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Comissão parlamentar da Saúde com dúvidas sobre novas medidas anti-covid nas escolas
Sociedade 16.02.2021 Do nosso arquivo online

Comissão parlamentar da Saúde com dúvidas sobre novas medidas anti-covid nas escolas

Comissão parlamentar da Saúde com dúvidas sobre novas medidas anti-covid nas escolas

Foto: Guy Jallay/Luxemburger Wort
Sociedade 16.02.2021 Do nosso arquivo online

Comissão parlamentar da Saúde com dúvidas sobre novas medidas anti-covid nas escolas

Susy MARTINS
Susy MARTINS
A nova ‘lei covid’ deverá ir a votos no final desta semana, na Câmara dos Deputados. Mas antes disso está a ser debatida na especialidade, em sede de comissão parlamentar da Saúde.

Na passada sexta-feira, o Governo anunciou a intenção de prolongar as regras sanitárias atualmente em vigor até 14 de março, algo que deverá acontecer. E há uma área em específico que está a suscitar dúvidas aos deputados: o ensino. 

Em concreto, o plano do Ministério da Educação sobre a gestão da pandemia nas escolas foi questionado na comissão parlamentar da Saúde, com alguns parlamentares a qualificarem os artigos da lei referentes ao ensino de "confusos", ficando pouco claro quem decreta a implementação do ensino à distância em caso de surtos de infeção numa escola. 

De "confusa" foi também classificada a contratação de pessoal suplementar, que o ministro diz ser essencial para desempenhar determinadas funções nas escolas. Segundo  os deputados da comissão, o texto legislativo não especifica que funções essas pessoas iriam desempenhar em concreto. Face às incertezas ligadas ao surgimento das novas variantes do mais recente coronavírus, o projeto de lei do Governo prevê reforçar o dispositivo sanitário nas escolas. 

Os deputados quiseram saber, por exemplo, numa iminência do aumento de casos, a partir de que momento é que se poderia ‘acionar’ o ensino à distância. Um responsável do Ministério da Educação precisou que a decisão é tomada pelo ministro da tutela em concertação com representantes do Ministério da Saúde.

O Conselho de Estado deverá dar brevemente o parecer sobre a renovação da ‘lei covid’, sendo que o voto está previsto para esta semana, entre quinta ou sexta-feira.  

Segundo a atual ‘lei covid’ os cafés e restaurantes vão continuar encerrados, o recolher obrigatório mantém-se entre as 23h00 e as 6h00, bem como o limite de duas pessoas no máximo nas visitas ao domicílio.

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