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Certificados digitais garantem acesso a casamentos, batizados e espetáculos em Portugal
Sociedade 3 min. 18.06.2021
Covid-19

Certificados digitais garantem acesso a casamentos, batizados e espetáculos em Portugal

Covid-19

Certificados digitais garantem acesso a casamentos, batizados e espetáculos em Portugal

Sociedade 3 min. 18.06.2021
Covid-19

Certificados digitais garantem acesso a casamentos, batizados e espetáculos em Portugal

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
O certificado dispensa a apresentação de teste negativo, que o Governo aprovou recentemente para eventos com público e de natureza familiar, acima de uma determinada lotação.

A apresentação de um certificado digital pode dispensar a apresentação de um teste com resultado negativo de diagnóstico do SARS-CoV-2 para assistir, em Portugal, a eventos desportivos e culturais ou participar em encontros familiares, como casamentos e batizados, com uma lotação acima da qual é requerido teste. 

O anúncio desta possibilidade foi aprovado, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros. 

"Fica determinada a possibilidade de utilizar o Certificado Digital Covid da União Europeia para a dispensa de apresentação de comprovativo de realização de teste em eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar", pode ler-se no comunicado do Governo


Portugal. Já é possível aceder aos certificados digitais no portal SNS24
Saiba o que fazer para obter o certificado digital, emitido a partir de Portugal, que atesta a vacinação contra a covid-19, um teste com resultado negativo e a recuperação da doença.

A medida atualiza as declarações feitas há menos de um mês pelo primeiro-ministro, António Costa, que afirmou que o certificado digital serviria sobretudo para viagens, mas não para aceder a restaurantes ou espetáculos.

"Neste momento, como se sabe, em Portugal não há nenhuma restrição ao acesso a teatros ou restaurantes que não sejam comuns, ou seja, limitação das lotações, obrigatoriedade do uso de máscara e, obviamente, não podem ser frequentados por quem está em situação de confinamento profilático. Portanto, o certificado digital não justifica qualquer outro passo", afirmou o governante nessa altura.

No entanto, na semana passada, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que Portugal ia passar a ter testes obrigatórios em eventos com público e festas familiares acima de determinadas lotações. 

Esta quinta-feira, a Direção-Geral da Saúde atualizou a norma referente à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, que reforça a realização de rastreios laboratoriais como medida de controlo da transmissão comunitária, numa altura em que o país enfrenta novo aumento de casos de covid-19, em especial na região de Lisboa e Vale do Tejo. 


Açores foi considerado "destino imperdível"
Passageiros com certificado de vacinação dispensados de teste nos Açores
Medida entra em vigor assim que for implementado o certificado digital na região, o que deverá acontecer até ao próximo dia 1 de julho. Os Açores exigem, atualmente, um teste a quem chegue de fora da região, nas 72 horas anteriores à viagem, ou realizado à chegada.

A norma determina agora as lotações a partir das quais os eventos têm de requerer, aos respetivos participantes, a realização de teste ou, em alternativa, por determinação do Conselho de Ministros de ontem, apresentação do certificado digital.

Lotação para casamentos, batizados, eventos familiares e similares 

A norma atualizada passa a prever a obrigatoriedade da realização de testes laboratoriais em eventos familiares, designadamente casamentos e batizados, bem como quaisquer outras celebrações similares, com reunião de pessoas fora do agregado familiar, com mais de 10 participantes.

Nestes casos, os testes aplicam-se tanto aos convidados como aos profissionais que vão estar a trabalhar nos eventos.

Desporto e cultura com testes a partir de 500 e 1000 pessoas no público

Nos eventos de natureza cultural, desportiva ou corporativa, é obrigatória a testagem sempre que o número de participantes ou espectadores seja superior a 1.000, em ambiente aberto, ou a 500, em ambiente fechado, aponta a norma da DGS.

Restauração e hotelaria sem testes e certificados obrigatórios para clientes

Até ao momento, a restauração e a hotelaria mantêm-se fora da obrigatoriedade de exigirem testes ou certificado digital aos seus clientes, para uma simples estada ou refeição. 

Os que recebam os eventos familiares e similares com mais de 10 participantes, acima referidos, deverão ter de ficar sujeitos às novas regras aplicáveis.

Mais testes nos serviços públicos, construção, agricultura e grandes empresas 

A norma da DGS estipula ainda que, em contexto laboral, nos locais de maior risco de transmissão, como as explorações agrícolas e o setor da construção, a testagem seja feita aos trabalhadores com uma periodicidade de 14 dias. 

A mesma recomendação deve ser seguida nos serviços públicos e nos locais de trabalho com 150 ou mais trabalhadores, independentemente do seu vínculo laboral, relação jurídica e setor de atividade.

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