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Europa revela plano para sair do confinamento
Sociedade 10 min. 15.04.2020 Do nosso arquivo online

Europa revela plano para sair do confinamento

Europa revela plano para sair do confinamento

Foto: AFP
Sociedade 10 min. 15.04.2020 Do nosso arquivo online

Europa revela plano para sair do confinamento

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Saída gradual e lenta, reforço de meios de saúde e de testes, vigilância eletrónica e task-force em prevenção constante. A vida nos próximos meses.

Na fase em que a Europa está a começar a sair do confinamento provocado pela covid-19, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu apresentaram hoje um plano com recomendações e medidas para coreografar a saída da crise dos países em vez de cada um tomar decisões por si só. Chama-se Plano Europeu Conjunto Para o Levantamento de Medidas de Confinamento da Covid-19, e o facto de ser uma proposta conjunta da Comissão Europeia (CE) e do Conselho, apresentado, aliás pela presidente da CE, Ursula von der Leyen, e pelo presidente do Conselho, Charles Michel, assegura que é algo com que os países já estarão de acordo. E os esforços coordenados dos países estarão condensados num Protocolo de Orientação, um documento que evoluirá de acordo com a mudança de situação e estará sujeito a revisões semanais.

No documento divulgado, embora se explique que caberá a cada país avaliar, de acordo com a sua situação específica, os timings e as medidas a tomar, sublinha-se, ao mesmo tempo, que sem uma resposta conjunta a Europa arrisca-se a voltar a ser um epicentro da crise. Até que haja uma vacina disponível para milhões de europeus - nunca antes de um ano, de acordo com os cientistas- a vida social e económica vai estar debaixo de olho.

As medidas devem ser graduais e faseadas, a evolução do vírus deve estar sob vigilância apertada e a vida não será como dantes. Pelo menos para já. Lavar muito as mãos e manter distância social vai fazer parte do “modo de vida europeu”. E as apps de vigilância em massa de movimento de cidadãos e de recolha de dados de saúde poderão pôr em risco os valores de liberdade e acesso a dados privados tal como os conhecíamos. O documento hoje tornado público é um retrato de como vai ser a vida dos cerca de 450 milhões de europeus nos próximos meses.

Quando levantar o confinamento

No roteiro de recomendações da Comissão e do Conselho refere-se que os países não deverão ensaiar sair do confinamento obrigatório se não cumprirem três requisitos. Um critério epidemiológico, em que se deve ter como garantido que a propagação diminuiu durante um período de tempo significativo. Em termos mais prosaicos, que a curva aplanou, ou que o pico já foi atingido. O segundo critério, é o de que exista capacidade suficiente nos serviços de saúde, com número adequado de camas disponíveis nos hospitais e nas Unidades de Cuidados Intensivos, acesso a produtos farmacêuticos para tratamento e equipamento de proteção pessoal e ventiladores que não estejam ameaçados por falta de provisão. E ainda que haja disponibilidade suficiente de pessoal médico e de enfermagem com as competências necessárias. Este é considerado pela comissão um tópico determinante, uma vez que o levantamento de medidas de contenção poderá levar a um aumento do número de casos que necessitem de hospitalização e de acesso a cuidados intensivos.

Finalmente, a terceira pergunta que os 27 países europeus se deverão fazer antes de começarem a “sair para a rua” é se têm capacidade de monitorização suficiente, ou seja, quantidade suficiente de testes que podem ser feitos em larga escala, os de diagnóstico e também os de deteção de população que tenha desenvolvido imunidade ao coronavírus.

No documento que serve de guia de como sair de casa em segurança, e que já foi enviado aos países, a Comissão Europeia recomenda que todas as medidas sejam “baseadas na ciência” e que tenham a saúde pública entre as suas considerações principais. Os países devem estar preparados para rever e mudar de estratégia, caso as avaliações científicas assim o justifiquem: “A decisão de terminar as medidas restritivas é essencialmente multidimensional, contrapondo benefícios de saúde pública com outros benefícios económicos e sociais. Ao mesmo tempo, a proteção da saúde pública no curto e longo prazo deve continuar a ser o objetivo principal das decisões dos Estados-membros”, escreve-se no documento.

Os bons vizinhos

Por outro lado, como várias vezes tem dito Ursula von der Leyen, a estratégia de saída deve ser coordenada em vez de estar cada um a dançar a sua própria música. Ou seja, o que aconteceu quando cada país, no início da crise, decidiu fechar as suas fronteiras unilateralmente - provocando situações graves de falta de abastecimento e “engarrafamentos” de bens essenciais nas fronteiras do mercado único - não deverá acontecer agora na fase de saída.

Na conferência de imprensa hoje de manhã, von der Leyen referiu-se ao facto de que “os bons vizinhos falam uns com os outros”, e por isso “as ações devem ser coordenadas”. Uma falta de harmonização “no levantamento de medidas restritivas poderá conduzir a efeitos negativos para todos” e ainda “aumentar as fricções políticas entre os Estados-membros”. Para garantir uma comunicação fluida entre todos pede-se que “os Estados-membros notifiquem a Comissão e os outros países com antecedência e tenham em consideração os seus pontos de vista”.

Foi ainda sugerido que se crie uma “task-force” de pontos de contato entre os países para “monitorizar e trocar informação nas próximas semanas e meses de forma a criar uma resposta precisa à evolução do impacto do coronavírus na fase de transição”. Este grupo de trabalho deverá fazer parte do Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR, na sigla inglesa), um mecanismo ativado pelo Conselho Europeu e que foi criado na sequência do 11 de setembro para permitir aos países europeus agirem rapidamente em situações de ameaça. É um mecanismo que tem um nível de resposta de 24 horas, sete dias por semana, uma espécie de gabinete de crise.

Um terceiro princípio para uma saída airosa, defendida pela Comissão Europeia e apoiada pelo Conselho Europeu, é a de que “o respeito e a solidariedade entre os países continua a ser essencial”. Neste nível, refere-se especificamente as ajudas transfronteiriças no apoio médico a países vizinhos, tal como aconteceu com o Luxemburgo a aceitar doentes franceses, ou a Roménia a enviar médicos e enfermeiros para Itália. “Há um fundo de conhecimento a ser partilhado entre profissionais e estados membros e a assistência mútua em tempos de crise é fundamental”.

O sucesso da saída gradual da fase de confinamento europeu - em que se está a entrar esta semana com a abertura de alguns setores em vários países - passa também pela criação de medidas de acompanhamento. E o roteiro agora disponibilizado serve para “dar apoio” na fase de saída. Uma das medidas sugeridas é a da colheita de vários tipos de dados ao nível nacional pelas autoridades de saúde públicas de uma forma harmonizada. O documento refere que em termos de propagação e de formas de contágio da covid-19 ainda há “um desconhecimento significativo”.

Apps para rastreio de populações

Recomenda-se ainda a criação de um “enquadramento de rastreio de movimentos e contatos de pessoas através de aplicações móveis que respeitam a privacidade de dados”. Estas aplicações, diz-se, poderão ajudar a detetar focos de infeção mais depressa do que os típicas medidas de contenção. “Deverão por isso ser um elemento importante” na estratégia de saída do confinamento. A adesão ao uso destas aplicações deve ser feita de forma voluntária pelos indivíduos e deve estar garantido que os dados sejam anónimos, diz a CE. Estas apps devem ser “desligadas”, assim que a crise da covid-19 desaparecer, escreve-se no documento, dando uma resposta às inquietações crescentes de que a crise sanitária poderá dar azo à criação de sistemas de vigilância estatal de indivíduos em larga escala.

Outras medidas sugeridas são a expansão rápida de testes e a harmonização europeia dos critérios de testagem. O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla inglesa) irá ainda esta semana fornecer recomendações sobre a validação de testes a nível europeu.

E, ainda, todos os estados deverão continuar a reforçar a capacidade dos serviços de saúde de responder à pandemia que deverá conhecer várias fases de controle e expansão, mas que só terminará verdadeiramente quando uma vacina eficaz puder ser aplicada em larga escala o que, de acordo com a Agência Medica Europeia, deverá demorar ainda um ano.

Por último, é recomendado que as medidas sejam graduais em vários passos, para que possam ser avaliados os seus efeitos na propagação do vírus. Os grupos mais vulneráveis, como os mais idosos e os com problemas de saúde acrescidos, devem ter proteção especial, ou ser aconselhados a medidas de confinamento prolongadas. As pessoas com sintomas ou diagnosticadas deverão continuar a ser sujeitas a quarentena. O ECDC deverá continuar a desenvolver orientações para as formas de quarentena mais específicas (ao invés da genérica a toda a população) que deverão ser praticadas.

O transporte privado “de menos risco” deverá começar a ser permitido o mais cedo possível, enquanto que o transporte público deverá retomar a atividade normal aos poucos, mas com medidas de higiene pública orientadoras (com máscaras, gel desinfetante disponível e menor ocupação).

Levantamento de estados de emergência e abertura de fronteiras

As medidas de confinamento deverão ser restritas e dirigidas a setores específicos de risco. Os estados de emergência que limitam os direitos democráticos dos cidadãos deverão ser substituídos o mais depressa possível por medidas específicas, sujeitas estas ao escrutínio democrático habitual.

Quanto às fronteiras, haverá uma primeira fase de abertura das fronteiras que os Estados-membros decidiram fechar e, numa segunda fase, irá ser decidida a abertura do espaço europeu a cidadãos extra-comunitários residentes em países terceiros.

Os eventos públicos deverão ser gradualmente retomados e de acordo com uma escala progressiva. É isso, aliás, que os países europeus que já anunciaram as suas medidas de saída de confinamento estão a fazer. Primeiro reabrem as escolas, depois o pequeno comércio, mais tarde os espaços de convívio como cafés e restaurantes e só por último os festivais ou outros eventos de massas, não se sabendo se os habituais festivais de música este ano terão lugar na Europa.

Campanhas de prevenção e de informação ao público também deverão ser mantidas para garantir a continuação de medidas de higiene, distanciamento social e de responsabilidade individual.

Máscaras e lavar as mãos

 Quanto ao uso de máscaras, um dos temas que gerou mais informações contraditórias, o ECDC reconhece que o seu uso em público, e especificamente em espaços confinados, pode ajudar a conter a propagação, mas não é sequer uma das principais medidas preventivas. Como disse von der Leyen na conferência de imprensa, as máscaras cirúrgicas só devem estar disponíveis para uso generalizado na população se houver quantidade suficiente para os profissionais de saúde. Além disso, sublinhou, “as medidas de higiene que já conhecemos, como lavar as mãos, não tocar o rosto, continuam a ser as mais eficazes e ao mesmo tempo mais simples”. Nas recomendações, reconhece- se que o uso de máscaras de tecido (algumas de fabrico artesanal), podem ajudar, mas não subsituem as outras mais importantes. Genericamente, “as recomendações sobre o uso de máscaras na comunidade devem ter em consideração o stock disponível e potenciais efeitos adversos”.

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