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Eurodeputados dizem que a conversa é bonita, mas é preciso agir
Sociedade 7 min. 19.01.2022
Presidência francesa em Estrasburgo

Eurodeputados dizem que a conversa é bonita, mas é preciso agir

Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e o Presidente francês, Emmanuel Macron
Presidência francesa em Estrasburgo

Eurodeputados dizem que a conversa é bonita, mas é preciso agir

Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e o Presidente francês, Emmanuel Macron
AFP
Sociedade 7 min. 19.01.2022
Presidência francesa em Estrasburgo

Eurodeputados dizem que a conversa é bonita, mas é preciso agir

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Salvar a democracia, avançar com o progresso e garantir a paz. Nada disto é um dado adquirido, disse o presidente Emmanuel Macron em Estrasburgo, perante um Parlamento Europeu preocupado com as ameaças externas e que pediu que se agisse depressa. A ameaça de Putin foi um dos temas fortes.

O eurodeputado português Paulo Rangel, vice-presidente do maior grupo no Parlamento Europeu, o EPP, resumiu de forma bruta, no minuto a que teve direito a falar, o longo discurso de Emmanuel Macron para apresentar a que vão os franceses dar prioridade nos seis meses em que dirigem os países da União Europeia. “O presidente Macron fez um belo discurso e até se referiu a Pessoa, mas vejo muitas palavras e pouca ação. E por isso prefiro responder-lhe com uma frase de Molière: "Eu alimento-me com uma boa sopa e não com belas palavras"”.

O próprio presidente dos populares do EPP – o maior grupo político do Parlamento Europeu –, Manfred Webber, atacou a pompa do discurso do presidente francês. “O senhor presidente fez um belo discurso, mas para nós, sinceramente, é uma rotina chata, a cada seis meses termos aqui um líder a fazer belos discursos. Ouvimos a chanceler Merkel, o primeiro-ministro Costa ... A minha questão é: quando é que de facto vamos acelerar o que temos que fazer?”.

Webber referia-se sobretudo à “ameaça Putin”, um assunto que se manteve vivo durante as horas de discussão da presidência francesa no plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo. “Há anos que Putin ameaça, ele quer uma guerra com a Europa e agora está a ameaçar a Ucrânia para criar um império de oligarcas e fazer dos países vizinhos um seu quintal. E sejamos francos, o Conselho Europeu não consegue dar um murro na mesa”. Webber entende que Putin tem que ser travado antes de haver mais botas militares russas na fronteira da Ucrânia.

O regresso trágico da história

Emmanuel Macron falou sobretudo que nos seis meses que França estará a presidir ao Conselho Europeu, tem em mente salvar a democracia, avançar com o progresso e garantir a paz. “Responder com profundidade a estas três promessas é a tarefa da nossa geração”, disse, acrescentando que a geração de políticos que está no poder na Europa “é a geração que descobriu a precariedade da democracia e do Estado de direito”.

Segundo o presidente francês, vivemos “o regresso trágico da história” e “há evidências geográficas que estão a ameaçar estas três promessas. São grandes os desafios que estão à nossa frente”, disse, na abertura do discurso. No seu estilo grandiloquente, não se cansou de dizer que era preciso aprofundar os valores europeus.


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“O Estado de direito não é uma invenção de Bruxelas, o Estado de Direito é o nosso tesouro enquanto europeus”, proclamou. E a democracia está em perigo por causa dos ataques ao Estado de Direito, quer internamente, com os suspeitos do costume, como a Hungria e a Polónia que têm em cursos processos de infração, bem como de inimigos externos: “Há um combate ideológico que está a ser feito por potências nas nossas fronteiras, há uma revolução em curso”.

O desafio de manter a paz, parece ser o que mais tira o sono ao presidente francês. Tanto no que diz respeito às ameaças de ciber segurança, como às ameaças terroristas, como à pressão nas fronteiras tanto na Bielorrússia, como agora com a ameaça da Rússia sobre a Ucrânia. Aos desafios do digital e climáticos, Macron pôs o desafio sobre a segurança no mesmo pé de igualdade. “Há uma escalada de ameaça de guerra nas nossas fronteiras”,disse. 

Por isso, Macron defende o investimento “numa segurança coletiva sobre o nosso continente”. Ao mesmo tempo, defende que é obrigatório continuar o diálogo com a Rússia. O vice-presidente da Comissão, Maroš Šefčovič - que substituiu Ursula von der Leyen que ficou em confinamento em Bruxelas - confirmou que “a presidência francesa começa com um desafio geopolítico difícil”.

E num tom mais positivo

Mas nem tudo foi nuvens no discurso do presidente que enfrenta eleições para o Eliseu em abril, ao mesmo tempo que está ao leme dos destinos europeus. Houve momentos para aplausos sinceros, sobretudo quando Macron revelou que a França assinou um acordo com a Alemanha para que fosse dado ao Parlamento Europeu a possibilidade de ter iniciativa legislativa (atualmente as propostas são submetidas pela Comissão). 

Macron prometeu atualizar a Carta dos Direito Fundamentais, com a inclusão do direito ao aborto e com a proteção do ambiente. Prometeu também que a presidência francesa vai lutar por ver assinados os diplomas anti-discriminação salarial e das quotas de mulheres na liderança de empresas. O salário mínimo – que já obteve o acordo no Conselho Europeu – deverá começar a ser negociado entre as três instituições (os trílogos) e Macron ficaria muito feliz de o ver em forma de lei antes das eleições presidenciais francesas em abril. Até porque Macron não tem grande popularidade entre as classes populares no seu país.

No campo do progresso, referiu-se à necessidade de re-industrializar a Europa, mas sob um “modelo original de progresso”, mais verde e mais digital, e fazer da Europa uma potência de produção de microchips (fundamental para a transição energética e digital). 

Na próxima semana, a Comissão Europeia irá apresentar uma proposta sobre a produção de microchips em território europeu, que poderá ser um ponto de viragem futuro na incapacidade europeia de se autoabastecer.

“Foi na Europa, em Paris, em 2015, que nasceu a consciência climática universal”, recordou. E com a Lei do Clima europeia (aprovada em 2021), que obriga à neutralidade carbónica em 2050, Macron quer que os dossiês verdes avancem muito. Quanto ao grande pacote ecológico “Fit for 55” proposto pela Comissão e que está a ser visto pelo Parlamento Europeu, Macron quer avançá-lo muito no semestre até final de junho. Sobretudo na famosa CBAM (Carbon Border Adjustmente Mechanism) que obriga a que os produtos paguem taxas quando são importados se forem produzidos com dispêndio de gases poluentes.

A CBAM é vista como um instrumento fundamental para diminuir a nível mundial as emissões de gases com efeito de estufa. O diploma recentemente proposto de proibir importação de produtos que causem deflorestação, Macron também quer vê-lo aprovado.

Apoio ao nuclear e uma nova aliança com África

O presidente francês defendeu ainda a energia nuclear, e a inclusão desta, tal como o gás natural, dentro da Taxonomia verde, como a única forma de a Europa conseguir garantir a meta de neutralidade carbónica em 2050. O dossier sobre a inclusão do nuclear e do gás na Taxonomia verde, proposto pela Comissão Europeia, será um dos próximos a ser discutido.

Outro dos diplomas que serão mais difíceis, mas com mais alcance são o da fiscalidade das multinacionais – que os países da OCDE aceitaram que as grandes empresas teriam que pagar 15% de imposto.

Em fevereiro há algo que parece desviar o olhar pessimista de Macron sobre as relações internacionais: a cimeira com a União Africana, que envolve toda a Comissão Europeia, também. “Queremos refundar a aliança com o continente africano. Marcado por uma agenda de saúde, de educação e de apoio na luta contra o terrorismo, como fizemos na região do Sahel”. Segundo Macron, 700 milhões de doses de vacinas vão ser dadas aos países africanos até junho.

A seguir, já na primavera, Macron espera que o ciclo de COF - Conferências sobre o Futuro da Europa (um largo debate que está a envolver os cidadãos europeus sobre uma eventual mudança de tratados e de organização das instituições) tenha bons resultados. De seguida, entende é preciso uma cimeira com os países dos Balcãs ocidentais “Queremos reinventar as regras da nossa Europa com a COF, e reinventar a geografia, com a participação dos Balcãs”.

Por outro lado, a França quer que a União Europeia faça as pazes com o Reino Unido, mas isso “implica que o governo britânico negoceie de boa fé e respeite os tratados que assinou connosco, quer os do Protocolo com a Irlanda do Norte, quer o tratado das pescas”.

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