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Câmara de Paris vai banir Airbnb do centro da cidade?

Câmara de Paris vai banir Airbnb do centro da cidade?

Foto: Pixabay
Sociedade 3 min. 06.09.2018

Câmara de Paris vai banir Airbnb do centro da cidade?

No livro publicado esta quinta-feira, "Airbnb ou a cidade uberizada", Ian Brossat, deputado municipal responsável pela habitação no município de Paris, descreve as suas propostas para acabar com o monopólio da empresa de arrendamento temporário, com o objetivo de devolver a cidade à classe média.

A notícia não é propriamente nova mas é mais uma voz a juntar-se ao debate sobre o benefício do Airbnb ou a falta deste para a sustentabilidade económica e social das cidades. O deputado municipal responsável pelo pelouro da Habitação da Câmara de Paris, Ian Brossat, compila um conjunto de medidas no livro "Airbnb ou a cidade uberizada" com o objetivo de acabar com a supremacia da plataforma online na capital francesa.

Ian Brossat propõe a proibição total de arrendamentos via Airbnb nos principais bairros do centro da cidade, perto de pontos turísticos como a Catedral de Notre-Dame, o Museu do Louvre ou a Ópera. Outra proposta inclui a proibição de compra de uma segunda casa na capital, sobretudo por agências imobiliárias. "Fora dos um milhão e quatrocentos mil imóveis, em Paris existem cem mil habitações", refere Brossat em entrevista ao jornal francês Le Parisien. Segundo dados de 2014 do instituto nacional de estatística francês, a criação de habitações secundárias aumento 43% em 15 anos.

Já no ano passado, a Câmara de Paris adotou medidas mais restritivas em relação ao mercado de arrendamento temporário. Por exemplo, cada apartamento não pode ser alugado por mais de 120 dias por ano e passou a ser obrigatório o registo dos imóveis. Mas as medidas propostas pelo deputado municipal eleito na lista dos comunista podem ter implicações na economia local, pelo que será difícil convencer os legisladores. Para Brossat o problema da habitação na capital deveria ser vital nas próximas eleições municipais. "Podem as enfermeiras, educadoras de infância, polícias ou gestores continuar a ter o direito a morar em Paris? Ou irá a cidade tornar-se um centro de lazer para milionários americanos ou do Qatar?", questiona o político, que será cabeça de lista do seu partido nas próximas eleições europeias.

Nova Iorque, Berlim, Barcelona, Amesterdão... Capitais mundiais apertam o cerco ao Airbnb

O coro de vozes contra o domínio da gigante norte-americana tem vindo a acentuar-se nos últimos anos. Várias capitais mundiais estão a tomar medidas para travar o predomínio da plataforma Airbnb, acusando-a de encorajar o arrendamento temporário a visitantes e turistas em detrimento do aluguer permanente. Em agosto passado o município de Nova Iorque obrigou a empresa a comunicar todas as transações de alojamento na cidade feitas através da plataforma. O mesmo acontece em Barcelona desde junho.

Tal como em Paris, a autarquia de Amesterdão vai reduzir para metade o número de dias por ano que os senhorios podem arrendar as suas casas a turistas: de 60 para 30. Esta medida entra em vigor no início de 2019. Já a partir do próximo mês os senhorios holandeses terão também que notificar a autarquia em caso de arrendamento temporário, mesmo que por uma noite. A multa por incumprimento é de 6 mil euros. Os senhorios com casa em Barcelona terão também de obedecer a estas regras. Após ter banido quase por completo o arrendamento temporário em 2016, Berlim voltou a autorizar a prática mas com restrições e multas mais pesadas para quem não cumprir as medidas estabelecidas pelas autoridades locais.

A realidade luxemburguesa é pouco significativa quando comparada com o panorama nas grandes capitais. Em 2016 o governo do Grão-Ducado referia não haver necessidade para legislar o aluguer de habitação temporária no país, mas deixou a porta aberta a ajustamentos futuros na lei, caso seja necessário. O portal Airbnb regista mais de 300 casas disponíveis para aluguer temporário no país. Segundo o portal L'essentiel, Paris representa o primeiro mercado para a empresa norte-americana: cerca de 60 mil habitações.

Catarina Osório


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