Carlos Gonçalves

Deputado quer saber se há mais conselheiros que mudaram de residência

O deputado do PSD eleito pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves, diz que o caso Custódio Portásio abriu um precedente.

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Foto: Laurent Blum

O deputado do PSD eleito pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves, quer saber se há mais conselheiros das comunidades que perderam a condição de emigrante ou de residente no círculo eleitoral pelo qual foram eleitos.

Em janeiro de 2017 o conselheiro das comunidades pelo Luxemburgo, Custódio Portásio, mudou a residência para Palmela, em Portugal, onde foi eleito para a assembleia da sua junta de freguesia. Mas de acordo com o artigo 25 da lei do Conselho das Comunidades, devia ter perdido o mandato.

Confrontado pelo jornal Contacto sobre este caso, Carlos Gonçalves diz que se abriu um precedente e que todos os conselheiros devem ser fiscalizados.

“No passado houve vários conselheiros das comunidades que não respeitaram a legislação e mantiveram-se por aqui e por acolá. Como é evidente, isto abre um precedente interessante. Falta saber agora se todos os conselheiros das comunidades ainda estão recenseados no estrangeiro. Era bom sabê-lo. Agora, suponho eu, todos os outros conselheiros vão ser notificados para também provarem regularmente a sua residência. Isso vai ser bonito”, disse Carlos Gonçalves ao Contacto.

Ouvido também pelo Contacto, o deputado do PS eleito pelo círculo da Europa, Paulo Pisco, diz que a questão é “também ética”. “Trata-se também de uma questão ética e de respeito pelos outros candidatos a conselheiros”. Além dos titulares Custódio Portásio e Rogério de Oliveira, foram ainda eleitos em 2015, mas como suplentes, o advogado João Verdades e o ex-conselheiro Acácio Pinheiro.

“Se o conselheiro Custódio Portásio deixou o Luxemburgo, mudando de residência para Portugal, então não pode fazer a representação da nossa comunidade no Luxemburgo e, tal como prevê a lei, terá de dar o lugar a quem resida no Grão-Ducado”, conclui Paulo Pisco.

Já para o deputado do PSD, partido de que Custódio Portásio é representante no Luxemburgo, a questão é “política”.

“Esta é uma questão mais política contra o Custódio Portásio. Quando se apresentou como candidato a uma junta de freguesia da Margem Sul, percebi logo face às primeiras declarações que saíram do Luxemburgo que havia pessoas muito incomodadas, porque pertencem a forças políticas que ficam sempre incomodadas quando os portugueses procuram alargar os seus direitos cívicos e políticos. Há muita gente que não quer dar a entender que os emigrantes podem ser candidatos às autárquicas em Portugal, apesar de não poderem votar, coisa que espero que um dia possam vir a fazer. Mas são os mesmos que se calhar concordam que se vá ao Luxemburgo, França ou Inglaterra com autocarros buscar os emigrantes para votar em Portugal”, critica Carlos Gonçalves, que espera agora que as autoridades sejam rápidas na análise deste caso.

“Não tenho informações oficiais sobre este caso, mas a lei tem de ser aplicada. Cabe ao Custódio Portásio provar se está ou não em conformidade com a lei. Suponho que ele vai ser ouvido e espero é que sejam rápidos a analisar o processo dele”, defende.

Henrique de Burgo

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