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Bruxelas propõe regras comuns para viajar e inclui "travão de emergência"
Sociedade 2 min. 31.05.2021

Bruxelas propõe regras comuns para viajar e inclui "travão de emergência"

Bruxelas propõe regras comuns para viajar e inclui "travão de emergência"

Foto: AFP
Sociedade 2 min. 31.05.2021

Bruxelas propõe regras comuns para viajar e inclui "travão de emergência"

Lusa
Lusa
A Comissão Europeia propôs esta segunda-feira aos Estados-membros que facilitem as viagens, nomeadamente para as pessoas que tenham um certificado digital covid-19 da União Europeia (UE), mas prevendo um mecanismo travão para fazer face a situações preocupantes.

"Temos duas propostas em cima da mesa, a de que todos os Estados-membros aceitem e reconheçam o certificado e, simultaneamente, permitam a entrada de passageiros vindos de zona verde", disse, em conferência de imprensa, o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders.

O responsável acrescentou que está prevista a atualização dos critérios comuns para as zonas de risco e a introdução de um mecanismo de "travagem de emergência", para fazer face à prevalência de novas variantes.

A proposta prevê que as pessoas totalmente vacinadas e que tenham um certificado digital covid-19 da UE devem ser isentas de testes relacionados com viagens ou quarentena 14 dias após terem recebido a última dose. "A emissão do certificado é obrigatória, os cidadãos têm o direito de o pedir e os Estados-membros a obrigação de o emitir", salientou o Comissário. Reynders salientou que nada impede os Estados-membros de facilitarem as viagens a pessoas que tenham recebido apenas uma dose de vacina para a covid-19.

As pessoas recuperadas, titulares de certificados de vacinação em conformidade com o certificado digital covid-19 da UE, devem ser isentas de testes relacionados com viagens ou quarentena durante os primeiros 180 dias após um teste PCR positivo.


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As pessoas com um certificado de teste válido em conformidade com o certificado digital de covid-19 da UE devem ser isentas de possíveis requisitos de quarentena, propondo Bruxelas um período de validade padrão para os testes: 72 horas para testes PCR e, quando aceites por um Estado-membro, 48 horas para testes rápidos de antigénios.

Para assegurar a unidade familiar, os menores que viajam com os pais devem ser isentos de quarentena quando os pais não precisam de ser submetidos a quarentena, por exemplo, devido à vacinação e as crianças com menos de seis anos devem também ser isentas de testes relacionados com viagens.

O comissário salientou que os testes rápidos são cada vez mais recomendados, dado que são muito mais baratos do que os PCR e suficientemente fiáveis, mas a Comissão não pode impô-los aos Estados-membros.


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Os Estados-membros devem reintroduzir medidas de viagem para pessoas vacinadas e recuperadas se a situação epidemiológica se deteriorar rapidamente ou se tiver sido notificada uma elevada prevalência de variantes preocupantes. Os viajantes de países terceiros devem ter uma prova de vacinação, estando o reconhecimento mútuo a ser discutido.

O certificado digital de covid-19 da UE deverá estar em pleno vigor a 1 de julho e inclui dados sobre a vacinação, a recuperação da doença ou o resultado de testes, permitindo a livre circulação dentro do espaço europeu e países da zona económica europeia

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