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Comissão Europeia faz ultimato a Viktor Orbán
Sociedade 2 min. 25.06.2021
Comunidade LGBTI

Comissão Europeia faz ultimato a Viktor Orbán

Viktor Orban
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Comissão Europeia faz ultimato a Viktor Orbán

Viktor Orban
AFP
Sociedade 2 min. 25.06.2021
Comunidade LGBTI

Comissão Europeia faz ultimato a Viktor Orbán

AFP
AFP
O primeiro-ministro húngaro foi duramente criticado no Conselho Europeu na tarde de quinta-feira, com alguns a sugerir mesmo a aplicação de sanções, outros a pedir para deixar a UE. Tem agora seis dias para se explicar.

A legislação húngara, aprovada na semana passada, que iguala a homossexualidade a uma forma de desvio gerou um debate invulgarmente aceso no Conselho Europeu. "Não foi uma discussão diplomática, foi antes um confronto", comentou o primeiro-ministro belga Alexander De Croo, considerando este momento "bastante histórico".


Xavier Bettel. "O ódio, a intolerância e a discriminação não têm lugar na nossa União"
O primeiro-ministro luxemburguês é um dos 17 líderes europeus signatários de uma carta pela defesa dos direitos fundamentais da comunidade LGBTI, na UE, numa altura em que cresce a condenação institucional à nova lei húngara.

Se, a princípio, 17 Estado União Europeia, começando por Luxemburgo, Bélgica e Holanda , se opuseram a esta lei, que é contrária aos "valores da UE", Alexander De Croo afirma que "quase unanimemente" todos os líderes criticaram o líder soberanista na quinta-feira. Tanto que só contou com o apoio do seu homólogo polaco e "um pouco" por parte da Eslovénia. 

"A discussão foi animada e muito, muito franca", disse a chanceler alemã Angela Merkel. "Todos nós temos sido muito claros sobre os valores fundamentais que defendemos."

Mais radical, o primeiro-ministro holandês Mark Rutte afirmou que a Hungria, com a sua lei, "não tinha mais nada a fazer na União Europeia" e disse a Viktor Orbán que se os valores da UE não lhe convinham, bastava ativar o artigo 50 do tratado "que foi criado para isso" e deixar a União. 

De acordo com a mesma fonte, o primeiro-ministro de Luxemburgo Xavier Bettel disse que uma "linha vermelha" foi cruzada e o sueco Stefan Löfven advertiu que seus concidadãos não queriam "enviar dinheiro para um país" com esta lei, enquanto os fundos da UE representam uma "sorte inesperada" para a Hungria.

A lei rendeu a Budapeste uma carta de protesto da Comissão, que deu a Viktor Orban até 30 de junho para responder. Ou seja, sies dias. O executivo europeu tem o poder de iniciar processos por violação do direito europeu, o que pode levar a um recurso ao Tribunal de Justiça da UE e a sanções. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, já indicou "que nenhum acordo" será feito. "A Hungria não quer sair da UE. Pelo contrário, queremos salvá-la dos hipócritas", disse a ministra da Justiça húngara, Judit Varga. 


Viktor Orban
"Eu luto pelos direitos deles". Primeiro-ministro húngaro diz-se defensor dos direitos dos homossexuais
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, refutou hoje as críticas na UE à controversa lei que proíbe que se fale de homossexualidade nas escolas, argumentando que a legislação "não é contra os homossexuais", cujos direitos garantiu defender.

Votada pelo parlamento húngaro em 15 de junho, esta lei estabelece que "pornografia e conteúdo que represente sexualidade ou promova desvio de identidade de gênero, redesignação de sexo e homossexualidade não devem ser acessíveis a pelo menos 18 anos". 

Posicionando-se como um " defensor dos direitos homossexuais ", Viktor Orbán mais uma vez assegurou que este texto não dizia respeito à comunidade LGBTI, mas "à maneira como os pais querem educar seus filhos sobre sexo". 

  

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