Crime macabro. Partilhar vídeos pode custar até três anos de prisão
Crime macabro. Partilhar vídeos pode custar até três anos de prisão
A polícia grã-ducal confirmou ao Contacto que os vídeos da descoberta do corpo desmembrado e sem cabeça de uma mulher em Mont-Saint-Martin, comuna francesa junto à fronteira com o Luxemburgo, na passada segunda-feira, estão também a circular nas redes sociais no Luxemburgo.
As autoridades recomendam que as pessoas não divulguem as imagens e alertam que quem o fizer arrisca pena de prisão até três anos e multa até 50 mil euros.
Segundo o artigo 383 do Código Penal luxemburguês, quem gravar ou divulgar por qualquer meio ou suporte "uma mensagem de natureza violenta ou pornográfica ou que atente gravemente contra a dignidade humana" será punido com pena de prisão de um mês a três anos e multa de 251 a 50.000 euros "se a mensagem for suscetível de ser vista ou percebida por um menor".
A pessoa também pode ser punida com pena de prisão de oito dias a um ano e com uma multa de 251 a 12.500 euros caso "ofenda publicamente a moral por meio de canções, panfletos, figuras, escritos, impressos, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens ou qualquer outro material escrito, sonoro, falado ou pictórico", de acordo com o artigo 385-1.
Autoridades tentam bloquear difusão
Os vídeos começaram a circular algumas horas após a descoberta do corpo. Incialmente foram divulgados num sistema de mensagens seguro, antes de serem partilhados em plataformas como o WhatsApp e o Snapchat. Ao tomar conhecimento destas imagens, o município de Mont-Saint-Martin não hesitou em informar as autoridades competentes.
Na passada terça-feira, o procurador de Nancy anunciou a abertura de um processo penal para a divulgação de um crime contra a dignidade da vítima. O objetivo é tentar bloquear a difusão das imagens e identificar os autores.
O corpo desmembrado da jovem foi descoberto por um adolescente de 16 anos atrás de um edifício abandonado, nas imediações da Câmara de Mont-Saint-Martin, no departamento Meurthe-et-Moselle. O dono de um bar na cidade chamou a polícia depois de alertado pelo jovem.
A investigação do caso ainda está a decorrer. Foi criada uma linha direta para quem tiver informações sobre o crime: 0390231300.
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