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Covid-19. UE chega a acordo sobre solução de interoperabilidade para apps de rastreio e alerta
Sociedade 2 min. 19.06.2020

Covid-19. UE chega a acordo sobre solução de interoperabilidade para apps de rastreio e alerta

Covid-19. UE chega a acordo sobre solução de interoperabilidade para apps de rastreio e alerta

Foto: Getty Images
Sociedade 2 min. 19.06.2020

Covid-19. UE chega a acordo sobre solução de interoperabilidade para apps de rastreio e alerta

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
A ideia é permitir que não existam descontinuidades nas apps de rastreio à covid-19 quando os utilizadores viajarem para outro país da UE.

Os Estados-Membros, com o apoio da Comissão, chegaram esta semana a acordo sobre um conjunto de especificações técnicas destinadas a assegurar o intercâmbio seguro de informações entre as aplicações nacionais de rastreio dos contactos, no âmbito do rastreio de casos de covid-19.

De acordo com o comunicado da Comissão Europeia, o sistema funcionará com a grande maioria das aplicações de rastreio que já foram ou estão prestes a ser lançadas na União Europeia, de forma a permitir que não existam descontinuidades quando os utilizadores viajarem para outro país da UE que também aplique a mesma abordagem.

 "À medida que nos aproximamos da época das férias, em que muita gente viaja, é importante assegurar que, para onde quer que viajem na UE, os europeus possam continuar a utilizar as aplicações que usam no seu próprio país. As aplicações de rastreio dos contactos podem ser úteis para limitar a propagação do coronavírus, em especial no quadro das estratégias nacionais de levantamento das medidas de confinamento", defende o comissário  Thierry Breton, responsável pelo Mercado Interno. 

A Comissão Europeia considera que este acordo é mais um passo importante para a plena interoperabilidade das apps de rastreio às infeções por coronavírus, à medida que os Estados-Membros vão começando a levantar as restrições às deslocações além-fronteiras a tempo das férias de verão.   


Imagem ilustrativa
Apps de rastreio à covid-19. Comité de Ética deixa recomendações
Se o Luxemburgo permitir, como outros países, o recurso a aplicações de rastreamento, deverá seguir uma série de normas para garantir a privacidade dos cidadãos e dos seus dados, aponta o organismo. Primeiro-ministro continua cético.

 Muitos Estados-Membros decidiram lançar aplicações móveis para complementar o rastreio manual dos contactos e da propagação do vírus - para já, o Luxemburgo não está nesse grupo - e grande maioria das aplicações nacionais aprovadas baseia-se numa arquitetura descentralizada. Ou seja, os identificadores dos telemóveis dos utilizadores que tenham sido detetados na proximidade durante um determinado período ficam guardados no telefone propriamente dito, que os verificará em relação aos identificadores dos utilizadores declarados como infetados, segundo explica o organismo em comunicado.

As especificações técnicas de interoperabilidade permitirão que estes controlos sejam efetuados também quando os utilizadores viajam para outros Estados-Membros, sem que seja necessário descarregar as aplicações de cada país. 


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Para proteger a privacidade dos dados e das pessoas, as informações de proximidade partilhadas entre as aplicações serão trocadas de forma cifrada, o que impedirá a identificação de qualquer indivíduo em concreto, garante a  Comissão Europeia, que criou uma série de recomendações para orientar a criação destas apps.

Uma das opções que fica de fora e que gerou polémica desde o início, é a da utilização de quaisquer dados de geolocalização, que fica sem efeito.

A Comissão adianta que irá criar um serviço de acesso, na forma de uma interface que permitirá receber e transmitir eficientemente as informações relevantes provenientes das aplicações nacionais de rastreio dos contactos, o que permitirá minimizar a quantidade global de dados trocados e  reduzir o consumo de dados pelos utilizadores.


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