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De não racistas a antirracistas ativos, o projeto europeu pós George Floyd
Sociedade 4 min. 18.09.2020

De não racistas a antirracistas ativos, o projeto europeu pós George Floyd

De não racistas a antirracistas ativos, o projeto europeu pós George Floyd

AFP
Sociedade 4 min. 18.09.2020

De não racistas a antirracistas ativos, o projeto europeu pós George Floyd

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A Comissão Europeia anunciou um plano de ação ambicioso para lutar contra “o racismo sistémico” que começa na educação.

Na sequência das manifestações antirracistas na Europa, em junho, as instituições políticas em Bruxelas prometeram olhar para o assunto. Na altura, a sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) abriu com um minuto de silêncio pela morte de George Floyd, no EUA, mas os eurodeputados - tal como os manifestantes negros e brancos nas ruas europeias - reconheceram que o problema também existe deste lado do Atlântico. 


As manifestações estão a levar a política europeia a encarar o racismo
O Parlamento Europeu discutiu o assunto na abertura da sessão e a Comissão Europeia prometeu desbloquear diretiva com 12 anos. Dados oficiais dão conta de discriminação racial em vários aspetos da vida na União Europeia.

No PE, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu que estava mais do que na altura de a Europa passar das condolências à ação e prometeu para a rentrée política a apresentação de um plano de ação para vários setores e de alto a baixo para erradicar o racismo e a xenofobia na Europa.

Instituições europeias mudam recrutamento

No discurso do Estado da União, proferido no passado dia 16, no PE, von der Leyen voltou a falar da luta contra o racismo como uma prioridade do executivo europeu. 

Esta sexta-feira, a vice-presidente para os Valores e Transparência, Vera Jurová, e a comissária para a Igualdade, Helena Dalli, apresentaram o documento que vai orientar a política europeia contra a discriminação racial nos próximos cinco anos: chama-se Plano Europeu de Ação Antirracismo e, nas palavras de Jurová a palavra “antirracismo” é para ser levada a sério: "Dizer que não somos racistas não é suficiente, temos que ser ativamente antirracistas. Temos todos que passar de não racistas a antirracistas".

Neste momento, “precisamos de fazer um esforço maior e queremos mudar a maré”, disse, anunciando que também a Comissão, quando “olhou para a sua própria casa”, deu-se conta de que as instituições europeias não refletem a diversidade das sociedades. 

A representação das mulheres tem aumentado nos centros de poder europeus, mas não se deu a igual ritmo a inclusão de negros ou de minorias étnicas. 97% dos eurodeputados são brancos. E, no órgão executivo europeu, 13 dos 27 comissários são mulheres, mas todos são brancos.

Jurová anunciou que o recrutamento nas instituições europeias também vai mudar.

Desaprender o racismo

Embora a discriminação com base na raça seja proibida na Europa, a prática não acompanha a legislação, reconheceram as duas comissárias. “Temos muito trabalho a fazer, não vou dizer que é fácil. É preciso acabar com várias práticas, desde as micro agressões diárias até à brutalidade policial”, disse Dalli.

O que está em causa, segundo Dalli, é uma mudança na sociedade, em que toda a gente está envolvida. “Ninguém nasce racista, aprendemos a ser. E este plano de ação destina-se a reverter isso. Vamos todos desaprender a ser racistas”.

Um dos primeiros lugares, disse a comissária de Malta, é na escola. “É essencial começar pelos programas escolares. Temos que começar na raiz do problema”, salientou. O plano destina-se a tocar todos os aspetos da sociedade, disse, desde a educação, ao emprego, à habitação, à pobreza.

 À procura de um coordenador com peso

Vai ser ainda criada a figura de um coordenador antirracismo que “manterá o assunto constantemente no topo da agenda de forma transversal em várias instituições e também ao nível dos Estados-membros e da sociedade civil”. 

A pessoa para ocupar o cargo ainda não foi encontrada. “Tem que ser alguém com grande peso porque é multi setorial. E tem que ser uma personalidade forte, com uma autoridade natural em relação aos Estados-membros. Queremos uma pessoa muito qualificada”, explicou Jurová.

Planos nacionais e uma nova consciência da História

A Comissão propõe-se aumentar o diálogo com os Estados-membros para criar políticas antirracistas e reforçar a aplicação das leis já existentes, mas que muitas vezes não são implementadas. 


UE. A visão, o plano e o dinheiro de Ursula von der Leyen
Num discurso do Estado da União apoiado pela maioria dos eurodeputados, a presidente da Comissão Europeia prometeu esperança: saída da crise, mais ambição climática, rever a política de migração, garantir a luta contra o racismo e discriminação e criar emprego.

E os fundos comunitários quer do próximo orçamento para 2021-2027, quer do Plano de Recuperação, podem também ser usados para reforçar medidas anti discriminatórias. 

Os países deverão criar até ao fim de 2022 os seus planos nacionais de luta contra o racismo e xenofobia. “Queremos fazer mais a nível europeu e os países têm que fazer mais também”, disse Vera Jurová.

A comissão quer ainda aumentar a taxa de notificação de crimes de ódio que, no geral, em todos os países europeus, não são comunicados às instâncias judiciais. Entre as medidas anunciadas inclui-se uma grande Cimeira Antirracista na Europa, a criação de capital anual da diversidade e da inclusão.

“Uma nova consciência sobre a História” é também preconizada pela comissária Vera Jurová, bem como um debate para alargar o âmbito do crime de ódio na Europa.

 

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