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CNS. Formulário para consultas no estrangeiro simplificado
Sociedade 02.12.2022
Saúde

CNS. Formulário para consultas no estrangeiro simplificado

Saúde

CNS. Formulário para consultas no estrangeiro simplificado

Foto: Shutterstock
Sociedade 02.12.2022
Saúde

CNS. Formulário para consultas no estrangeiro simplificado

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
As alterações aos estatutos da Caixa Nacional de Saúde (CNS) entraram em vigor no dia 1 de dezembro.

O pedido de autorização prévia de transferência para consultas no estrangeiro foi simplificado. As alterações aos estatutos da Caixa Nacional de Saúde (CNS) entraram em vigor no dia 1 de dezembro.

O Ministério da Segurança Social refere em comunicado que este procedimento, conhecido como "formulário S2", permite que uma pessoa segurada num país da União Europeia prove que tem direito a receber tratamento médico planeado noutro Estado-membro.


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Eficácia do novo procedimento será avaliada

Este procedimento, bem como o formulário preenchido pelo médico, foram modificados para simplificar o processo e reduzir o tempo do pedido de autorização.

A cada seis meses, este novo procedimento vai ser analisado para determinar se o objetivo da simplificação processual foi totalmente alcançado. Os resultados serão depois discutidos com as partes interessadas.

O novo formulário de pedido de autorização prévia para transferência para o estrangeiro está disponível no site da CNS.

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