Crianças com necessidades especiais esperam dez meses por apoio escolar

Susy MARTINS

Esta é uma das conclusões do relatório sobre a inclusão escolar, que estudou a aplicação da nova lei que entrou em vigor há cinco anos.

Dez meses. É, em média, o tempo que uma criança com necessidades especiais tem de esperar para ter finalmente um acompanhamento escolar adaptado. Esta é uma das conclusões do relatório sobre a inclusão escolar apresentado esta semana. O documento faz um balanço pouco positivo da nova lei que entrou em vigor em 2018.

Apesar de haver mais recursos humanos, graças à entrada em vigor da reforma há cinco anos, os tempos de espera continuam a ser demasiado longos, considera o ministro da Educação, Claude Meisch.

Para Meisch o problema não está nos processos administrativos, mas na elaboração de um diagnóstico para cada criança, que pode levar até oito meses.

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Sem este diagnóstico, o ministério da Educação não pode assumir esse apoio escolar para as crianças com necessidades. Uma situação que o Governo está a tentar colmatar com um projeto de lei que deverá brevemente ser apresentado em Conselho de Ministros. A proposta visa encurtar o tempo desta avaliação prévia.

Desde a entrada em vigor da reforma, em 2018, foram criados 700 postos de trabalho para o enquadramento destas crianças.

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