525 euros. Entre os reformados que acumulam descontos no estrangeiro, a média da pensão desce para os 1.244 euros, bastante menos do que quem descontou toda a vida no Grão-Ducado.


Pensão completa no Luxemburgo ultrapassa os 3.800 euros
A maioria dos reformados no Luxemburgo recebe uma pensão incompleta, com uma média de 1.266 euros por mês. Entre eles, muitos fizeram também descontos em países estrangeiros como Portugal.

Apesar das diferenças de valores, Carlos considera que a pensão é suficiente para viver no Luxemburgo. "Com um bocado de esforço, as pessoas conseguem. Às vezes temos de nos privar de certos vícios, se sairmos menos vezes para cafés ou restaurantes, que é um investimento sem fundo. Em Portugal é a mesma coisa", comparou. Agora que tem mais tempo livre, o português quer começar a viajar mais. "Vamos uma semana a Itália, que a minha mulher não conhece, e depois duas semanas a Portugal. No próximo ano vamos a Copenhaga, que é uma cidade que gosto bastante. Depois logo se verá, talvez iremos mais para os países do sul", antecipou.

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Ajudas para quem quer voltar
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Para se pedir a reforma no Luxemburgo é preciso ter atingido os 65 anos e pelo menos 10 anos de descontos. Já a pensão de reforma antecipada pode ser pedida aos 57, com pelo menos 40 anos de descontos obrigatórios, ou aos 60, com 40 anos de descontos obrigatórios e complementares (anos passados a estudar). O pedido da pensão é feito nos serviços da Caisse Nationale d’Assurance Pension (CNAP) e deve ser feito alguns meses antes do momento em que se concretiza o direito de pedir a reforma. Os trabalhadores transfronteiriços apresentam o pedido no organismo competente da zona de residência.

Como Carlos, muitos outros portugueses querem passar a reforma no Grão-Ducado. Mas há também um grande número de imigrantes que querem voltar para Portugal, nomeadamente através do Programa Regressar. Muitos deles entram em contacto com a Embaixada no Luxemburgo para esclarecer as suas dúvidas, uma situação que "preocupa particularmente" o embaixador António Gamito. "Não são só os reformados que têm dúvidas, mas também aqueles que estão quase na reforma. Querem saber o que é necessário para pedir a pensão, os documentos que precisam de apresentar ou o valor aproximado da reforma", referiu.

De acordo com o embaixador português, há cerca de 150 imigrantes que recebem a reforma no Luxemburgo, enquanto os restantes recebem em Portugal. Uma outra questão muito frequente tem a ver com a morada de residência. "Há algumas confusões com as pessoas que recebem a reforma no Luxemburgo, mas têm a residência em Portugal, e as que têm residência no Luxemburgo, mas recebem a reforma em Portugal. É uma questão que seguimos de perto para evitar que as pessoas fiquem confusas", assegurou António Gamito.

Há fenómenos emocionais. A primeira geração talvez quisesse voltar para Portugal, mas há os filhos que ficaram no Luxemburgo.

António Gamito, embaixador de Portugal no Luxemburgo
O embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito.
O embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito.
Foto: Chris Karaba

A intermediação com essas pessoas tem sido feita pela adida técnica da Segurança Social, Susana Santos Rosa, que iniciou funções no Luxemburgo em 2020. Desde então, foram tratados mais de 1600 casos de pensões e outras prestações sociais. Neste momento, estão a ser tratados 400 pedidos, informou o embaixador, que não consegue dizer se há mais portugueses a querer ficar ou a querer voltar. "É muito difícil fazer essa distinção. Há fenómenos emocionais. A primeira geração talvez quisesse voltar, mas já há os filhos que ficaram cá. Também há muito a tendência dos reformados que passam parte do tempo em Portugal e outra parte no Luxemburgo", analisou Gamito.


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Como pedir a pensão de reforma, a quem e a que têm direito aqueles que trabalham em mais do que um país? Saiba o que fazer.

Além da Embaixada, há outros locais onde os imigrantes portugueses se podem informar sobre as questões da reforma. Um deles é a associação CASA – Centro de Apoio Social e Associativo no Luxemburgo, que tem como objetivo principal a integração dos imigrantes. Manuel Martins recorreu a este centro de apoio para pedir ajuda no processo da reforma. O português, que trabalha na construção civil, vai fazer 63 anos e ainda lhe faltam dois para ter direito à reforma, mas está a tentar voltar para Portugal com uma pensão de invalidez. "Tenho um problema grave de saúde, três hérnias discais na coluna. Não quero ser operado aqui. Prefiro pagar os anos que me faltam", confessou.

Manuel imigrou para o Grão-Ducado em 2010, para trabalhar na construção de uma casa, porque na altura havia falta de trabalho em Portugal. "Aventurei-me com 50 anos. O Luxemburgo ajudou-me a sair do buraco. A minha irmã já estava cá há 20 anos e incentivou-me a vir", recordou. Durante 10 anos trabalhou nas obras em Kirchberg, Mamer e no centro da capital. Há dois anos, com o início da pandemia, teve de parar por causa das dores na coluna. "A minha profissão é pesada. Estou parado há algum tempo, porque a saúde não me permite trabalhar. Quando o clima muda e fica mais frio, vejo-me à rasca. Prefiro voltar para o meu país".

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Dificuldades de adaptação ao novo país
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O português vive em Hollerich, na capital, com a mulher. Ela chegou ao Luxemburgo cinco anos depois dele, para trabalhar como ajudante de cozinha. Tem 56 anos, mas quer reformar-se em Portugal. O casal tem uma casa numa aldeia em Braga e quer voltar para lá assim que for possível. "Tenho as minhas netas pequenas e não estou a vê-las crescer. Já tenho quase 63 anos e não somos infinitos. Tenho medo de morrer aqui. Não quero morrer aqui", desabafou Manuel. "É um bom país, mas o clima é mau. Com o frio sinto logo no meu corpo, nem me posso mexer".

Tenho as minhas netas pequenas em Portugal e não estou a vê-las crescer. Não somos infinitos. Tenho medo de morrer aqui. Não quero morrer aqui.

Manuel Martins

O processo do pedido da reforma "não tem sido fácil", reconhece o imigrante, assumindo que recorre à associação CASA para que lhe expliquem algumas "pontas soltas" dos documentos, uma vez que mal compreende o francês. "Agora estou à espera de uma resposta para receber a pensão de invalidez, porque tinha de esperar mais dois anos para a reforma. Tenho 11 anos e tal de descontos", revelou. A língua foi uma das razões pelas quais Manuel não se conseguiu adaptar bem ao país. "Não me dei bem com o francês, só tenho a quarta classe. Trabalhei sempre com portugueses. Tenho alguns amigos, mas não há nada que me prenda cá. Gosto muito do meu país".

Segundo o estudo de 2017 da Universidade do Luxemburgo, os imigrantes que sentiram mais dificuldades de integração – aquilo a que os investigadores chamam de ‘stress de aculturação’ – tinham mais tendência para querer regressar a Portugal. "Eu gosto do Luxemburgo. É um bom país e ajuda as pessoas, mas não me adaptei ao clima e à língua", reconheceu Manuel, que quer deixar a morada no Grão-Ducado e voltar de vez em quando. Por enquanto, o imigrante vai continuar a visitar Portugal duas vezes ao ano, três semanas em agosto e outras três no Natal.

Quando regressar definitivamente ao país de origem, o português quer dedicar-se à sua horta na casa da aldeia. "Quero voltar para me entreter por ali. Não penso no valor da reforma. O que me interessa é viver os últimos anos com saúde no meu país", afirmou. Um plano que é um sonho para muitos emigrantes portugueses. No caso de Maria Saleiro e José Cunha, é um sonho tornado realidade. O casal regressou a Portugal em 2020, depois de ter vivido 15 anos na fronteira entre a Bélgica e o Luxemburgo. Estão a viver em Estarreja, ambos reformados, ela com 57 e ele com 58 anos.

José Cunha e Maria Saleiro, de 58 e 57 anos, conseguiram a reforma antecipada e regressaram a Portugal há dois anos.
José Cunha e Maria Saleiro, de 58 e 57 anos, conseguiram a reforma antecipada e regressaram a Portugal há dois anos.
Foto: DR

Eu e a minha mulher nunca nos adaptamos. Nem ao Luxemburgo, nem à Bélgica. Foram 15 anos difíceis. É como se fossem 30.

José Cunha

Tanto José como Maria conseguiram a reforma antecipada porque já tinham mais de 40 anos de descontos, acumulados entre Portugal e o Grão-Ducado. Ele trabalhava na construção civil e ela como empregada de limpeza. Imigraram em 2006, incentivados por uma sobrinha de José, que vivia na Bélgica. "Até ganhava bem em Portugal na altura, mas o trabalho ficou fraco, foi por isso que fui, senão não tinha ido. Primeiro fui eu sozinho e a minha mulher foi sete meses depois", contou o português. O casal viveu numa casa alugada em Arlon, na fronteira belga, porque ele trabalhava nas obras em Beckerich, no Luxemburgo, mas a mulher tinha trabalho na Bélgica.


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Como outros imigrantes, Maria e José não se adaptaram ao novo país. "Não gostava muito daquilo. Era bom por causa do ordenado, mas a minha mulher também não se dava muito bem lá, então aproveitei a pensão para vir embora", disse ele, admitindo que também não se adaptou ao clima. "Era complicado, às vezes era preciso arrumar a neve para trabalhar. A minha mulher nunca se adaptou também. Nem ao Luxemburgo, nem à Bélgica. Foram anos difíceis. Foram 15, mas é como se fossem 30. Quando as pessoas não estão bem têm de se mudar", concluiu.

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A alegria de quem já voltou
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Agora o casal está feliz em casa. "Aqui tenho a caça, a pesca e outro clima", notou José, que olhando para trás percebe que nunca queria ter deixado o seu país. "Teria feito diferente, mas não me arrependo. Nem todas as pessoas se habituam". Os portugueses voltaram para a casa que já tinham comprado há 36 anos, antes de emigrarem, e a morada fiscal está em Estarreja. "Não quis deixar lá a morada. Não tinha ninguém lá e não queria estar a ir de seis em seis meses", explicou o reformado.

José recebe a reforma antecipada porque tinha 42 anos de descontos, "20 e tal em Portugal e 14 no Luxemburgo". O processo do pedido da pensão "foi fácil e demorou pouco tempo", recorda, admitindo que o valor que está a receber "é justo". "Estou satisfeito com o que recebo. A pessoa tem que se governar com o que há". Agora passa os dias a "tratar do quintal, das galinhas, a ir à pesca e à caça. Passeia-se um bocado, vamos passando o dia a dia. É um regresso a casa. A reforma dá para comermos e está bom".

O casal tem um filho, já casado, e uma neta de 14 anos. "Passamos mais tempo com a família. Estávamos sempre com a cabeça em Portugal. Tínhamos cá o nosso filho, a nossa neta, era complicado. Foi a principal razão para termos voltado", confessou José. A decisão já estava tomada. "Não houve dilema, a nossa ideia sempre foi voltar para Portugal, desde o início. Tenho amigos no Luxemburgo e era capaz de voltar por uns dias, mas a minha mulher diz que nem quer pensar nisso, ficou mesmo farta. Não criamos um laço muito forte com a comunidade portuguesa de lá, não valia a pena, era só para trabalhar", contou.

Não houve dilema, a nossa ideia sempre foi voltar para Portugal, desde o início. Tenho amigos no Luxemburgo, mas não criamos um laço muito forte com a comunidade portuguesa.

José Cunha

A Embaixada de Portugal no Luxemburgo tem vindo a "observar um aumento de pedidos de informação prévia sobre os procedimentos" para obter a reforma, algo que Susana Santos Rosa considera "muito positivo". A adida de Segurança Social, que faz a ponte entre os imigrantes portugueses e os serviços da Caisse Nationale d’Assurance Pension, acompanha o estado dos processos relativos a pedidos de pensões e, de forma a que estes sejam tratados de forma mais célere, deixa seis conselhos para que os cidadãos consigam obter uma reforma tranquila.

O primeiro passo, explica Susana Santos Rosa, passa por confirmar a carreira contributiva antecipadamente e enviar informação sobre o Serviço Militar Obrigatório, no caso deste ter tido lugar. Para isso, basta que seja solicitada à Segurança Social o envio do extrato anual de remunerações. O segundo conselho ou "alerta" é o dever de atualização da morada. "Um grande número de membros da nossa comunidade indica a sua morada portuguesa para os serviços de cartão de cidadão, ou não procede à sua atualização quando muda a sua residência, o que dificulta ou impossibilita mesmo a comunicação com a Segurança Social", notou a adida.

É essencial que o cidadão tenha conhecimento das condições gerais de atribuição da pensão em Portugal, designadamente a idade de acesso, que é diferente da luxemburguesa.

Susana Santos Rosa, adida de Segurança Social

Em terceiro lugar, o cidadão deve apresentar o pedido no serviço de pensão do país de residência, com indicação precisa dos períodos de trabalho noutros países. No caso do Luxemburgo, a CNAP remeterá o pedido de pensão para o Centro Nacional de Pensões em Portugal. Depois disso, a adida sugere que o cidadão comunique à Segurança Social os seus dados bancários para pagamento da pensão através de transferência bancária, uma vez que no Luxemburgo "os custos cobrados pelas instituições bancárias para depósito das cartas cheques são bastante onerosos".

O quinto passo passa por procurar informação sobre as condições de acesso à pensão antecipada de velhice em Portugal. "É essencial que o cidadão tenha conhecimento das condições gerais de atribuição, designadamente a idade de acesso, que é diferente da luxemburguesa, e do montante de penalização que lhe será aplicado, para decidir sobre o tipo de pensão que pretende que lhe seja atribuída", explicou Susana Santos Rosa. A sexta e última sugestão é a utilização da Segurança Social Direta, uma "excelente fonte de informação", que permite o acesso aos dados sobre a carreira contributiva, aos recibos mensais de pensão e às declarações anuais de pensão.

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