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Entrevista Elisa Ferreira. "Temos que ter a inteligência de fazer as coisas de forma diferente"
Sociedade 10 min. 07.05.2021

Entrevista Elisa Ferreira. "Temos que ter a inteligência de fazer as coisas de forma diferente"

Elisa Ferreira é a comissária europeia para a Coesão e Reformas

Entrevista Elisa Ferreira. "Temos que ter a inteligência de fazer as coisas de forma diferente"

Elisa Ferreira é a comissária europeia para a Coesão e Reformas
Foto: Lusa
Sociedade 10 min. 07.05.2021

Entrevista Elisa Ferreira. "Temos que ter a inteligência de fazer as coisas de forma diferente"

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A propósito da conferência sobre a Nova Bauhaus Europeia, a comissária portuguesa Elisa Ferreira, uma das responsáveis por esta iniciativa, falou com o Contacto sobre o que representa a criação de uma União Europeia mais verde e inclusiva quando os fundos europeus para os países estão a meses de chegar. Elisa Ferreira foi ministra do Ambiente em Portugal e é atualmente comissária europeia com a pasta da Coesão e Reformas.

A conferência da Bauhaus aconteceu no dia em que Portugal entregou à Comissão o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para ter acesso a 14 mil milhões de euros. Que importância este envelope pode ter para o país?

No total, Portugal irá receber nos próximos anos duas vezes e meia a três vezes mais do que os envelopes que recebia no passado. Isto com os fundos europeus e mais os 14 mil milhões do plano de relançamento. É uma enorme responsabilidade. Não é para gastar mal, é para que Portugal cresça. O Luxemburgo é o país mais rico da Europa, portanto não é muito beneficiado, mas todos nós temos lugar na contribuição para uma União Europeia melhor. E Portugal tem que se reorganizar para que dentro de dez anos já não seja um país que precise de fundos estruturais, seja um país que se aguente por si próprio.

Quando acha que a Comissão vai dar resposta ao PRR?

O plano português foi o primeiro dos 27 a ser entregue, e a Comissão tem agora dois meses para o apreciar. Depois estará no Conselho cerca de um mês. Penso que haverá uma decisão no verão, que será mais ou menos a altura em que a Comissão ira fazer as primeiras idas ao mercado para se endividar, para depois dar empréstimos e subsídios aos Estados-membros. Isto é de facto completamente novo. Será a partir do princípio do outono que começaremos a ver os investimentos a entrar no terreno. Mas, entretanto, há os fundos estruturais e nós falamos muito dos 14 mil milhões para Portugal, mas há ainda o orçamento plurianual. Estamos a falar de 24 mil milhões de euros que o país vai receber de 2021 a 2027. E até lá há que acabar a execução dos fundos anteriores, que podem ser aplicados até 2023, e do REACT EU que dá mais ou menos 2 mil milhões a Portugal. Portanto, não estamos aqui sem apoios à espera do dinheiro que vem. Portugal tem fundos estruturais que estão em curso e estão a funcionar. E mesmo as vacinas vão ser pagas por estes fundos em alguns países europeus, além dos apoios ao turismo, aos lares, aos hospitais.

Como vê a situação que os países viveram com a crise da covid-19?

Algumas regiões e alguns países eram mais robustos que outros. Alguns ainda estavam a absorver as consequências da crise de 2008. E caiu-lhes esta em cima. Mas temos condições na Europa para fazer o relançamento. E criámos também mecanismos que permitiram que os países se aguentassem. Os fundos do FEDER (desenvolvimento regional) e o fundo social foram reprogramados. Os países pegaram nos dinheiros que ainda tinham, a Comissão fez alterações, e esses fundos puderam ser usados para comprar máscaras, ventiladores, pagar apoios aos trabalhadores que estavam no desemprego, e ajudas às pequenas empresas, aos restaurantes e aos desempregados que continuaram a receber através do layoff, para evitar que um problema de que ninguém tem culpa fizesse colapsar completamente a economia.

Mas já estamos a entrar na fase de relançamento, em que começará a haver dinheiro. O que isso implica?

Temos que ter a inteligência de aprender e fazer as coisas de forma diferente. Se vamos agora fazer investimentos vamos fazê-los com muito mais racionalidade e tendo em conta que um dos grandes objetivos é não continuar a fazer emissões poluentes a estragar as nossas águas, o nosso mar, as nossas montanhas. Os portugueses têm um amor muito grande à sua terra e quanto mais vivemos fora mais achamos o nosso país maravilhoso. Mas isso não chega. Temos que o proteger e temos que proteger o que é comum porque não há fiscais que cheguem. Só se houver um fiscal por cada cidadão.

E acha que essa mensagem de responsabilidade passa bem?

Os portugueses são muito sensatos. Mas as notícias na comunicação social incidem todas sobre a covid e, com a falta de novidade, vai-se buscar só o que corre mal. A verdade é que temos que ter responsabilidade na crítica e também temos que reconhecer o que se faz bem. Eu acompanho o que se está a passar em vários países e acho que o Serviço Nacional de Saúde português comportou-se de maneira excecional. Não está tudo certo, mas com a avalanche, com a pressão, as pessoas deram tudo. Algumas destas pessoas vivem com salários muitíssimos baixos, não há estruturas como há em muitos países da Europa de apoio em casa, etc. O esforço que aquelas pessoas estão a fazer e fizeram é brutal. E não foram só as pessoas do SNS foi tanta gente que continuou a trabalhar, que deu tudo por tudo.

O papel da Comissão também não foi sempre bem visto.

Dou muito valor ao que a Comissão fez. Já se imaginou o que seria – e a Comissão não tem competências em matérias de saúde – se a Comissão não tivesse tomado a iniciativa de comprar por junto este pacote brutal de vacinas, mais de 2 mil milhões de doses para 500 milhões de habitantes?! Optámos por uma estratégia que permitiu que mesmo os países mais pequeninos – não digo o Luxemburgo que é pequeno mas poderoso – tenham tido as vacinas que nunca teriam se tivessem que negociar sozinhos. E é verdade que houve problemas com uma farmacêutica em especial que não entregou e estão a ser tomadas providências. Mas neste momento já temos mais de 130 milhões de vacinas entregues aos países.

Houve críticas de que a Comissão falhou objetivos na resposta à covid-19.

É normal que haja. Mas é também preciso reconhecer que houve momentos em que a União Europeia esteve à altura das expectativas dos cidadãos. Foi o caso do trabalho de compra de vacinas, que foi conjunto; também a reprogramação dos fundos estruturais para atacar questões de emergência e, em terceiro lugar, agora a Comissão ir aos mercados financeiros pedir dinheiro emprestado para depois entregar aos países e os países fazerem o relançamento das suas economias.

Mas o processo de vacinação não correu bem. Teve de tudo, até um processo contra a farmacêutica AstraZeneca por incumprimento de contrato. Como está agora?

Em relação à AstraZeneca, A Comissão vai exercer os seus direitos. Quanto à vacinação, estamos a ver progressivamente segmentos muito substanciais das populações europeias a serem vacinados e aquele objetivo que o meu colega Breton (o comissário francês) marcou para 14 de julho (que é o dia nacional francês, da Tomada da Bastilha) de a Europa atingir imunidade de grupo, vai ser atingido. Eu acho que vai ser o grande dia da “tomada da vacina”.

É uma meta. Não é o fim da pandemia.

As metas servem para mobilizar esforços. É evidente que vamos ter que continuar a tomar precauções e que vai ser preciso assegurar que o resto do mundo continue a receber vacinas. Nós estamos a participar num fundo que tem a Organização Mundial de Saúde e vários beneméritos, para fornecer vacinas a países em vias de desenvolvimento, o Covax. O que é de facto um desafio, mas temos orgulho de ser solidários e de abastecer e vender para o resto do mundo. A nossa participação no Covax, em que o antigo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso está na parte de organização, é de facto um belo projeto. E que não nos deixa ficar mal em termos internacionais pela nossa capacidade de reagir, de mobilizar esforços, não sendo nós uma federação.

Que impacto é que a Nova Bauhaus Europeia pode ter para um país como Portugal?

É um projeto diferente dos outros. Não tem dinheiro para distribuir, não há um fundo Bauhaus. É uma chamada de atenção para a maneira como se fazem as coisas, se quisermos uma Europa verde, digital e mais inclusiva. É um movimento de cima para baixo. É pedir ao comum dos cidadãos que quando chegam à sua terra e à sua casa, pensem como estão a organizá-las e também se envolvam com as decisões que têm que ver com o espaço público. E a câmara municipal quando pensa como organiza o jardim, como é que organiza o bairro social pense de acordo com estes objetivos, que são de garantir a inclusividade, a sustentabilidade e a beleza. O conceito geral é de termos o cuidado de nos relacionarmos de outra maneira com o ambiente. Não fazermos uma casa que não tenha em atenção o comportamento térmico e energético e a pegada ecológica dos materiais que utiliza. E o mesmo pode ser a maneira como se faz a conservação de um monumento nacional. É um projeto para ser inspirador para toda a sociedade e sem elitismos. É um movimento cultural acima de tudo. Queremos que as pessoas pensem em boas práticas e haja um movimento de contágio que envolva toda a gente. E não só os arquitetos, mas também os académicos, as universidades, os centros tecnológicos, etc. Portugal já fez um caminho enorme, mas ainda tem muito a fazer. Temos de pensar de uma forma mais estratégica e não ok onde estão as ajudas e os subsídios? Portugal é um país bastante maduro e quando as coisas fazem sentido e é para o nosso bem e dos nossos filhos as pessoas aderem.

A Bauhaus é então uma questão de mentalidade?

É sobretudo uma questão cultural, de mentalidade, cívica e de educação. É uma questão de enquanto fazemos coisas termos em conta as consequências do que fazemos. Até na maneira como educamos os nossos filhos. E às vezes são os nossos filhos que nos educam a nós. E eu vi isso quando tive responsabilidade em matéria de ambiente. De ver que são os filhos que educam os pais com o que aprendem na escola. Foi através dos miúdos na escola que conseguimos fazer a separação de resíduos em casa. Porque os pais estavam tão pressionados que não tinham tempo para o fazer. Os miúdos é que foram os nossos grandes veículos. É verdade que estamos a trabalhar para eles, mas também estamos a trabalhar para nós próprios. Porque nós estamos com uma situação tão grave em termos de clima e em termos de emissões atmosféricas que não podemos dar-nos ao luxo ou à irresponsabilidade de não estarmos atentos ao que fazemos quotidianamente.

Porquê o nome Bauhaus?

A Comissão pegou na ideia de Bauhaus porque surgiu há cem anos na Alemanha também associada à reconstrução entre as duas Grandes Guerras. E a escola da Bauhaus propunha casas resistente e

práticas, bonitas e acessíveis a toda a gente. Foi por isso que se foi buscar esse conceito antigo da Bauhaus, mas é só uma ideia. Não é uma cópia desse estilo. Haverá sim prémios para projetos inspiradores, não só de arquitetura, e depois numa segunda fase projetos pilotos que servirão de exemplo. Mas não vai ser criado um estilo. É mais uma chamada de atenção para aquilo que se faz e para a qualidade daquilo que se faz. Por exemplo, os nossos compatriotas que vivem e trabalham no Luxemburgo, muitos deles na construção civil têm muito a ensinar a Portugal. Principalmente em questões de isolamento térmico das casas, porque as pessoas passam frio em Portugal.

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