Eleições europeias: Reino Unido deve participar se houver atrasos no 'brexit'
Eleições europeias: Reino Unido deve participar se houver atrasos no 'brexit'
Foto: Daniel Leal-Olivas/AFP
O Reino Unido deverá participar nas próximas eleições europeias, de 26 de maio, se o ‘Brexit’ for adiado além dessa data, de acordo com um parecer jurídico do Parlamento Europeu a que o jornal alemão Der Spiegel teve acesso.
Eleições europeias: Reino Unido deve participar se houver atrasos no 'brexit'
O Reino Unido deverá participar nas próximas eleições europeias, de 26 de maio, se o ‘Brexit’ for adiado além dessa data, de acordo com um parecer jurídico do Parlamento Europeu a que o jornal alemão Der Spiegel teve acesso.
"Se o Reino Unido ainda for membro da União Europeia (UE) na altura das eleições europeias em maio, terá o dever de realizar eleições para eleger os deputados", indica o documento citado pelo semanário alemão Der Spiegel que acrescenta que "tudo o resto" violaria o direito comunitário.
O adiamento da data de saída do Reino Unido da UE, previsto para 29 de março, é uma das opções que estão a ser consideradas pela Comissão Europeia, devido às dificuldades que o Governo britânico está a ter para o Parlamento retificar o acordo alcançado entre Bruxelas e Londres.
O Governo britânico poderia solicitar o adiamento da consumação do 'brexit', apesar de a primeira-ministra Theresa May recusar essa possibilidade.
No Parlamento Europeu estão a ser estudadas algumas alternativas, como o Reino Unido não participar nas eleições, mas enviar a Bruxelas alguns representantes enquanto permanecer na UE.
Os parlamentares britânicos serão privados das suas férias em fevereiro para permitir a aprovação da legislação necessária para a implementação do 'brexit' marcado para 29 de março, anunciou na quinta-feira um porta-voz da primeira-ministra britânica.
O Reino Unido estabeleceu a data de 29 de março para o 'brexit', dois anos depois da ativação do artigo 50 do Tratado de Lisboa, que estabelece um período de 24 meses de negociações para a saída de um Estado-Membro.
O acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) será votado novamente no parlamento britânico até 12 de março, afirmou hoje a primeira-ministra Theresa May, detalhando que a equipa de negociadores britânica regressará a Bruxelas na terça-feira.
Após o recente 'não' do parlamento britânico ao acordo do Brexit, os empresários luxemburgueses continuam otimistas quanto ao impacto da saída do Reino Unido da União Europeia na economia do Grão-Ducado. Apesar do relógio continuar em contagem decrescente até 29 de março, às 23:59.
Cerca de cem eurodeputados mostraram-se hoje disponíveis para apoiar uma eventual suspensão, por parte do Reino Unido, do pedido de ativação do artigo 50 da União Europeia, para possibilitar um adiamento da saída, no âmbito do ‘Brexit’.
Um protesto contra a reforma das pensões em França permitiu que os carros passassem sem pagar numa das portagens da comuna de Lorraine. E a mensagem dos sindicatos é clara: não vão parar por aqui.
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Sociedade
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por
Ana Patrícia CARDOSO
2 min.23.03.2023