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Crianças com necessidades especiais esperam dez meses por apoio escolar
Sociedade 24.01.2023
Educação

Crianças com necessidades especiais esperam dez meses por apoio escolar

Educação

Crianças com necessidades especiais esperam dez meses por apoio escolar

Foto: Gerry Huberty
Sociedade 24.01.2023
Educação

Crianças com necessidades especiais esperam dez meses por apoio escolar

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Esta é uma das conclusões do relatório sobre a inclusão escolar, que estudou a aplicação da nova lei que entrou em vigor há cinco anos.

Dez meses. É, em média, o tempo que uma criança com necessidades especiais tem de esperar para ter finalmente um acompanhamento escolar adaptado. Esta é uma das conclusões do relatório sobre a inclusão escolar apresentado esta semana. O documento faz um balanço pouco positivo da nova lei que entrou em vigor em 2018.

Apesar de haver mais recursos humanos, graças à entrada em vigor da reforma há cinco anos, os tempos de espera continuam a ser demasiado longos, considera o ministro da Educação, Claude Meisch.

Para Meisch o problema não está nos processos administrativos, mas na elaboração de um diagnóstico para cada criança, que pode levar até oito meses.


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Sem este diagnóstico, o ministério da Educação não pode assumir esse apoio escolar para as crianças com necessidades. Uma situação que o Governo está a tentar colmatar com um projeto de lei que deverá brevemente ser apresentado em Conselho de Ministros. A proposta visa encurtar o tempo desta avaliação prévia.

Desde a entrada em vigor da reforma, em 2018, foram criados 700 postos de trabalho para o enquadramento destas crianças.

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