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Brad Pitt e Angelina Jolie enfrentam-se em tribunal no Luxemburgo
Sociedade 5 min. 27.09.2022
Justiça

Brad Pitt e Angelina Jolie enfrentam-se em tribunal no Luxemburgo

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Brad Pitt e Angelina Jolie enfrentam-se em tribunal no Luxemburgo

Foto: Kevork Djansezian/AFP
Sociedade 5 min. 27.09.2022
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Brad Pitt e Angelina Jolie enfrentam-se em tribunal no Luxemburgo

Andréa OLDEREIDE
Andréa OLDEREIDE
A disputa comercial relativa à empresa vitivinícola Château Miraval, que já tem décadas, decorre este outono em território nacional.

A Nouvel, empresa de holding que pertenceu anteriormente a Angelina Jolie, está atualmente a enfrentar um processo judicial no Luxemburgo contra a Mondo Bongo, uma outra empresa de holding do também ator e ex-marido Brad Pitt.

A equipa jurídica da Nouvel vai defender este outono, num tribunal luxemburguês, a nomeação de um representante da empresa de responsabilidade limitada, a Quimicum, copropriedade da Mondo Bongo e da Nouvel, confirmou a equipa ao Luxembourg Times.

Neste tipo de empresas os sócios não podem ser responsabilizados pelos prejuízos advindos da sua atividade para além das suas participações.    

A Quimicum, sediada no bairro da Cloche d'Or da capital, é dona da famosa adega Château Miraval, detidas pelo casal. A Mondo Bongo, de Brad Pitt, detém uma participação de 50% da Quimicum, a mesma percentagem detida pela Nouvel de Angelina Jolie.

A propriedade vinícola no sul da França, Château Miraval, detida pelas empresas de Brad Pitt e Angelina Jolie.
A propriedade vinícola no sul da França, Château Miraval, detida pelas empresas de Brad Pitt e Angelina Jolie.
Foto: AFP

Após um divórcio amargo e muito mediático desde 2016, Pitt e Jolie também se têm questionado sobre o futuro da sua propriedade vinícola do sul da França, Château Miraval, particularmente famosa pelo seu vinho rosé. 

Pitt terá tentado vender parte de Jolie aos amigos

Os advogados de Brad Pitt fizeram múltiplas alegações contra Jolie, tais como a inexistência de contribuição por parte da atriz para a propriedade da adega de luxo desde 2013, "numa altura de renovações preliminares", citava um caso de apresentado por Mondo Bongo em fevereiro de 2022 nos Estados Unidos.

Mas, de acordo com uma contestação apresentada no início de setembro pela equipa jurídica de Jolie, Pitt nomeou-se a si próprio como o legítimo proprietário do Château Miraval, "desperdiçando milhões em bens" e tentando dar os 50% de ações de Jolie da Quimicum aos seus amigos. 


Brad Pitt e Angelina Jolie. Divórcio já chegou ao Luxemburgo
Em causa está uma propriedade em França onde o casal se casou, em 2014.

De facto, a Nouvel propôs uma administração composta por dois diretores seus, dois diretores da Mondo Bongo, e um diretor escolhido "entre reputados diretores independentes luxemburgueses", lê-se no documento. Estas propostas foram rejeitadas por Pitt e pela sua equipa da Mondo Bongo.

Como resultado de múltiplas disputas comerciais por resolver, incluindo a tentativa rejeitada de partilhar uma representação igual no conselho de administração da Quimicum, Jolie vendeu a Nouvel à Tenute Del Mondo em outubro do ano passado, uma subsidiária da empresa de álcool do grupo Stoli, com sede no Luxemburgo. A empresa é propriedade do oligarca russo Yuri Shefler.

Em 2020, a direção da Quimicum era constituída por um único diretor que tinha sido fornecido por uma empresa de gestão, declarou a contestação apresentada pelos advogados de Jolie e da Nouvel. 

Empresa ficou bloqueada com demissão de diretor

"Preocupados com o comportamento de Pitt em relação ao Château Miraval, representantes da Nouvel falaram com o diretor da Quimicum a 2 de setembro de 2020. E descobriram que, durante anos, o diretor da Quimicum não tinha dado qualquer passo no sentido de exercer um controlo corporativo sobre o Château Miraval."

Em junho do ano passado, o diretor da empresa demitiu-se e, por conseguinte, esta permaneceu uma empresa sem poderes de decisão, onde a Nouvel e os seus novos proprietários não puderam executar quaisquer decisões. Segundo a lei luxemburguesa, a Quimicum não pode agir sem quaisquer diretores.

"Isso deixou Pitt e o Château Miraval sem qualquer supervisão eficaz porque uma Quimicum sem diretor não podia tomar qualquer medida para supervisionar o Château Miraval", declarou a contestação.

Assim, a equipa jurídica da Nouvel tentará fazer com que os atuais dois acionistas, Nouvel e Mondo Bongo, giram empresa de forma que ambos os seus direitos sejam igualmente protegidos, revelou Anne Sophie Boul, uma das advogadas da Nouvel, num email enviado ao Luxembourg Times.

SegundoBoul, a Nouvel procurará pôr fim ao "bloqueio artificial construído de raiz pela Mondo Bongo e Brad Pitt".

"Em nenhum caso é uma questão de ter a vantagem sobre o outro acionista, mas, pelo contrário, a Nouvel pede apenas para ser tratada de forma justa."

Ação judicial anterior apresentada no Luxemburgo

O antigo casal, apelidado de "Brangelina" por milhões de fãs em todo o mundo, comprou o Château Miraval através da Quimicum, adquirindo todas as ações por 25 milhões de euros, sendo que a Mondo Bongo comprou 60% da participação e a Nouvel 40%.

Os atores sempre pretenderam tornar-se proprietários de forma igual, explicou a contestação. A fim de honrar o acordo, Pitt transferiu 10% das ações em circulação que estavam na posse da Mondo Bongo para a Nouvel em 2013, que na altura era totalmente detida por Jolie. Consequentemente, a Nouvel e a Mondo Bongo passaram a ser proprietários em partes iguais da Quimicum e, portanto, coproprietários indiretos do Château Miraval.

Mas há um ano, a Mondo Bongo processou a Nouvel no Luxemburgo para anular a transação de 2013 na qual tinha transferido 10% das ações da Quimicum para a Nouvel.

A defesa de Pitt alegou que o acordo do casal era inválido porque alegadamente não tinha "causa", o que, nos termos da lei luxemburguesa, significa um benefício ou um objetivo, disse o pedido.

A Mondo Bongo processou a Nouvel duas vezes, sendo que a segunda ação judicial decorreu no Luxemburgo, e procurou depositar os contestados 10% das ações da Quimicum enquanto se aguarda a resolução do litígio entre as partes.

O indeferimento oficial do processo de Pitt, pelo tribunal do Luxemburgo,  ocorreu em fevereiro de 2022 e foi ratificado em junho pelo tribunal de recurso do Luxemburgo, uma vez que "carecia de mérito na sua posição".

Venda de empresa a oligarca russo fez manchetes

Em resposta à venda da Nouvel por Jolie à Tenute del Mondo, em outubro de 2021, a equipa jurídica de Pitt considerou em fevereiro que a atriz tinha "alegado vender a sua participação a um fabricante de bebidas espirituosas com sede no Luxemburgo controlado pelo oligarca russo Yuri Shefler" sem o conhecimento de Pitt.

A equipa de Pitt também acusou Shefler de ter laços estreitos com o presidente russo Vladimir Putin, causando uma avalanche de manchetes ligando Jolie a Putin.

"A sugestão de Pitt de que o Grupo Stoli e o seu fundador e proprietário, Yuri Shefler, estão de alguma forma ligados a Vladimir Putin é categoricamente falsa", escreveu a Nouvel.

"Na realidade, a Stoli e Shefler têm vindo a travar uma batalha bem conhecida contra Putin há décadas", explicou a defesa de Jolie. 

(Este artigo foi originalmente publicado na edição inglesa do Luxemburger Wort.)

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