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Debate sobre dispensa para mulheres menstruadas deixou "tudo em aberto" mas não fica por aqui
Sociedade 2 min. 06.10.2021
Parlamento

Debate sobre dispensa para mulheres menstruadas deixou "tudo em aberto" mas não fica por aqui

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Debate sobre dispensa para mulheres menstruadas deixou "tudo em aberto" mas não fica por aqui

Foto: Lex Kleren/ Luxemburger Wort
Sociedade 2 min. 06.10.2021
Parlamento

Debate sobre dispensa para mulheres menstruadas deixou "tudo em aberto" mas não fica por aqui

Tiago RODRIGUES
Tiago RODRIGUES
O Parlamento debateu esta quarta-feira de manhã a possibilidade de conceder dois dias de dispensa por mês a mulheres durante a menstruação. Jessica Lopes, da plataforma JIF, diz que “ficou tudo em aberto”, mas que todos os deputados estavam de acordo quanto à importância do tema. A autora da petição que lançou a discussão garante que o assunto não fica por aqui.

O debate público estava marcado para as 10h30 desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados. O tema em discussão era a possibilidade de incluir no Código de Trabalho dois dias de dispensa para mulheres que experienciam uma menstruação dolorosa. O assunto foi levado ao Parlamento depois de a petição criada há uns meses por Ornella Romita ter reunido mais do que as 4.500 assinaturas necessárias para organizar um debate.


Debate sobre dois dias de folga para mulheres menstruadas não reúne consenso entre feministas
A Câmara dos Deputados debate esta quarta-feira a possibilidade de conceder dois dias de folga por mês a mulheres durante a menstruação.

A própria peticionária esteve presente na discussão da Câmara, onde apresentou o documento. Ao seu lado esteve uma médica ginecologista, que fez uma apresentação sobre o período das mulheres e o estigma que lhe está associado, juntando uma análise histórica do tema. Depois, "os diferentes deputados tiveram a possibilidade de fazer perguntas, que foram dirigidas sobretudo à médica", relatou Jessica Lopes, membro da plataforma feminista JIF (Journée Internationale des Femmes), que também acompanhou a sessão.

"Os deputados fizeram perguntas sobre as dores menstruais e sobre qual é que seria o número de mulheres que poderiam eventualmente pedir a dispensa, para tentar quantificar. Depois falou-se de possíveis abusos por parte de mulheres que não tenham dores no período e que peçam sistematicamente a dispensa sem necessidade, o que teria um custo enorme para os patrões", contou a ativista.

Segundo Jessica, todos os deputados estavam de acordo acerca da importância de debater-se o assunto, e questionaram sobre uma possível discriminação contra os homens. "A Ornella respondeu que também há pedidos de dispensa para desporto ou política e que nesses casos não há discriminação".

No final, a peticionária "sublinhou que o passo mais importante foi tematizar o assunto no espaço público e político" e que a possibilidade dos dois dias de dispensa era um "início de ideia", mas que também está "aberta a explorar outras opções, como o teletrabalho, quando possível". A peticionária sugeriu ainda a criação de uma comissão para explorar o tema.

Numa das intervenções do debate, o ministro do Trabalho "disse que a lei prevê que, em alguns setores, só no terceiro dos três dias de baixa é que uma pessoa tem de entregar a declaração médica. Ou seja, a pessoa pode dizer que está doente e ficar em casa dois dias sem declaração. Mas noutros setores, o patrão pode pedir o papel do médico logo no primeiro dia", apontou Jessica. "O ministro referiu-se às organizações patronais e alertou que isso poderia criar abusos. Ficou tudo em aberto, mas a maioria dos deputados saudou a Ornella pela petição".

Sem um resultado concreto, a peticionária afirmou no final do debate que quer  "assegurar que a temática não morre hoje" e que vai continuar em contacto com os diferentes ministérios, porque o do Trabalho "não é o principal", mas sim os da Igualdade de Género e da Saúde, que "também têm de ser implicados". Então, esclarece Jessica, é sobre isso que a autora "vai querer focar, com o apoio das organizações feministas no Luxemburgo".

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