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Europa lança União de Saúde para enfrentar futuras pandemias
Sociedade 2 min. 12.11.2020

Europa lança União de Saúde para enfrentar futuras pandemias

Europa lança União de Saúde para enfrentar futuras pandemias

Foto: AFP
Sociedade 2 min. 12.11.2020

Europa lança União de Saúde para enfrentar futuras pandemias

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
É uma lição de 2020. Comissão Europeia propõe um sistema centralizado para lidar com futuros riscos de saúde de forma a criar respostas de emergência rápidas. O nome? União Europeia de Saúde.

Na Europa, desde fevereiro foram contabilizados mais de 8,2 milhões de infetados com coronavírus. Foram gastos 2.7 mil milhões de euros a nível europeu em tratamentos, financiamento de investigação em vacinas e equipamentos de proteção. E 66% dos cidadãos europeus disseram no último Eurobarómetro que querem que a União Europeia tenha um papel mais protetor em questões de saúde. Todos estes números fizeram com que, nas palavras da comissária europeia de Saúde, Stella Kyriakides, seja preciso “ouvir as lições deste ano e garantir que estamos preparados para o futuro.”

No passado dia 11, a Comissão Europeia apresentou as fundações da União Europeia de Saúde. As atuais duas agências europeias de saúde, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) e a Agência Europeia do Medicamento (AEM) terão os seus poderes reforçados. E será proposta, até ao fim do próximo ano, uma nova agência, a Autoridade de Resposta de Emergência Sanitária (HERA, sigla a partir do nome em inglês). Esta nova agência terá o papel de coordenar a resposta europeia em riscos de saúde a nível global. A atividade da HERA incluirá pesquisa para antecipar o surgimento de crises. A atual estratégia de compra de vacinas em conjunto, que a Comissão entende ter sido altamente eficaz, deverá continuar a ser a norma, para garantir compras e stocks em quantidade de equipamentos e medicamentos.

“Hoje é um dia muito importante, e vai haver uma grande mudança na capacidade da Europa enfrentar futuros desafios. Estamos a lançar as fundações, dentro de pouco tempo vão aparecer os tijolos”, considerou Stella Kyriakides. “Com esta proposta vamos estar mais preparados para a próxima pandemia ou para a próxima emergência de saúde”, sustentou a comissária europeia de Saúde.

Kyriakides salientou que “o papel que a EMA teve nos ensaios clínicos das vacinas deve ser continuado. E no evento de uma nova emergência sanitária esse papel tem que ser rapidamente posto em ação”. Kyriakides referia-se a uma mudança nos procedimentos normais de autorização para comercialização. Para conseguir uma aprovação rápida das vacinas assim que forem terminados todos os estudos científicos, em vez de avaliar toda a informação no final, a EMA foi acompanhando os dados intermédios fornecidos pelos laboratórios com os quais a Comissão Europeia tem contrato. Normalmente faria isso no fim, com a informação entregue em bloco. Este processo de “rolling review” garante um acompanhamento faseado e rapidez depois na aprovação final. E estes novos procedimentos, segundo a Comissão deverão continuar a ser feitos em futuras situações de crise.

Um sistema de comunicação e de alerta mais eficaz, e partilha de dados constante entre os Estados-membros, faz ainda parte da proposta da Comissão para esta nova União Europeia de Saúde. Bem como a criação de uma task force preparada para acudir os vários Estados-membros em situações de emergência.

O orçamento das agências europeias de Saúde deverá crescer 100 milhões de euros por ano, com o robustecimento das competências das agências europeias de saúde e a contratação de mais especialistas. 

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