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De casa a casota

De casa a casota

Cartoon: Florin Balaban
Editorial Sociedade 6 min. 21.11.2018

De casa a casota

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
As duas palavras têm a mesma raiz etimológica, proveniente do latim "casa". Nos dicionários, "casa" é descrita como "nome genérico de todas as construções destinadas a habitação", enquanto "casota" aparece como "casinhola, guarita de cão, pequena construção para abrigar um cão".

O tipo de morador faz diferença no tipo de estrutura, mobiliário e todo o tipo de acessórios. As casotas, que são para cães, são por isso simples: têm uma porta, não têm janelas nem cortinas, não têm divisões, não têm tapete à porta, não têm chaminé nem costumam ter uma base. Por isso, podem ser facilmente mudadas de lugar. As casas não, têm uma base porque o ser humano sabe a diferença entre construir na areia e construir sobre a rocha sólida. As casas têm divisões porque os pais gostam de ter o seu quarto, quartos para os filhos e outras divisões. As casas costumam ter tapete à entrada, para se limpar os pés, costumam ter janelas com cortina, para se manter uma certa discrição sob olhares estranhos.

As casas são também diferentes porque acumulamos nelas quadros, fotografias ou troféus. As casotas não precisam de recheio porque os cães não (ad)miram as coisas como nós. Podem ter medo, mas não têm ilusões. Portanto, não se desiludem.

No Luxemburgo também há casas e casotas. Há casas para quem tem dinheiro, para quem tem contratos, de preferência, indeterminados, há casas-mãe (sedes) ou terrenos para receber as empresas que estão a deixar a praça financeira de Londres, por causa do Brexit, ou para conhecidas multinacionais que encontram aqui vantagens fiscais que não obtêm noutros países.


O parque de campismo La Pinède, em Consdorf, foi uma das poucas instituições que acolheram a família Piedade. Porém, esta quarta-feira foi o último dia no bungalow n° 127.
Larochette. Desalojados guineenses ficam na rua a partir do dia 21
O caso já se arrasta há mais de um ano, desde que a casa onde a família Piedade morava, em Larochette, passou a ter um novo proprietário. Desalojada em outubro, a família guineense está agora a viver numa terceira pousada da juventude, depois de ter deixado o parque de campismo de Consdorf. Com três filhos menores, a partir do dia 21 não têm para onde ir.

Para pessoas desalojadas, como é o caso da família luso-guineense que foi expulsa recentemente de casa, em Larochette, não há casa. A culpa do desalojamento é do antigo proprietário que, a braços com problemas judiciais, viu a casa ser vendida em hasta pública em maio de 2017. Só com o CDI da mulher, que faz limpezas, e com contratos de trabalho temporário do marido, a família Piedade não consegue reentrar no mercado da habitação. Nenhum proprietário quer arriscar arrendar a casa a uma família com três filhos menores nestas condições, como revelou recentemente o Contacto.

Com as portas fechadas no mercado privado, e saltitando de pousada em pousada, resta o mercado de habitação social. Como a comuna de Larochette não tem alojamento de urgência para casos como este, incêndios ou inundações, assinou um contrato com a Agência Imobiliária Social (AIS), que se ocupa destes e outros casos. A comuna paga para ter respostas a estes casos, que têm prioridade sobre outros. Mas só que não há respostas. O office (gabinete) social de Larochette não fez o seu papel e enviou o dossier da família Piedade à AIS apenas no dia 14 de novembro, um mês depois de a família ter sido desalojada. Porquê esta demora em ajudar quem trabalha, desconta e também cria riqueza para o país? Pior, acaba por ser uma família portuguesa a substituir o papel do Estado luxemburguês, num gesto nobre, disponibilizando à família Piedade quartos de um café no norte do país, a 42 quilómetros da escola primaria das crianças.


O parque de campismo La Pinède, em Consdorf, foi uma das poucas instituições que acolheram a família Piedade. Porém, esta quarta-feira foi o último dia no bungalow n° 127.
Família portuguesa acolhe guineenses desalojados
A família guineense Piedade foi desalojada de casa em Larochette e hoje é o último dia na pousada de juventude de Echternach. Na falta de resposta das autoridades luxemburguesas, a ajuda temporária veio através de uma família portuguesa, mas só chega para semana.

O office social de Larochette e o Ministério da Família parecem aliviados com um fardo a menos: "A família já tem um contacto de alojamento", disse ao Contacto a porta-voz do Ministério da Família. As assistentes sociais já foram ver o local? Sabem se os quartos de café tem ou não cozinha? Se a casa de banho vai ser partilhada pelos três filhos menores com mais alguém que more ali?

Também não há casa para Cidália Fonseca, imigrante portuguesa de 50 anos, entrevistada na reportagem "As vítimas na guerra da habitação", assinada por Paula Telo Alves e publicada a 26 de setembro. Como guardava crianças, uma agência imobiliária fechou as portas à assistente parental. "Falei diretamente com o proprietário, era luxemburguês, e ele ainda teve a lata de me dizer que se fossem cães ainda concordava, agora crianças, não”, disse ao Contacto.

Tratadas abaixo de cão e sem piedade, Cidália Fonseca, a família Piedade e tantas outras “pessoas invisíveis” continuam sem direito a uma casa nem a uma casota. Não há direito à habitação. Na verdade, este direito nem está consagrado na Constituição luxemburguesa. A única referência a "habitation" ou "logement" na Constituição luxemburguesa vem no artigo 44. "Le Palais Grand-ducal à Luxembourg et le Château de Berg sont réservés à l'habitation du Grand-Duc".

Pelo contrário, noutros países o direito à habitação está consagrado na Constituição, com responsabilidades para o Estado. O artigo 65 da Constituição portuguesa é um exemplo:

“1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.

2. Para assegurar o direito à habitação, incumbe ao Estado:

a) Programar e executar uma política de habitação inserida em planos de ordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social;

b) Promover, em colaboração com as regiões autónomas e com as autarquias locais, a construção de habitações económicas e sociais;

c) Estimular a construção privada, com subordinação ao interesse geral, e o acesso à habitação própria ou arrendada;

d) Incentivar e apoiar as iniciativas das comunidades locais e das populações, tendentes a resolver os respectivos problemas habitacionais e a fomentar a criação de cooperativas de habitação e a autoconstrução.

3. O Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.

4. (...)”

O Estado luxemburguês não pode oferecer direitos iguais a todos, porque há diferença, por exemplo, entre uma criança e um adulto, entre um portador de deficiência e uma pessoa sem deficiência. Mas o Estado pode e deve garantir que o acesso à habitação seja administrado com equidade e justiça. O Luxemburgo é geograficamente pequeno, mas a maneira como administra a política da habitação pode também servir para medir a sua grandeza como nação.

Como nas casas, não basta aos serviços estatais ter apenas janelas com cortinas que tapam o que se passa lá dentro. É tempo de pôr um tapete à entrada dos offices sociais, porque há muita sujidade e vícios que entram no sistema. É tempo de deixar sair pela chaminé tudo o que é tóxico e que poderá minar as boas práticas. É tempo de arrumar a casa.