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Eurodeputados aceleram aprovação de “certificado do vacinas”
Sociedade 25.03.2021 Do nosso arquivo online

Eurodeputados aceleram aprovação de “certificado do vacinas”

Eurodeputados aceleram aprovação de “certificado do vacinas”

Fotos: Anouk Antony
Sociedade 25.03.2021 Do nosso arquivo online

Eurodeputados aceleram aprovação de “certificado do vacinas”

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A ideia é ter o documento a funcionar em junho para facilitar o regresso das viagens.

Enquanto na cimeira europeia os líderes dos 27 Estados-membros voltam, esta quinta-feira, a discutir a ideia de um certificado verde digital, os eurodeputados decidiram votar o diploma com urgência para ter o documento em vigor antes da época estival.

A ideia de um documento digital que comprovasse a vacinação do seu proprietário de forma a facilitar as viagens começou a ser desenhada em janeiro. O próprio presidente do Parlamento Europeu disse hoje que o certificado verde digital (a definição que a Comissão Europeia apresentou na semana passada) é um documento “útil e não discriminatório e permitirá abrir as atividades de que tanto necessitamos”.

O procedimento de urgência que os eurodeputados aprovaram hoje (e respeitando um pedido da Comissão de acelerar o processo) elimina etapas como a passagem por comités e eliminando a necessidade de um relatório, indo a proposta diretamente a plenário.

Segundo a proposta da Comissão Europeia, a ideia é ter o certificado verde digital – que inclui vacinas e dados do utente sobre a situação em relação à covid-19, – a funcionar em junho.

A ministra portuguesa dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, disse hoje no plenário do Parlamento Europeu que a presidência portuguesa da UE planeia ter um mandato por parte dos governos europeus até meio de abril, com a ideia de ter o acordo finalizado com o Parlamento Europeu já em maio.

Além do lado legislativo, existe ainda a necessidade de criar uma inter operacionalidade do sistema, de forma a que o QR Code seja lido em todos os suportes na União Europeia.

De acordo com a proposta da Comissão, o certificado verde digital não é obrigatório nem pode ser um pré-requisito para permitir as viagens dentro do espaço Schengen. E existirá tanto em formato digital como em papel.

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