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Covid-19. Casamentos no registo civil podem ser celebrados fora do edifício comunal
Sociedade 07.05.2020

Covid-19. Casamentos no registo civil podem ser celebrados fora do edifício comunal

Covid-19. Casamentos no registo civil podem ser celebrados fora do edifício comunal

Foto: Pixabay
Sociedade 07.05.2020

Covid-19. Casamentos no registo civil podem ser celebrados fora do edifício comunal

Manuela PEREIRA
Manuela PEREIRA
Restrições impostas às comunas pelo governo parecem fáceis de implementar. Mas na prática, o cenário é outro.

Suspensos durante mais de dois meses por causa da covid-19, os casamentos no registo civil e as uniões de factos (PACS) são, de novo, permitidos desde o dia 20 de abril. 

Há contudo duas regras de segurança a respeitar para evitar a propagação do novo coronavírus: a cerimónia não pode ter mais do que 20 participantes e o distanciamento social de dois metros deve ser cumprido.

Na teoria, essas duas restrições, impostas às comunas pelo governo, parecem fáceis de implementar. Mas na prática, o cenário é outro. O problema é que há edifícios comunais com salas de celebrações de casamentos de dimensões demasiado pequenas para respeitar o distanciamento social. Razão pela qual, o governo aprovou, em Conselho de Ministros de segunda-feira, 4 de maio, uma alteração ao Código Civil que autoriza as autarquias a celebrar matrimónios noutros edifícios comunais, com salas maiores. 


O Grão-Ducado onde o divórcio é rei
Por cada 10 casamentos realizados num ano, há 10 divórcios assinados no país, diz o psicanalista Thierry Simonelli. Quais as causas de tantas separações, que acontecem até entre os portugueses? E irá o confinamento separar ainda mais casais? Especialistas dão a resposta.

Fica assim abolida temporariamente a obrigatoriedade de as cerimónias de casamentos no registo civil e uniões de factos serem celebrados no prédio principal da autarquia. A alteração do local das celebrações terá contudo de ser validada pelo Ministério do Interior. A autorização deve ser pedida pelas comunas. Esta alteração temporária ao Código Civil poderá ser útil ao governo, uma vez que o programa de coligação governamental, acordado por liberais (DP), socialistas (LSAP) e ecologistas (Déi Gréng), prevê uma modernização da lei sobre as cerimónias civis. 

Note-se que os casamentos religiosos continuam suspensos até ordem em contrário.  

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