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Eleições europeias: Reino Unido deve participar se houver atrasos no 'brexit'
Sociedade 02.02.2019

Eleições europeias: Reino Unido deve participar se houver atrasos no 'brexit'

Eleições europeias: Reino Unido deve participar se houver atrasos no 'brexit'

Foto: Daniel Leal-Olivas/AFP
Sociedade 02.02.2019

Eleições europeias: Reino Unido deve participar se houver atrasos no 'brexit'

O Reino Unido deverá participar nas próximas eleições europeias, de 26 de maio, se o ‘Brexit’ for adiado além dessa data, de acordo com um parecer jurídico do Parlamento Europeu a que o jornal alemão Der Spiegel teve acesso.

"Se o Reino Unido ainda for membro da União Europeia (UE) na altura das eleições europeias em maio, terá o dever de realizar eleições para eleger os deputados", indica o documento citado pelo semanário alemão Der Spiegel  que acrescenta que "tudo o resto" violaria o direito comunitário.

O adiamento da data de saída do Reino Unido da UE, previsto para 29 de março, é uma das opções que estão a ser consideradas pela Comissão Europeia, devido às dificuldades que o Governo britânico está a ter para o Parlamento retificar o acordo alcançado entre Bruxelas e Londres.

O Governo britânico poderia solicitar o adiamento da consumação do 'brexit', apesar de a primeira-ministra Theresa May recusar essa possibilidade.


ARCHIV - 24.06.2016, Großbritannien, London: Eine britische Nationalflagge, der Union Jack, weht vor dem Uhrturm Big Ben. (zu dpa-Berichterstattung zum Brexit am 17.01.2019)) Foto: Michael Kappeler/dpa +++ dpa-Bildfunk +++
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No Parlamento Europeu estão a ser estudadas algumas alternativas, como o Reino Unido não participar nas eleições, mas enviar a Bruxelas alguns representantes enquanto permanecer na UE.

Os parlamentares britânicos serão privados das suas férias em fevereiro para permitir a aprovação da legislação necessária para a implementação do 'brexit' marcado para 29 de março, anunciou na quinta-feira um porta-voz da primeira-ministra britânica.

O Reino Unido estabeleceu a data de 29 de março para o 'brexit', dois anos depois da ativação do artigo 50 do Tratado de Lisboa, que estabelece um período de 24 meses de negociações para a saída de um Estado-Membro.


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Londres ativou esse artigo depois de os britânicos votarem a favor da saída da União Europeia no referendo europeu realizado em 23 de junho de 2016.

Lusa


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