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Bélgica. Não fez segundo teste de regresso de "zona vermelha"? Pode pagar multa de 250 euros
Sociedade 2 min. 19.04.2021

Bélgica. Não fez segundo teste de regresso de "zona vermelha"? Pode pagar multa de 250 euros

Bélgica. Não fez segundo teste de regresso de "zona vermelha"? Pode pagar multa de 250 euros

Foto: AFP
Sociedade 2 min. 19.04.2021

Bélgica. Não fez segundo teste de regresso de "zona vermelha"? Pode pagar multa de 250 euros

Redação
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Deslocações não-essenciais ao estrangeiro entre as medidas do desconfinamento que começa esta semana no país vizinho.

Após vários meses em confinamento, a Bélgica começa esta segunda-feira, 19 de abril, um desconfinamento progressivo. A começar pelas viagens não-essenciais ao estrangeiro, que passam a ser permitidas ainda que "desaconselhadas" pelas autoridades. 

Apesar da medida de alívio, quem se desloque de avião ou de carro estará sujeito a um controlo mais rigoroso e passa a ser necessário fazer dois testes se regressar de um país incluído na "lista vermelha", bem como um período de quarentena. E segundo as declarações das autoridades à imprensa belga, haverá controlo e multas previstas de 250 euros para quem não respeitar as regras estipuladas no regresso.

No novo sistema de follow-up para os viajantes que se desloquem a uma "zona vermelha" - quase todos os países de União Europeia - os viajantes terão de fazer quarentena no regresso bem como fazer dois testes: um no dia da chegada, e outro sete dias após o regresso. 

Para quem viaja dentro da União Europeia (UE), os passageiros terão ainda de preencher um formulário com dados pessoais e de contacto. O documento estará em vigor até à entrada do Certificado verde digital europeu, projeto da Comissão Europeia que deverá ser implementado em toda a UE.

A proibição das deslocações não-essenciais a partir de 27 de janeiro - mesmo dentro da União Europeia - pelas autoridades belgas tinha merecido várias chamadas de atenção da Comissão Europeia, que considerou a medida muito restritiva.


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Também esta segunda-feira reabrem as escolas em pleno, com exceção do segundo e terceiro nível do ensino secundário que mantêm o ensino à distância em 50% do tempo.

Comércio não-essencial só a partir de 26 de abril 

Segundo a imprensa belga, o comércio não-essencial poderá reabrir em pleno a 26 de abril. Cabeleireiros, gabinetes de estética de beleza, incluindo tatuagens, podem voltar a abrir portas a partir desta data. 

Também nos ajuntamentos ao ar livre (públicos ou privados), o número de pessoas permitidas passa de quatro para dez a partir de finais de abril. As medidas são uma "lufada de ar fresco" do Executivo belga, para uma população que começa a estar cansada das restrições da pandemia.

Esplanadas reabrem a 8 de maio

Outra das regras que avança, mas só a partir de 8 de maio, é a reabertura das esplanadas. Segundo escreve a RTL, mais pormenores sobre a medida serão divulgados nos próximos dias, mas o número de pessoas por mesa deverá ser limitado. Ainda segundo a tv luxemburguesa, o recolher obrigatório terminará também a 8 de maio e será substituído por uma proibição de reuniões de mais de três pessoas no exterior entre a meia-noite e as 5h da manhã.

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