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Contracetivos serão comparticipados a partir de 2023
Sociedade 17.08.2022
Saúde

Contracetivos serão comparticipados a partir de 2023

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Contracetivos serão comparticipados a partir de 2023

Foto: Pixabay
Sociedade 17.08.2022
Saúde

Contracetivos serão comparticipados a partir de 2023

Diana ALVES
Diana ALVES
A pandemia atrasou o projeto do Governo, que deverá ver a luz do dia no início do próximo ano.

A pandemia da covid-19 atrasou os planos do Governo sobre o acesso universal aos métodos contracetivos. Mas, segundo os ministros da Saúde e da Segurança Social, o projeto deverá ver a luz do dia no início de 2023.

Na resposta a uma questão parlamentar dos deputados Cécile Hemmen e Mars Di Bartolomeo, do LSAP, os ministros explicam que, devido à pandemia, as discussões sobre a convenção com a Caixa Nacional de Saúde (CNS) “não avançaram consoante o calendário inicialmente previsto”.


Contracetivos deverão passar a ser comparticipados a 100%
A medida anunciada no programa de Governo para 2018-2023 está já contemplada num acordo entre a Caixa Nacional de Saúde (CNS) e o Governo, assinado no início deste ano.

Paulette Lenert e Claude Haagen garantem, contudo, que “os trabalhos foram entretanto retomados e o dossiê será finalizado no outono de 2022 para uma entrada em vigor no início de 2023”.

Este projeto de comparticipação dos métodos contracetivos vai incluir, por exemplo, a colocação e remoção de dispositivos intrauterinos, estando ainda previstas reuniões com representantes da Sociedade Luxemburguesa de Ginecologia e Obstetrícia para decidir quais as tarifas a aplicar. Os ministros lembram que a convenção atualmente em vigor já prevê uma contribuição financeira destinada à compra do dispositivo intrauterino, embora não abranja a sua colocação e remoção. A futura comparticipação tem como objetivo “facilitar o acesso a este método contracetivo”, já que, atualmente, os preços desses procedimentos estão ao critério dos médicos.

Outra das alterações previstas prende-se com a esterilização – laqueação das trompas para as mulheres e vasectomia para os homens. Ao abrigo do futuro acordo, estes procedimentos deverão passar a ser comparticipados, sem que seja necessário haver uma “indicação médica”. Lenert e Haagen frisam que isto significa que “qualquer pessoa poderá escolher, depois de consultar o seu médico, qual o método contracetivo que mais lhe convém”.

O acordo que está a ser negociado com a CNS virá substituir o de 2018, atualmente em vigor. Com a sua entrada em vigor, homens e mulheres, independentemente da idade, passarão a ter acesso ao reembolso dos contracetivos. Em causa estão métodos como a pílula e outros medicamentos, o dispositivo intrauterino, o diafragma e o preservativo feminino e masculino. Note-se que o acordo de 2018 prevê uma comparticipação a 80% de alguns métodos contracetivos para mulheres até aos 30 anos de idade apenas.

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