Escolha as suas informações

Deputado diz que nem todas as mulheres conseguem usufruir da licença de amamentação
Sociedade 2 min. 08.03.2021 Do nosso arquivo online

Deputado diz que nem todas as mulheres conseguem usufruir da licença de amamentação

Deputado diz que nem todas as mulheres conseguem usufruir da licença de amamentação

Foto: DPA
Sociedade 2 min. 08.03.2021 Do nosso arquivo online

Deputado diz que nem todas as mulheres conseguem usufruir da licença de amamentação

Diana ALVES
Diana ALVES
O período de amamentação é considerado como tempo de trabalho, não implicando qualquer perda salarial para as mulheres.

Está estipulado no Código do Trabalho. No Luxemburgo, uma mulher que esteja a amamentar tem direito à licença de amamentação, depois de regressar ao trabalho e até a criança ter dois anos de idade. Uma licença que se traduz em dois períodos diários de 45 minutos em que pode ausentar-se do trabalho. Mas, segundo o deputado François Benoy, do Déi Gréng, nem todas conseguem usufruir do direito.

Numa questão parlamentar dirigida aos ministros do Trabalho, Dan Kersch, e da Igualdade entre Mulheres e Homens, Taina Bofferding, François Benoy denuncia as "reticências" de muitos patrões em concederem às suas empregadas este direito. De acordo com o deputado d'Os Verdes, "para o patrão, as modalidades da implementação desta disposição do código do trabalho nem sempre são claras". 

Razões que levam o Déi Gréng a pedir ao Governo informações precisas sobre a atribuição da licença de amamentação. Benoy quer saber quantas mulheres usufruem da licença e quantas queixas são feitas à Inspeção do Trabalho e das Minas devido a problemas no acesso a este direito.


Desigualdade de género. Salários altos são quase "inatingíveis" para as mulheres
Apesar de terem mais qualificações, as mulheres estão em maioria nos cargos intermédios. Salários e cargos altos continuam território masculino.

Caso estes dados não existam, o deputado sugere a realização de um estudo sobre as questões e dificuldades ligadas à amamentação no mundo do trabalho. Para evitar eventuais conflitos entre trabalhadoras e patrões, Benoy questiona ainda os ministros se não faria mais sentido ser o Estado a arcar com o custo salarial da licença de amamentação, tal como acontece atualmente com parte da licença de paternidade e da licença parental.

Outra das perguntas do deputado d'Os Verdes prende-se com as mulheres que optam por usar a bomba de extração de leite. O parlamentar quer saber quais são as recomendações dirigidas às empresas nesta matéria, nomeadamente em termos de espaço para o efeito. 


Dia da Mulher. Grupo alerta para situação fiscal das mães solteiras
Segundo as contas do Coletivo Monoparental, uma mãe solteira com um filho e com um rendimento bruto anual de 50.400 euros paga mais 5.431 em impostos do que um casal sem filhos e com o mesmo rendimento.

Regra geral, as mulheres a trabalhar a tempo inteiro podem usufruir da licença no início ou no final do dia de trabalho. Caso seja impossível amamentar a criança nas imediações do local de trabalho, podem juntar os dois períodos de 45 minutos, e tirar 90 minutos de uma só vez. O período de amamentação é considerado como tempo de trabalho, isto é, não implica qualquer perda salarial para a mulher. O empregador pode, no entanto, solicitar um atestado médico que declare que a mulher está a amamentar.  

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.