Comparticipação da psicoterapia incluída no OE 2021

Diana ALVES

O ministro da Segurança Social, Romain Schneider, confirmou no Parlamento, que a comparticipação de determinadas prestações de psicoterapia foi incluída no projeto de Orçamento do Estado para 2021, mas especificamente no que toca ao orçamento plurianual.

Questionado pelos deputados da comissão parlamentar da Segurança Social, Romain Schneider lembrou que "o Conselho de Estado está a analisar o regulamento grão-ducal sobre as relações entre a Caixa Nacional de Saúde e os representantes dos psicoterapeutas". Quando este procedimento estiver finalizado, CNS e psicoterapeutas poderão assinar a convenção, dando assim início à comparticipação de algumas prestações. 

Uma destas prestações deverá dizer respeito às consultas de psicologia. De acordo com a plataforma Prevention Panique, o preço médio das consultas de psicologia no Luxemburgo varia entre 70 e 140 euros. Montantes que não são reembolsados pela CNS. Segundo Romain Schneider, a situação poderá mudar em breve. Até lá, as alternativas continuam a ser as mesmas: recorrer a seguros complementares de saúde, já que alguns cobrem parte dos custos. 

Em relação a crianças e jovens adultos até aos 27 anos, o Gabinete Nacional a Infância (ONE, na sigla em francês) pode arcar com a totalidade ou parte dos custos, em certos casos. Há ainda a possibilidade de recorrer a determinadas estruturas públicas, como associações ou escolas, que propõem consultas gratuitas.  

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A saúde mental está, cada vez mais, em risco no Grão-Ducado. Agravado pela pandemia e pelos impedimentos que o confinamento veio trazer às consultas presenciais, o cenário está a deteriorar-se com cada vez menos profissionais de saúde na área da psiquiatria.   

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