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Conhecer as origens biológicas vai ser mais fácil para crianças adotadas e não só
Sociedade 16.09.2020

Conhecer as origens biológicas vai ser mais fácil para crianças adotadas e não só

Conhecer as origens biológicas vai ser mais fácil para crianças adotadas e não só

Foto: Shutterstock
Sociedade 16.09.2020

Conhecer as origens biológicas vai ser mais fácil para crianças adotadas e não só

Conselho de Ministros aprova projeto de lei para permitir o acesso ao conhecimento das origens biológicas dos cidadãos, em determinados casos.

O Conselho de Ministros aprovou, na reunião desta quarta-feira, 16 de setembro, um projecto de lei para apoiar o acesso ao conhecimento dos cidadãos às suas origens biológicas, em determinados casos.

Na nova lei essa possibilidade deverá ser aplicada a "contextos de adoção ou de procriação medicamente assistida com doadores terceiros", segundo refere o comunicado, publicado no site oficial do governo.

O texto detalha que o projecto de lei pretende estabelecer "um quadro legislativo para determinar o acesso ao conhecimento das origens das crianças" que se enquadrem em uma daquelas duas categorias. 

Portugal chumbou confidencialidade de dados de dadores em 2018

Há dois anos, o Tribunal Constitucional de Portugal chumbou a regra do anonimato de dadores da Lei de Procriação Medicamente Assistida.

Na altura, a decisão dos juízes considerou que essa regra impunha "uma restrição desnecessária aos direitos à identidade pessoal e ao desenvolvimento da personalidade das pessoas nascidas" através dessas técnicas.  

O Tribunal Constitucional defendeu também como razão para o chumbo da norma do anonimato, "a importância crescente que vem sendo atribuída ao conhecimento das próprias origens".

No mesmo ano, mas no Luxemburgo, foram finalizados 17 processos de adoção.

Dessas 17 adoções, cinco diziam respeito a crianças que já viviam no Luxemburgo, outras cinco a crianças oriundas da África do Sul, quatro da Correia do Sul, duas do Vietname e uma do Burquina Faso.  



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